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De acordo com o artigo 5º da Lei nº 13.005/2014, o_______ é responsável pelo acompanhamento das metas do PNE, por meio da publicação de estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas, a cada dois anos, é:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. direito de ser respeitado por seus educadores;
III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV. direito de organização e participação em entidades estudantis;
V. acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Considerando os itens acima, estão CORRETOS:
“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”
Com relação ao Poder Legislativo Federal, assinale qual é sua principal atribuição:
(Sousa, 1999, p. 10. Comunicação e educação: entre meios e mediações. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/KSP7DWzjytWzbGBQqfV7M4g/?lang=pt&format=pdf)
Considerando a relação entre comunicação e educação, assinale a opção correta:
(Rezende, 2020, p. 1. A Formação Social do Estado Brasileiro: origens e a modernização no pensamento político institucional. Disponível em: https://editora.univassouras.edu.br/index.php/RM/article/view/2243/1460)
Com relação ao processo de formação socioeconômica e sociopolítica do Brasil, marque a opção correta:
(Gurgel e Justen, 2021. Estado de bem-estar social no Brasil: uma revisão ou a crise e o fim do ‘espírito de Dunquerque’ — disponível em scielo.br)
No que diz respeito ao Estado de bem-estar social no Brasil e no mundo, assinale a opção correta:
Observando o funcionamento e a dinâmica contemporânea da sociedade, é possível afirmar, em relação ao exercício do poder: