Questões de Concurso Para depen

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue.

Considere que Elisa tenha sido presa preventivamente por trinta dias no decurso de uma investigação policial. Nessa situação hipotética, considerando-se o instituto da detração penal, esses dias serão computados em eventual aplicação de pena privativa de liberdade.

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue.

Admite-se a progressão de regime prisional de preso provisório antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue.

É possível a execução provisória por encarceramento resultante de prisão temporária.

Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir.

A execução penal tem caráter de processo judicial contraditório.

Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir.

Em seu aspecto jurisdicional, a intervenção do juiz da execução se esgota com o trânsito em julgado da sentença proferida no processo de conhecimento, sendo os demais atos meramente administrativos.