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Q1634515 Direito Processual Penal


No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.


Se uma mulher comparecer a uma delegacia de polícia relatando ter sofrido violência doméstica, para que um inquérito policial possa ser instaurado, será necessário que haja o consentimento da vítima, na hipótese de aplicação da Lei n.º 9.099/1995.

Alternativas
Q1634514 Metodologia da Investigação Policial

No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.


Se uma mulher sofrer violência moral em ambiente virtual, por meio de aplicativo de mensagem, ela deverá juntar aos autos do processo prints das mensagens ofensivas e comparecer ao cartório para lavratura da correspondente ata notarial, relativa às ofensas; em seguida, a equipe de investigadores deverá confeccionar auto de verificação e constatação.

Alternativas
Q1634513 Direito Processual Penal

No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.


A conduta de um namorado que ameaça divulgar fotos de sua namorada nua caso ela termine o relacionamento com ele pode ser enquadrada na Lei Maria da Penha.

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Q1634512 Segurança e Transporte
Um atirador esportivo que treinava regularmente com um revólver Taurus RT 38 calibre ponto 38 com munição “canto vivo” adquiriu uma pistola IMBEL TC MD6 calibre ponto 40. Durante o treinamento ocorreu, na pistola nova, uma falha na percussão, mas o desportista continuou o treinamento normalmente após realizar a manobra de extrair o cartucho não deflagrado.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.


O calibre real, em milímetros, do revólver ponto 38 é maior que o da pistola ponto 40.

Alternativas
Q1634511 Segurança e Transporte
Um atirador esportivo que treinava regularmente com um revólver Taurus RT 38 calibre ponto 38 com munição “canto vivo” adquiriu uma pistola IMBEL TC MD6 calibre ponto 40. Durante o treinamento ocorreu, na pistola nova, uma falha na percussão, mas o desportista continuou o treinamento normalmente após realizar a manobra de extrair o cartucho não deflagrado.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.


A falha na percussão ocorrida com a pistola no treinamento de tiro é considerada um acidente de tiro.

Alternativas
Q1634510 Segurança e Transporte
Um atirador esportivo que treinava regularmente com um revólver Taurus RT 38 calibre ponto 38 com munição “canto vivo” adquiriu uma pistola IMBEL TC MD6 calibre ponto 40. Durante o treinamento ocorreu, na pistola nova, uma falha na percussão, mas o desportista continuou o treinamento normalmente após realizar a manobra de extrair o cartucho não deflagrado.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.


A pistola utilizada no treinamento é uma arma curta, portátil e de disparo semiautomático.

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Q1634509 Segurança e Transporte
Um atirador esportivo que treinava regularmente com um revólver Taurus RT 38 calibre ponto 38 com munição “canto vivo” adquiriu uma pistola IMBEL TC MD6 calibre ponto 40. Durante o treinamento ocorreu, na pistola nova, uma falha na percussão, mas o desportista continuou o treinamento normalmente após realizar a manobra de extrair o cartucho não deflagrado.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.


O cartucho não deflagrado da pistola é composto exclusivamente pelos seguintes elementos: bucha, espoleta, pólvora e projétil.

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Q1634508 Segurança e Transporte
Um atirador esportivo que treinava regularmente com um revólver Taurus RT 38 calibre ponto 38 com munição “canto vivo” adquiriu uma pistola IMBEL TC MD6 calibre ponto 40. Durante o treinamento ocorreu, na pistola nova, uma falha na percussão, mas o desportista continuou o treinamento normalmente após realizar a manobra de extrair o cartucho não deflagrado.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.


O revólver que o atirador esportivo empregava é o único sistema de arma de fogo cujo cano não possui câmara de combustão.

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Q1634507 Segurança e Transporte
Um atirador esportivo que treinava regularmente com um revólver Taurus RT 38 calibre ponto 38 com munição “canto vivo” adquiriu uma pistola IMBEL TC MD6 calibre ponto 40. Durante o treinamento ocorreu, na pistola nova, uma falha na percussão, mas o desportista continuou o treinamento normalmente após realizar a manobra de extrair o cartucho não deflagrado.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.


Ao colocar as munições na pistola, é necessário seguir estas três etapas: municiar, alimentar e carregar.

