A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), afirma que a Educação Básica dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade é um dever do Estado, efetivado de forma:

De acordo com a Lei nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado, Art. 44, “___________ é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em relação à organização da Educação Nacional, a Lei nº 9.394/1996 estabelece, em seu Art. 10, que os Estados incumbir-se-ão de:
I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
II. Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
III. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
IV. Assumir o transporte escolar dos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal e estadual de ensino.
Quais estão corretas?

Há um golpe na Internet, conhecido como "Noiva Russa", que normalmente ocorre entre duas pessoas distintas, chamadas, para efeito dessa questão, simplesmente, de "A" e "B", sendo "A" o enganador. Esse golpe caracteriza-se por ocorrer da seguinte forma: a pessoa "A" estabelece diversos contatos com a pessoa "B", por meio de uma rede social, a ponto de fazer "B" acreditar em um possível relacionamento amoroso entre ambas. A pessoa "A" informa que mora na Rússia e, após vários e vários contatos, sugere que eles se encontrem pessoalmente para um relacionamento amoroso. A pessoa "A" diz para "B" que gostaria muito de encontrá-la pessoalmente, entretanto não dispõe de todos os recursos financeiros necessários para vir até o Brasil e pede para que a pessoa "B" a ajude com dinheiro. Após enviar os recursos financeiros para "A", a pessoa "B" descobre que foi enganada pela pessoa "A". Nesse caso, pode- se afirmar que esse tipo de golpe, nas condições descritas nessa questão, chama-se:

Em relação aos sinais que são formulados utilizando-se ambas as mãos, podem ser verificadas duas condições distintas: simetria e dominância. Podem ser observadas tais condições, respectivamente, nos sinais:

Conta é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais e aos elementos de resultado. Quais das contas abaixo são patrimoniais?