Questões de Concurso Para stj

Foram encontradas 5.707 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1223870 Direito Processual Penal
A respeito de recursos, julgue o item que se seguem.
Considere a seguinte situação. 
Após absolvição realizada pelo tribunal do júri, recorreu o Ministério Público, alegando decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Provido o recurso, foi o réu submetido a segundo julgamento, em que novamente foi absolvido. 
Nessa situação, em face da segunda absolvição, caso o promotor de justiça interponha recurso, alegando nulidade ocorrida durante o último julgamento, tal recurso não será conhecido.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1223862 Direito Tributário
Acerca do inquérito e da denúncia, julgue o item seguinte.
Nos crimes multitudinários, como comumente ocorre nos praticados contra a ordem tributária, pode o promotor narrar genericamente a participação de cada agente.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1222439 Medicina
  Um paciente com 45 anos de idade, portador de lúpus eritematoso sistêmico, em uso de prednisona há 3 meses, apresenta tosse que elimina secreção amarelada com raias de sangue e declínio do estado geral há 2 semanas. No exame físico, foram identificadas crepitações inspiratórias em terço inferior do hemitórax esquerdo. A radiografia de tórax mostrou leve infiltrado em lobo inferior esquerdo. O hemograma revelou anemia associada a leucocitose com desvio para a esquerda, não sendo observada eosinofilia. Um forte indício diagnóstico foi obtido após realização do exame parasitológico de fezes. 
Com relação ao caso clínico apresentado, julgue o item que se seguem.
É recomendável a suspensão imediata da prednisona. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1222205 Medicina
  Um paciente com 65 anos de idade, portador de cardiomiopatia dilatada, foi internado na UTI após apresentar dor torácica do tipo pleurítica à esquerda. Com a realização de exames complementares, comprovou-se a existência de derrame pleural à esquerda, classificado como hemorrágico e exsudativo.
Com base no caso apresentado, julgue o item a seguir.
Insuficiência cardíaca é a causa mais provável da complicação verificada.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1212707 Banco de Dados
Acerca das operações de álgebra relacional, que são fundamentais em linguagens de banco de dados, julgue o seguinte item. 
A operação de seleção em álgebra relacional relaciona linhas que satisfazem à condição de seleção, de forma a existirem duplicatas no resultado apresentado. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1200849 Arquitetura de Software
Com base nos conceitos da arquitetura cliente-servidor, julgue os itens a seguir. 

A arquitetura cliente-servidor multicamadas possui a vantagem de que a camada de interface de usuário pode se comunicar diretamente com qualquer outra camada, ou seja, não existe hierarquia entre camadas.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1199639 Administração Geral
A cultura organizacional é um conjunto de elementos que evidenciam as formas típicas de comportamento que caracterizam a organização e as bases nas quais esses comportamentos se sustentam. Com referência a esses aspectos, julgue o item seguinte.
Os valores da organização referem-se a idealizações acerca do que é bom, desejável e permitido, e constituem os pilares sobre os quais a cultura da organização se sustenta.  
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197454 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
 De acordo com o direito brasileiro, além de ter nascido em solo brasileiro, o cidadão deve ter pai ou mãe brasileiros para a aquisição de nacionalidade.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197413 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
Enquanto a nacionalidade primária ou originária se atrela a elementos como sangue, território ou ambos, a nacionalidade secundária decorre da própria vontade. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197395 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
 O sufrágio configura-se em direito político, público e subjetivo, enquanto o voto configura-se no modo de exercício e no próprio exercício desse direito. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197381 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
 Médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que prestam serviço militar devem ser excluídos do alistamento eleitoral, pois se encontram na condição de conscritos. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197311 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
 Os critérios para determinação da inelegibilidade absoluta são estabelecidos tanto na legislação constitucional quanto na infraconstitucional. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1196994 Psicologia
Acerca das variáveis de comportamento macroorganizacional, julgue o item subseqüente.
 Em organizações em que a base de poder é a competência ou a habilidade técnica, os especialistas possuem maior autonomia e seu trabalho independe da distribuição do poder formal. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1195723 Engenharia de Software
A respeito de conceitos de modelos funcionais, julgue o item que se segue.
 Modelos funcionais permitem obter um maior entendimento da entidade real a ser construída e devem ser capazes de representar a informação que o software transforma, as funções, que permitem que a transformação ocorra, e o comportamento do sistema. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1194421 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue o item que se seguem. 

Na execução, não podem ser penhorados os bens gravados com hipoteca ou usufruto, nem os bens já penhorados em outro processo de execução, tendo em vista o direito de preferência do credor hipotecário, do usufrutuário e daquele que efetuou a primeira penhora.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1194410 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue o item que se seguem. 
Proferida decisão interlocutória sobre questão nãoconhecível de ofício, essa só poderá ser reformada por meio de recurso próprio, sendo incabível a suspensão do prazo recursal por interposição de pedido de reconsideração. Ademais, não se tratando de questão conhecível de ofício, ressalvadas algumas decisões de natureza cautelar ou liminar, o juiz não pode acatar o pedido de reconsideração tendo em vista a preclusão pro iudicato
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1194360 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue o item que se segue.
  Sendo a devolutividade do recurso determinada pela extensão da impugnação, se o recorrente suscitar questão fática ou probatória no recurso especial ou extraordinário, admitido qualquer deles, poderá o STJ ou o STF rediscutir fatos no âmbito daqueles recursos. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1192864 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
   Um servidor público estável, ocupante de cargo público efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de 17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia 16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta funcional do servidor, foi instaurado procedimento administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada, aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a referida portaria.
Com relação à situação hipotética acima, julgue o item seguinte.
 No âmbito do STJ, a competência para processar e julgar o mandado de segurança mencionado no caso hipotético é da Terceira Seção.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1192860 Direito Administrativo
  Um servidor público estável, ocupante de cargo público efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de 17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia 16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta funcional do servidor, foi instaurado procedimento administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada, aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a referida portaria.
Com relação à situação hipotética acima, julgue o item seguinte.
 Como se trata de servidor vinculado a uma entidade da administração indireta do Poder Executivo federal, a pena de demissão somente poderia ser aplicada pelo presidente da República. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1190065 Direito Administrativo
 Quanto a jurisdição e competência, julgue o item seguinte.
O sistema processual civil brasileiro adota o contencioso administrativo; assim, os órgãos da justiça administrativa (conselhos de contribuintes, tribunais de recursos fiscais) são exceções ao monopólio exercido pelo Poder Judiciário, sendo certo que suas decisões revestem-se de caráter jurisdicional e fazem coisa julgada material. 
Alternativas
Respostas
4921: E
4922: C
4923: E
4924: E
4925: E
4926: E
4927: C
4928: E
4929: C
4930: E
4931: E
4932: E
4933: C
4934: C
4935: E
4936: C
4937: E
4938: C
4939: E
4940: E