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Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-SE
Q1186831 Direito Ambiental
Renato e Gabriel fundaram, em 2015, a empresa Camarões do Mangue Ltda., que visava a exploração da carcinicultura — criação de crustáceos — exclusivamente em área rural de manguezais de um estado federado. No referido ano, eles instalaram viveiros de grande porte e passaram a exercer atividade econômica muito lucrativa. Após três anos de atividade, os sócios perceberam que não detinham licença ambiental para o exercício da atividade. 
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A atividade econômica exercida pela referida empresa é ilegal, sendo vedada pelo Código Florestal a exploração econômica da área de manguezal que é uma área de reserva legal.
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Q940984 Medicina Legal

Um homem de quarenta e cinco anos de idade morreu após se engasgar com um pedaço do sanduíche que comia em uma lanchonete. Ele estava na companhia do seu cunhado, que não conseguiu ajudá-lo a retomar o fôlego. Os empregados da lanchonete acionaram o socorro médico, mas não houve êxito na tentativa de evitar a morte do homem.

Considerando essa situação hipotética e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

O evento morte descrito será classificado, quanto à causa jurídica, como morte natural.

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Q940983 Medicina Legal

Um homem de quarenta e cinco anos de idade morreu após se engasgar com um pedaço do sanduíche que comia em uma lanchonete. Ele estava na companhia do seu cunhado, que não conseguiu ajudá-lo a retomar o fôlego. Os empregados da lanchonete acionaram o socorro médico, mas não houve êxito na tentativa de evitar a morte do homem.

Considerando essa situação hipotética e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

Se o socorro médico tivesse chegado uma hora após o óbito do homem, seria possível constatar a rigidez completa do cadáver e a presença de livores de hipóstases fixados. 

Alternativas
Q940982 Medicina Legal

Um homem de quarenta e cinco anos de idade morreu após se engasgar com um pedaço do sanduíche que comia em uma lanchonete. Ele estava na companhia do seu cunhado, que não conseguiu ajudá-lo a retomar o fôlego. Os empregados da lanchonete acionaram o socorro médico, mas não houve êxito na tentativa de evitar a morte do homem.

Considerando essa situação hipotética e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

A obstrução das vias aéreas superiores, como a citada no texto, causada por obstáculo na faringe, laringe ou traqueia e que impede a entrada do ar, denomina-se sufocação por engasgamento.

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Q940981 Medicina Legal

Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com um disparo da arma encostada na própria têmpora. 

Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

Ao realizar a necropsia no cadáver masculino, espera-se que sejam verificados sinal de Benassi, sinal do funil de Bonnet e câmara de mina de Hoffmann.  

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Q940980 Medicina Legal

Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com um disparo da arma encostada na própria têmpora. 

Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

O laudo cadavérico do homem citado no texto deve ser assinado por, no mínimo, dois peritos oficiais que tenham participado da necropsia.

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Q940979 Direito Civil

Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com um disparo da arma encostada na própria têmpora. 

Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

O evento caracteriza um episódio de comoriência.

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Q940978 Medicina Legal

A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.

O termo eletroplessão é utilizado para se referir a lesões produzidas por eletricidade industrial, enquanto o termo fulguração é empregado para se referir a lesões produzidas por eletricidade natural.

Alternativas
Q940977 Medicina Legal

A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.

A epilepsia é uma doença que, geralmente, não influencia na capacidade civil e na imputabilidade penal das pessoas.

Alternativas
Q940976 Medicina Legal

A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.

O ácido lisérgico pode causar no usuário distúrbios de percepção e aguçamento dos sentidos: seus efeitos atingem o pico no prazo de duas a quatro horas do uso e podem durar até doze horas.

Alternativas
Q940975 Medicina Legal

A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.

O procedimento de identificação de uma pessoa baseia-se na comparação entre a experiência da sensação proporcionada no passado com a mesma experiência renovada no presente pela pessoa a ser identificada.

Alternativas
Respostas
221: E
222: E
223: C
224: E
225: E
226: C
227: E
228: X
229: C
230: E
231: E
232: E
233: C
234: C
235: E
236: E
237: C
238: C
239: C
240: E