Questões de Concurso Para sp-urbanismo

O procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental é

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística disponibiliza cartas topográficas para download em arquivos vetoriais do tipo CAD (desenho assistido por computador). O formato dos arquivos disponibilizados pelo IBGE é

A composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA é

O instrumento de organização do território regulamentado pelo Decreto n.º 4.297, de 10 de julho de 2002 a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população é

O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Na estrutura do SISNAMA,