Questões de Concurso para CRO-SP

Q597315

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597315 Direito Processual Civil - CPC 1973

Numa ação que verse sobre cobrança em decorrência de acidente de automóvel, dentro do que está previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A

o réu dessa ação, caso entenda que possui direito a constituir contra o autor, poderá manejar reconvenção que será julgada na mesma sentença que analisar ou não o mérito da ação.

B

para que não haja nulidade no procedimento, o réu deverá ser citado com no mínimo 15 dias de antecedência da realização da audiência na qual deverá comparecer.

C

o autor da presente ação deverá comparecer pessoalmente em todas as audiências designadas para esse procedimento, não podendo fazer-se representar por outrem, sob pena de arquivamento da ação.

D

tanto o autor como o réu da ação deverão apresentar rol de testemunhas e quesitos a serem respondidos pelo perito, na primeira oportunidade que falarem nos autos, ou seja, o autor na petição inicial e o réu na contestação.

E

o juiz designará a audiência de conciliação a ser realizada no prazo de sessenta dias, citando-se o réu para que a essa sessão compareça, sendo que a ausência do réu, em nenhuma hipótese, importará em revelia.

Q597314

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597314 Direito Processual Civil - CPC 1973

Numa situação hipotética, o exequente, após ter sido realizada a penhora e avaliação de um bem, requer sua adjudicação pelo preço da avaliação. O juiz intima o executado e o cônjuge do devedor manifesta interesse em também adjudicar o bem. Nesse caso, deverá o juiz

A

abrir uma licitação entre o exequente e o cônjuge do executado, sendo que em igualdade de oferta, o exequente terá a preferência na adjudicação.

B

indeferir o pedido do cônjuge do executado, uma vez que apenas o exequente tem o direito à adjudicação.

C

abrir licitação entre as partes, sendo que em igualdade de oferta, o cônjuge do executado terá preferência na adjudicação.

D

indeferir o pedido de ambos, pois em primeiro lugar procede-se a tentativa de alienação por iniciativa particular. Sendo frustrada, poderá levar a análise do pedido de adjudicação feito exclusivamente pelo exequente, tendo em vista que tal direito não assiste ao cônjuge do executado.

E

indeferir o pedido do exequente, uma vez que a adjudicação só poderá ser feita pelos ascendentes, descendentes e cônjuge do executado.

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Q597313

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597313 Direito Processual Civil - CPC 1973

Imagine que José, maior e capaz, tem contra si uma sentença de mérito transitada em julgado há um ano e meio. Descobre hoje que tal sentença contra si proferida foi julgada por magistrado que era filho da parte contrária, Manuel, pessoa maior e capaz. Diante da situação exposta, é correto afirmar que:

A

José poderá propor ação rescisória, sendo que para tanto deverá depositar a importância de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível, ou improcedente.

B

José não poderá propor ação rescisória, pois o caso em comento trata-se de hipótese de suspeição do juiz e não de impedimento, não admitindo o manejo de tal instrumento na tentativa de desfazer a coisa julgada.

C

José não poderá valer-se da ação rescisória, pois o prazo decadencial para manejo de tal instrumento é de um ano a contar do trânsito em julgado da decisão.

D

somente o Ministério Público terá legitimidade para propor a ação rescisória, pois o caso em tela revela fato onde houve clara fraude a lei, atribuindo ao parquet a legitimidade ativa exclusiva para propositura dessa demanda.

E

José só poderá propor ação rescisória se depositar a importância de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível, ou improcedente.

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Q597312

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597312 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em uma audiência de instrução e julgamento, o juiz, ao conduzir os trabalhos, primeiro colheu o depoimento pessoal do autor, na presença do réu, e o do réu, também com a presença do autor, logo após, fez a oitiva das testemunhas, primeiro as do réu e depois as do autor, e por fim escutou o perito para fins de esclarecimentos. Diante do quadro exposto, e do que determina expressamente o Código de Processo Civil, é correto afirmar que o juiz

A

acertou na sua conduta, tendo em vista que oportunizou às partes valerem-se da ampla defesa e do contraditório nessa fase do processo, conhecida como postulatória.

B

errou, uma vez que o depoimento pessoal do autor só pode ser colhido na ausência do réu, sendo que nos demais atos praticados durante a audiência de instrução e julgamento observou rigorosamente as regras do Código de Processo Civil.

C

errou em todos os seus atos, tendo em vista que primeiramente deveria ter colhido o depoimento do perito, para após colher o depoimento pessoal do autor, na ausência do réu, e, enfim, o depoimento pessoal do réu e, após, realizar a oitiva das testemunhas do autor em primeiro lugar, para depois ouvir as do réu.

