Questões de Concurso
Para dpe-df
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Acerca das regras existentes na legislação civil sobre pessoas naturais, adimplemento das obrigações e prescrição, julgue o item a seguir.
A emancipação do menor com dezesseis anos de idade
completos, decorrente de concessão voluntária realizada
pelos pais por instrumento público, somente produzirá
consequências jurídicas após a homologação pelo juiz
competente.
Acerca das regras existentes na legislação civil sobre pessoas naturais, adimplemento das obrigações e prescrição, julgue o item a seguir.
A emancipação do menor com dezesseis anos de idade
completos, decorrente de concessão voluntária realizada
pelos pais por instrumento público, somente produzirá
consequências jurídicas após a homologação pelo juiz
competente.
Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.
O juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva em
qualquer fase do processo, sendo-lhe vedado decretá-la na
fase da investigação policial.
Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.
O juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva em
qualquer fase do processo, sendo-lhe vedado decretá-la na
fase da investigação policial.
Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.
É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente
de acusação, mesmo que não exista norma local que
regulamente ou autorize tal função.
Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.
É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente
de acusação, mesmo que não exista norma local que
regulamente ou autorize tal função.
Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.
A existência de denúncia anônima dando notícia da prática
de tráfico de drogas somada à fuga do acusado ao avistar a
polícia bastam para configurar fundadas razões para o
ingresso policial no domicílio do acusado sem seu
consentimento ou sem determinação judicial.
Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.
A existência de denúncia anônima dando notícia da prática
de tráfico de drogas somada à fuga do acusado ao avistar a
polícia bastam para configurar fundadas razões para o
ingresso policial no domicílio do acusado sem seu
consentimento ou sem determinação judicial.
Após o indiciamento e a identificação criminal do investigado em um inquérito policial no qual se apurava a prática de crime punido com detenção, o delegado solicitou ao juiz autorização para realizar busca domiciliar e interceptação telefônica.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A solicitação do delegado deverá ser indeferida pelo juiz,
pois não é admissível interceptação telefônica na situação em
tela.
Após o indiciamento e a identificação criminal do investigado em um inquérito policial no qual se apurava a prática de crime punido com detenção, o delegado solicitou ao juiz autorização para realizar busca domiciliar e interceptação telefônica.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A solicitação do delegado deverá ser indeferida pelo juiz,
pois não é admissível interceptação telefônica na situação em
tela.
Após o indiciamento e a identificação criminal do investigado em um inquérito policial no qual se apurava a prática de crime punido com detenção, o delegado solicitou ao juiz autorização para realizar busca domiciliar e interceptação telefônica.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em eventual busca domiciliar, havendo recalcitrância do
morador, é legal o emprego de força contra móveis e portas
da residência para localização e apreensão do objeto da
busca domiciliar.
Após o indiciamento e a identificação criminal do investigado em um inquérito policial no qual se apurava a prática de crime punido com detenção, o delegado solicitou ao juiz autorização para realizar busca domiciliar e interceptação telefônica.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em eventual busca domiciliar, havendo recalcitrância do
morador, é legal o emprego de força contra móveis e portas
da residência para localização e apreensão do objeto da
busca domiciliar.
Após o indiciamento e a identificação criminal do investigado em um inquérito policial no qual se apurava a prática de crime punido com detenção, o delegado solicitou ao juiz autorização para realizar busca domiciliar e interceptação telefônica.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A identificação criminal do indiciado poderá constar de
atestados de antecedentes com observação expressa quanto a
eventual existência de trânsito em julgado de sentença
condenatória.
Após o indiciamento e a identificação criminal do investigado em um inquérito policial no qual se apurava a prática de crime punido com detenção, o delegado solicitou ao juiz autorização para realizar busca domiciliar e interceptação telefônica.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A identificação criminal do indiciado poderá constar de
atestados de antecedentes com observação expressa quanto a
eventual existência de trânsito em julgado de sentença
condenatória.
Com relação à criminologia e às formas de prevenção de crimes, julgue o item a seguir.
Ações concretas da polícia judiciária dirigidas à proteção de
vítimas legalmente classificadas como vulneráveis ou
pertencentes a grupos de risco caracterizam a prevenção
secundária.
Com relação à criminologia e às formas de prevenção de crimes, julgue o item a seguir.
Ações concretas da polícia judiciária dirigidas à proteção de
vítimas legalmente classificadas como vulneráveis ou
pertencentes a grupos de risco caracterizam a prevenção
secundária.
Com relação à criminologia e às formas de prevenção de crimes, julgue o item a seguir.
A prevenção primária consiste na prática de ações concretas
que sejam eficazes, como a sanção de um novo tipo penal, e
que apresentem efeitos imediatos na diminuição de crimes.
Com relação à criminologia e às formas de prevenção de crimes, julgue o item a seguir.
A prevenção primária consiste na prática de ações concretas
que sejam eficazes, como a sanção de um novo tipo penal, e
que apresentem efeitos imediatos na diminuição de crimes.
Com relação à criminologia e às formas de prevenção de crimes, julgue o item a seguir.
A prevenção terciária do delito ocorre por meio da
implementação de medidas efetivas voltadas à
ressocialização do apenado.
Com relação à criminologia e às formas de prevenção de crimes, julgue o item a seguir.
A prevenção terciária do delito ocorre por meio da
implementação de medidas efetivas voltadas à
ressocialização do apenado.
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