Questões de Concurso Para pge-ap
Foram encontradas 101 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q927590
Direito Civil
Não sendo caso de regime de separação obrigatória de bens, é lícito aos nubentes,
Q927589
Direito Civil
Pode ser identificada como reivindicatória a ação do
Q927587
Direito Civil
As empresas e os empresários individuais respondem
Q927586
Direito Constitucional
A partir de sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal
Q927585
Direito Civil
... não há a possibilidade de perecimento, e, portanto, subsiste a obrigação, cabendo, ao devedor, o direito de escolha, se outra coisa não for convencionada. Este seu direito, porém, não poderá ir ao ponto de preferir a coisa pior da espécie, assim como não terá o credor a faculdade de exigir o melhor, quando lhe for conferido o direito de escolha. (Clóvis Bevilaqua. Direito das Obrigações. p. 56. 9ª ed. Livraria Francisco Alves, 1957)
A conclusão a que acima se chegou pode ter como antecedente o seguinte texto:
Conheça nossos planos