D

acertou na sua conduta, tendo em vista que oportunizou às partes valerem-se da ampla defesa e do contraditório nessa fase do processo, conhecida como instrutória.

E

errou, uma vez que o depoimento pessoal do autor só pode ser colhido na ausência do réu, e, ainda, por que trocou a ordem das provas orais, sendo que primeiro deveria ter colhido o depoimento das testemunhas do autor, depois as do réu, para após colher o depoimento pessoal das partes e, por fim, ter arguido o perito para que prestasse esclarecimentos.

Q597311

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597311 Direito Processual Civil - CPC 1973

No Código de Processo Civil, o art. 496 traz o rol dos recursos cabíveis em nosso sistema jurídico processual. Sobre tais recursos, é correto afirmar que

A

a apelação é recurso cabível contra sentença, sendo que nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal não pode julgar desde logo a lide, se a causa versar sobre questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento.

B

após interpor agravo de instrumento, o agravante, no tríduo legal, deverá juntar aos autos do processo cópia da petição do referido recurso, o comprovante de sua interposição, bem como a relação dos documentos que o instruíram, sob pena de ser inadmitido.

C

se tratando de Recurso Extraordinário, a súmula da decisão sobre a repercussão geral constará de ata do Julgamento que será publicada no Diário Oficial, mas não valerá como acórdão.

D

não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo em autos apartados no prazo de 10 (dez) dias.

E

cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença que resolveu ou não de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência.

Q597310

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597310 Direito Processual Civil - CPC 1973

Embargos de terceiro é a ferramenta utilizada por aquele que, não sendo parte no processo, sofre alguma constrição judicial em seus bens. Sobre tal instituto, conforme descrito no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A

tal instrumento só poderá ser utilizado em ações que versem sobre execução e cumprimento de sentença, tendo em vista que nesses procedimentos constantemente são realizados atos judiciais de turbação e esbulho sobre bens de quem não é parte nessas ações.

B

a legitimidade ativa para manejar tal instrumento processual é apenas do terceiro senhor e possuidor do bem que sofreu constrição judicial.

C

os embargos de terceiro podem ser opostos a qualquer tempo no processo de execução, admitindo-se, por exceção, que sejam manejados na ação de conhecimento, em até cinco dias após a citação do réu da ação principal.

D

os embargos poderão ser contestados no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual proceder-se-á de acordo com o disposto no art. 803.

E

os embargos serão distribuídos por dependência e correrão em autos distintos perante o mesmo juiz que ordenou a apreensão.

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Q597309

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597309 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta sobre litisconsórcio, nos termos previstos do Código de Processo Civil.

A

Para que se configure o litisconsórcio, duas ou mais pessoas em processos distintos, mas sobre o mesmo assunto, em conjunto, ativa ou passivamente, podem litigar se entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente a lides das quais participam.

B

O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação suspende o prazo para resposta, que continua da intimação da decisão.

C

Há litisconsórcio facultativo quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; sendo em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.

D

Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo e todos devem ser intimados dos respectivos atos.

E

Os litisconsortes sempre serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.

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Q597308

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597308 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a capacidade processual, nos termos previstos no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A

o juiz dará curador especial ao incapaz, se não tiver representante legal, ao réu solto, bem como a réu citado por edital ou por hora certa, independentemente da declaração de revelia.

B

nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticados.

C

a autorização do marido e a outorga da mulher não podem suprir-se judicialmente, por ser ato unilateral e individual, mesmo quando um cônjuge a recuse ao outro sem justo motivo, ou lhe seja impossível dá-la.

D

a massa falida é representada em juízo, ativa e passivamente, por seu curador, enquanto a herança vacante e jacente o será pelo seu inventariante.

E

verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação do autor, o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito, sendo que se não for cumprido pelo requerente a providência que lhe couber, terá declarada a anulação do processo.

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Q597307

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597307 Direito Civil

Aquele que demandar por dívida já integralmente paga, deverá devolver

A

valor equivalente ao que houver cobrado.

B

o valor cobrado acrescido da metade.

C

o dobro do que houver cobrado.

D

valor equivalente ao que houver cobrado, acrescido de um terço.

E

o triplo do que houver cobrado.

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Q597306

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597306 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com o Código Civil de 2002.

A

Não se admite contratos por adesão na relação civil diversa da relação de consumo.

B

Considerando a natureza do contrato preliminar, em regra as partes que o celebraram não têm direito de exigir a celebração do contrato definitivo.

C

Havendo estipulação de arras, esta deve ser em dinheiro, sendo vedada a utilização de outros bens móveis para esta finalidade.

D

Para fins de obrigatoriedade da proposta, considera- -se presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante.

E

É nula a cláusula que exonera o alienante de sua responsabilidade pela evicção.

