Questões de Concurso para Prefeitura de Valença - BA

Q1177672

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |

Q1177672 Direito Constitucional

O art. 149-A da Constituição Federal assim prescreve: “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III. (Acrescido pela EC nº 39/02).”

Com base no artigo colecionado, considerando que a administração de certo município instituiu contribuição para o custeio da iluminação do novo paço municipal, que comporta, além da prefeitura, também as novas instalações da Câmara Municipal, tal cobrança deve ser considerada

A

legal, visto que o comando constitucional apontado legitima tal contribuição.

B

ilegal, visto que as despesas com a iluminação de prédios públicos de uso especial devem ser satisfeitas com os fundos da arrecadação de tributos não vinculados.

C

legal, visto que a iluminação dos prédios públicos são de interesse da população, e sua iluminação, evidentemente, se presta ao serviço público.

D

ilegal, visto que tal cobrança deve se dar por meio de “Taxas”, que é o tipo de tributo indicado para tal fim pelas características do serviço prestado, qual seja o serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

E

legal, visto que o artigo constitucional colecionado permite a instituição de contribuição para o fim definido no enunciado.

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Q1177669

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177669 História e Geografia de Estados e Municípios

Assinale a alternativa que apresenta somente povos que formaram a população de Valença?

A

Portugueses, holandeses, americanos, indígenas e quilombolas.

B

Portugueses, italianos, africanos, indígenas e sertanejos nordestinos.

C

Italianos, franceses, africanos, indígenas e sertanejos nordestinos.

D

Aimorés, botocudos, guerens, tapuias, tupinambás e ianomâmis.

E

Tupinambás, ticuna, guarani, caiagangue ou caigangue e macuxi.

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Q1177668

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177668 História e Geografia de Estados e Municípios

Ocupando 6,64% do território nacional, o estado da Bahia possui uma área de 564.692,67 km2 e a maior extensão de litoral dentre todos os estados brasileiros, com

A

extensão de 687 km.

B

extensão menor que 813 km.

C

extensão maior que 900 km.

D

extensão de 1.813 km.

E

extensão maior que 1.813 km.

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Q1156934

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156934 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a Lei Complementar nº 5 de Valença-BA, o servidor é proibido de

A

ausentar-se do serviço durante o expediente, ainda que tenha prévia autorização do chefe imediato.

B

manter sob sua chefia imediata parente até o quarto grau.

C

praticar usura sob qualquer de suas formas.

D

exercer o comércio, mesmo que só na condição de cotista.

E

cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, ainda que em situação de emergência.

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Q1156933

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156933 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Conforme Lei Complementar nº 5, são formas de provimento em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETO

A

nomeação.

B

promoção.

C

readaptação.

D

remoção.

E

reversão.

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Q1156932

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156932 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Conforme Lei Complementar nº 5, são requisitos básicos para investidura em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETO

A

nacionalidade brasileira.

B

gozo dos direitos políticos.

C

idade mínima de 18 anos.

D

aptidão física e mental.

E

certidão negativa de débito.

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Q1156931

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156931 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Assinale a alternativa correta sobre a ordem social do Município Valença-BA, disciplinada na sua Lei Orgânica.

A

Todo produtor que fizer uso de produtos químicos deve constituir depósito de lixo tóxico em sua área de utilização, obedecendo aos padrões estabelecidos pelos órgãos técnicos oficiais.

B

As áreas verdes, as praças públicas e outras áreas institucionais só podem ser desafetadas por lei.

C

A exploração de área turística compete exclusivamente ao poder público.

D

Serão condicionados à aprovação dos órgãos federais e estaduais de controle ambiental e de gestão de recursos hídricos, os atos de outorga, pelo Município, a terceiros, de direitos, que possam influir na qualidade ou quantidade de água, superficiais e subterrâneas.

E

Ficam proibidos o desmatamento, a descaracterização e qualquer outro tipo de degradação ao meio ambiente no trecho de cem metros das margens de todos os rios e mananciais ao Município.

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Q1156930

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156930 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Sobre a organização administrativa do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

A

Não se admite a criação de autarquias.

B

O Poder Executivo fará com que sejam publicados na imprensa oficial do Município, quando houver, pela internet e no local de costume, anualmente, os montantes de cada um dos tributos arrecadados e os recursos recebidos.

C

É permitida, independentemente de autorização legal, a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente.

D

Em nenhuma hipótese, uma obra será executada sem prévio orçamento do seu custo.

E

É vedada à administração direto e a indireta a contratação de serviços e obras com empresas que não atendam às normas relativas à saúde, segurança do trabalho e proteção do meio ambiente, nos termos da lei.

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Q1156929

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156929 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta acerca dos servidores do Município de Valença-BA.

A

O Município instituirá conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelo Prefeito.

B

Os Poderes Executivo e Legislativo publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.

C

A fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório observará apenas a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade do cargo.

D

O servidor tem direito à duração do trabalho normal não superior a dez horas diárias.

E

O servidor tem direito à remuneração dos serviços extraordinários em pelo menos trinta por cento à da hora normal.

