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Q467043
Direito Administrativo
A responsabilidade objetiva do Estado não, abrange:
Q467042
Direito Administrativo
Constituem princípios da Administração Pública, expressamente previstos na Constituição Federal, dentre outros:
Q467041
Direito Administrativo
“Só é permitido fazer o que a lei autoriza ou permite”. Trata-se do princípio:
Q467040
Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil, rege-se pelos princípios abaixo elencados, exceto:
Q467039
Direito Constitucional
Não constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Q467038
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA
Q467037
Direito do Trabalho
Dadas as assertivas, assinale a opção correta.
I. Remuneração é o conjunto de prestações recebidas habitualmente pelo empregado, pela prestação de serviços, seja em dinheiro, seja em utilidades, provenientes exclusivamente do empregador.
II. A CLT permite o pagamento do salário em utilidades, ou seja, além do pagamento em dinheiro o empregador poderá fornecer utilidades ao empregado, como alimentação, habitação, vestuário, ou outras prestações in natura.
III. O adicional de horas extras é devido pelo trabalho extraordinário à razão de no máximo 50% sobre a hora normal.
IV. Gorjeta é a importância dada espontaneamente pelo cliente ao empregado, ou cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título e destinada à distribuição aos empregados.
V. O salário é irredutível, não podendo ser reduzido em nenhuma hipótese.
Estão corretas:
I. Remuneração é o conjunto de prestações recebidas habitualmente pelo empregado, pela prestação de serviços, seja em dinheiro, seja em utilidades, provenientes exclusivamente do empregador.
II. A CLT permite o pagamento do salário em utilidades, ou seja, além do pagamento em dinheiro o empregador poderá fornecer utilidades ao empregado, como alimentação, habitação, vestuário, ou outras prestações in natura.
III. O adicional de horas extras é devido pelo trabalho extraordinário à razão de no máximo 50% sobre a hora normal.
IV. Gorjeta é a importância dada espontaneamente pelo cliente ao empregado, ou cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título e destinada à distribuição aos empregados.
V. O salário é irredutível, não podendo ser reduzido em nenhuma hipótese.
Estão corretas:
Q467036
Direito do Trabalho
É considerado empregado em domicílio:
Q467035
Direito do Trabalho
Com base na legislação trabalhista, assinale a alternativa correta:
Q467034
Direito do Consumidor
Sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale e a alternativa correta:
Q467033
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre ação popular é correto afirmar:
Q467032
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dadas as assertivas abaixo, sobre ação rescisória, assinale a alternativa correta.
I. A competência para o processamento e o julgamento da ação rescisória é atribuída ao tribunal que se apresente hierarquicamente superior à autoridade que proferiu a decisão judicial que se combate.
II. A ação rescisória presta-se ao ataque de sentenças homologatórias.
III. A ação rescisória ataca exclusivamente sentença de mérito, não cabendo para o combate de pronunciamento terminativo.
IV. A ação rescisória deve ser proposta no prazo deaté dois anos.
V. A ação rescisória só poderá ser proposta pelas partes do processo original.
I. A competência para o processamento e o julgamento da ação rescisória é atribuída ao tribunal que se apresente hierarquicamente superior à autoridade que proferiu a decisão judicial que se combate.
II. A ação rescisória presta-se ao ataque de sentenças homologatórias.
III. A ação rescisória ataca exclusivamente sentença de mérito, não cabendo para o combate de pronunciamento terminativo.
IV. A ação rescisória deve ser proposta no prazo deaté dois anos.
V. A ação rescisória só poderá ser proposta pelas partes do processo original.
Q467031
Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos essenciais da Petição Inicial, exceto:
Q467030
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com os estudos sobre a AÇÃO, assinale a alternativa FALSA:
Q467029
Legislação Federal
Não constitui pressuposto do Mandado de Segurança
Q467028
Direito Civil
Com base nos estudos sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa ERRADA:
Q467027
Direito Civil
Em relação ao estudo das ARRAS, assinale a alternativa correta:
Q467026
Direito Civil
Os funcionários públicos têm-se por domiciliados no lugar onde exercem suas funções.” Esse é um exemplo de:
Q467025
Direito Civil
De acordo com o Código Civil vigente, a personalidade jurídica tem início:
Ano: 2014
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
COREN-PB
Prova:
CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Agente Administrativo |
Q466799
Legislação Federal
São obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos, exceto:
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