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Q597305

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597305 Direito Civil

Entende-se por remissão da dívida a

A

reunião, na mesma pessoa, da qualidade de credor e devedor.

B

substituição do devedor antigo por novo devedor.

C

exoneração do garantidor da obrigação, por ato do credor.

D

substituição do objeto da obrigação, por convenção das partes.

E

exoneração do devedor do cumprimento da obrigação.

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Q597304

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597304 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre o pagamento em consignação.

A

Poderá o depositante requerer o levantamento do valor depositado enquanto o credor não declarar sua aceitação ou impugnar o depósito.

B

A consignação extrajudicial não pode ser realizada quando o credor concordar em receber o pagamento, mas recursar-se a outorgar quitação.

C

Pendendo litígio sobre o objeto da obrigação e conhecendo o devedor esta circunstância, exonerar- -se-á se pagar a qualquer dos litigantes.

D

A consignação extrajudicial constitui requisito para a posterior realização da consignação judicial.

E

Se couber ao credor optar pela escolha de coisa indeterminada, deverá o devedor consignar todos os possíveis objetos da obrigação.

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Q597303

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597303 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências jurídicas.

A

Em regra, o devedor responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior

B

Constitui lucros cessantes a perda da chance de realização de um negócio que traria benefício financeiro ao credor.

C

A mora do credor exonera o devedor isento de dolo à responsabilidade pela conservação da coisa.

D

Não havendo convenção entre as partes sobre os juros moratórios, esses são devidos pelo devedor tão somente se este demonstrar seu prejuízo.

E

O valor da cominação imposta em cláusula penal poderá exceder o da obrigação principal.

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Q597301

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597301 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas.

A

Por constituir uma ficção jurídica, a pessoa jurídica não possui proteção aos direitos inerentes à personalidade.

B

Nas associações, a qualidade de associado é, em regra, intransmissível.

C

O desvio de finalidade e a confusão patrimonial são requisitos cumulativos para aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.

D

As fundações são, em regra, pessoas jurídicas de direito público interno, com regime de direito privado.

E

A alteração do estatuto de uma fundação exige a aprovação pelo Ministério Público, salvo se a deliberação se der pelo quórum mínimo de dois terços dos representantes.

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Q597300

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |

Q597300 Direito Civil

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942).

A

Em regra, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.

B

O desconhecimento da lei exonera a pessoa de seu cumprimento.

C

Em regra, a lei entra em vigor no dia seguinte ao que for oficialmente publicada.

D

É vedada a revogação tácita de lei.

E

As correções a texto de lei já em vigor não se consideram nova lei.

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Q595115

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Auxiliar Administrativo |

Q595115 Noções de Informática

Um exemplo de aplicativo específico de correio eletrônico é o MS-Outlook 2010. Quando um usuário acessa e-mails diretamente de uma página na web, é correto afirmar que ele está usando um aplicativo da categoria __________.

Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna do texto.

A

google

B

mini aplicativo

C

gmail

D

firefox

E

webmail

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Q595114

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Provas: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Auxiliar Administrativo | VUNESP - 2015 - CRO-SP - Telefonista |

Q595114 Noções de Informática

No Internet Explorer 11, em sua configuração padrão, o atalho via teclado utilizado para imprimir uma página que se encontra aberta é:

A

CTRL + N

B

CTRL + M

C

CTRL + A

D

CTRL + P

E

CTRL + T

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Q595113

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Provas: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Auxiliar Administrativo | VUNESP - 2015 - CRO-SP - Telefonista |

Q595113 Noções de Informática

O ícone a seguir foi retirado do MS-PowerPoint 2010, em sua configuração padrão.

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que contém a função do ícone exibido, usado após selecionar um objeto de um slide.

A

Enviar para trás.

B

Trazer para a Frente.

C

Avançar.

D

Recuar.

E

Alinhar.

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Q595112

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Auxiliar Administrativo |

Q595112 Noções de Informática

No MS-PowerPoint 2010, em sua configuração padrão, é possível adicionar comentários aos slides, para facilitar a revisão.

Durante uma apresentação de slides que contém comentários para revisão, os comentários

A

são abertos automaticamente.

B

não são exibidos.

C

podem ser abertos ao clicar sobre uma marcação de comentários exibida.

D

ficam indicados no canto inferior direito da tela.

E

ficam indicados no canto superior direito da tela.

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Q595111

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Auxiliar Administrativo |

Q595111 Noções de Informática

Texto associado

Assinale a alternativa que contém o número de células (células repetidas devem ser consideradas apenas uma vez) que serão somadas pelo MS-Excel 2010, em sua configuração padrão, caso seja utilizada a fórmula a seguir.

=SOMA(A1:B2;B1:C2)

A

2

B

4

C

6

D

8

E

10

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