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Q1156928

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156928 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.

A

São símbolos do Município de Valença, a Bandeira, o Hino e o Brasão Municipal, assim como outros definidos em Lei.

B

São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, executivo e o judiciário

C

O Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, apenas em bairros e distritos.

D

O Distrito não poderá subdividir-se

E

A instalação do Distrito far-se-á mediante reunião convocada especialmente para este fim, com presença da Câmara de vereadores e representante do Poder Executivo

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Q1156927

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156927 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional da saúde.

A

A gestão é centralizada.

B

A União aplicará em saúde o mínimo de 20% da receita corrente líquida.

C

Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

D

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades que apresentarem excelência tecnológica.

E

É permitida a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, independentemente de autorização legal.

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Q1156926

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156926 Direito Constitucional

Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

A

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

B

A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas depende de autorização do Poder Público.

C

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa.

D

A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.

E

A lei penal não retroagirá em hipótese alguma.

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Q1156925

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156925 Direito Constitucional

Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil:

A

independência nacional.

B

prevalência dos direitos humanos.

C

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

D

autodeterminação dos povos.

E

defesa da paz.

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Q1156924

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156924 Saúde Pública

Do ponto de vista da promoção da saúda da população, o planejamento de centros urbanos deve levar em conta, sempre que possível, a efetivação de sistemas de abastecimento de água e de esgoto. Considerando, por exemplo, a esquistossomose ou barriga d’água, assinale a alternativa correta.

A

O correto tratamento de água evita a proliferação das bactérias causadoras da doença.

B

O tratamento de esgotos promove a eliminação dos caramujos hospedeiros intermediários do verme.

C

Sistemas de drenagem das águas de chuva impedem a proliferação dos mosquitos transmissores.

D

O correto tratamento de esgotos elimina os ovos do verme, impedindo que atinjam os corpos d’água.

E

O tratamento de água reduz casos de intoxicação pelo Schistosoma mansoni a perto de zero.

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Q1156923

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156923 Saúde Pública

Assinale a alternativa que apresenta uma zoonose pertencente à lista nacional de notificação compulsória.

A

Toxoplasmose.

B

Rubéola.

C

Doença de Chagas.

D

Ascaridíase.

E

Enterocolite.

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Q1156922

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156922 Direito Sanitário

A vigilância sanitária é um órgão que possui diversas atribuições, como o ato de fiscalizar medicamentos, correlatos e produtos para saúde. Assinale a alternativa que apresenta produtos correlatos que podem sofrer fiscalização.

A

Solução fisiológica nasal e antiácidos.

B

Analgésicos e perfumes.

C

Isotônicos e anti-hipertensivos.

D

Antissépticos e anticoncepcionais.

E

Preservativos e pasta de dente.

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Q1156921

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156921 Direito do Trabalho

Um dos objetivos da vigilância em saúde do trabalhador é

A

conhecer a realidade de saúde da população trabalhadora, independentemente da forma de inserção no mercado de trabalho e do vínculo trabalhista estabelecido.

B

encaminhar o trabalhador brasileiro inserido no mercado informal para o mercado formal, a fim de assegurar seus direitos.

C

conscientizar o trabalhador acerca dos direitos garantidos na constituição de 1988 e resoluções complementares sobre a saúde do trabalhador.

D

coletar dados e disponibilizá-los via sistemas de informação sobre mortalidade e morbidades ocorridas dentro dos ambientes de trabalho.

E

coletar informações e articular ações junto a outros órgão sobre ações de combate ao trabalho escravo e trabalho infantil que ocorrem em todo território nacional.

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Q1156920

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156920 Direito Sanitário

Considerando o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde (SINVAS), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

No âmbito do Ministério da Saúde, diversos órgãos e instituições desenvolvem programas, projetos e ações relacionados à saúde ambiental como __________________, responsável pela implementação e coordenação do SINVAS.

A

o Ministério da Agricultura

B

o Ministério do Meio Ambiente

C

a ANVISA

D

a FUNASA

E

o IBAMA

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Q1156919

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156919 Enfermagem

Assinale a alternativa que apresenta uma atitude de promoção e prevenção à saúde.

A

Contratação de mais médicos para o SUS.

B

Distribuição gratuita de medicamentos.

C

Ampliação do número de vagas em hospitais.

D

Construção de postos de saúde.

E

Incentivo à prática de atividade física.

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Q1156918

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156918 Saúde Pública

A dengue é uma doença que está afetando a qualidade de vida da população brasileira, e os dados referentes a essa doença estão disponíveis no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, pois assim é possível traçar estratégias para seu combate. Assinale a alternativa que apresenta ações estratégicas do poder público para o combate dessa doença.

A

Aumento da venda de repelentes e inseticidas.

B

Visitas de equipes de vigilância que buscam focos do Aedes aegypti.

C

Lançamento de novas drogas para amenizar os sintomas da dengue.

D

Uso de mosqueteiros, repelentes e roupas com mangas compridas.

E

Utilizar telas nas janelas das residências.

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