Questões de Concurso
Para depen
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Q381789
Serviço Social
Ao considerar a pesquisa como elemento-chave na concretização dos princípios e diretrizes do projeto de formação profissional, um dos mecanismos operativos para sua materialização é
Q381788
Serviço Social
O projeto de formação profissional do Assistente-Social, materializado nas Diretrizes Curriculares de 1994, enuncia a imprescindibilidade da pesquisa em todo o processo formativo. Nesse sentido, a pesquisa é entendida como um instrumento
Q381787
Serviço Social
No que tange à história do Serviço Social no sistema prisional brasileiro, Guindani (2001) constata que a profissão possui uma identidade:
Q381786
Serviço Social
O Sistema Penitenciário Brasileiro está regulamentado
Q381785
Serviço Social
As condições de trabalho encontradas no sistema penitenciário brasileiro, levam ao não-cumprimento de vários dos direitos previstos no Código de Ética Profissional do Assistente Social, dentre eles,
Q381784
Serviço Social
A questão da violência começou a fazer parte das preocupações da Saúde Pública a partir da constatação dos agravos físicos, mentais e emocionais provocados por esse fenômeno, que se mostra, na atualidade, como:
Q381783
Serviço Social
A hegemonia neoliberal na contemporaneidade, de acordo com Wacquant (2003), faz o Estado de Bem-Estar Social (ou Estado- Providência ou Estado Caritativo) ceder lugar ao Estado
Q381782
Serviço Social
A tese defendida por Melossi e Pavarini (2006), que enfoca a penitenciária como fábrica, diz respeito, fundamentalmente,
Q381781
Serviço Social
A nova criminologia, ao se debruçar sobre o surgimento da delinqüência, enfatiza
Q381780
Serviço Social
Segundo Thompson (1991), a partir do século XIX a prática do encarceramento assume uma tripla finalidade:
Q381779
Serviço Social
A nova distribuição espacial e social da riqueza, no final do século XVIII, na Europa, tornou necessário o surgimento de novos controles sociais. Estes dão origem ao que Foucault (1983 e 2002) denominou de
Q381778
Serviço Social
A invenção de novas formas de práticas e procedimentos judiciários experimentou uma grande transformação a partir do século XII, com a instituição de uma nova estrutura política e de poder. Uma dessas práticas, segundo Foucault (2002), termina por reorganizar todas as práticas judiciárias, possuindo vigência até os dias atuais. Trata-se
Q381777
Serviço Social
A origem da instituição carcerária moderna está intimamente vinculada
Q381776
Direito Penal
Quando inserido em atividade laborativa, a remuneração do preso deverá possibilitar
Q381775
Regimento Interno
A Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas – CONAPA – é um órgão
Q381774
Regimento Interno
Dentre outras atribuições, compete à Coordenação Geral de Fomento ao Programa de Penas e Medidas Alternativas – CGPMA:
Q381773
Direito Penal
As Penas Restritivas de Direitos são aplicadas para os crimes praticados sem violência, cuja sanção penal é de:
Q381772
Serviço Social
No Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário – Anexo I, são descritas as linhas de ação para a população penitenciária brasileira. Nele, seguindo a NOAS/MS, são consideradas Ações de Atenção Básica
Q381771
Serviço Social
De acordo com o Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário, o desenvolvimento da atenção básica de saúde no âmbito das unidades penitenciárias será realizado por equipes mínimas, integrada por
Q381766
Direito Administrativo
A lei 8.429 de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. O Capítulo V da referida lei trata do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial nos demonstra que qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade. Em relação ao procedimento administrativo e ao processo judicial nestes casos, pode-se afirmar que:
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