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Q315284
Direito Processual Penal
Texto associado
A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
Caso haja contradição entre os depoimentos das testemunhas, as confissões dos acusados e as conclusões técnicas dos peritos, o testemunho das pessoas envolvidas, quando estas estiverem sob juramento, deve prevalecer sobre as conclusões técnicas dos peritos.
Q315283
Direito Processual Penal
Texto associado
A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
No foro penal, o relatório do médico perito, denominado laudo pericial médico-legal, somente poderá ser solicitado pela autoridade competente até o momento da sentença.
Q315282
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca das ações efetivas de combate a discriminações que envolvam gênero, raça ou cor, julgue o item seguinte.
A Secretaria de Relações Institucionais, criada na estrutura organizacional da administração pública do Poder Executivo do estado da Bahia, tem, entre outras finalidades, as de planejar e executar políticas de promoção da igualdade racial na Bahia.
Q315281
Direitos Humanos
Texto associado
Considerando o que dispõe a legislação atual acerca de discriminação, julgue o item que se segue.
Recusar inscrição de aluno em estabelecimento oficial de ensino, por motivo de discriminação de raça, cor, sexo ou estado civil, implicará a perda do cargo para o agente que praticar a recusa, após a apuração do fato em inquérito regular.
Q315280
Direito Penal
Texto associado
Considerando o que dispõe a legislação atual acerca de discriminação, julgue o item que se segue.
Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empregado, em igualdade de condições com os demais trabalhadores.
Q315279
Direito Processual Penal
Texto associado
Considerando o que dispõe a legislação atual acerca de discriminação, julgue o item que se segue.
A violência psicológica, uma das espécies de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, resulta de conduta que cause, entre outros problemas, dano emocional e diminuição da autoestima da vítima.
Q315278
Legislação Estadual
Texto associado
Considerando o que dispõe a legislação atual acerca de discriminação, julgue o item que se segue.
A legislação baiana permite à administração pública estadual o uso de discricionariedade para autorizar a participação de empresas particulares sediadas em países que mantenham política oficial de discriminação racial em processos licitatórios que envolvam a administração indireta.
Q315277
Direito Processual Penal
Texto associado
Após a Segunda Guerra Mundial, com o reconhecimento e a ampliação dos direitos humanos, ocorreram mudanças na sociedade em relação a vários temas, que repercutiram na pós-modernidade, entre os quais se destaca o combate a qualquer forma de discriminação. Considerando esse assunto, julgue o item abaixo.
De acordo com a Lei Maria da Penha, nas ações penais públicas condicionadas à representação da vítima de violência doméstica, admite-se a possibilidade de renúncia da ação pela parte ofendida, em qualquer fase processual, sendo exigida, no entanto, a manifestação do Ministério Público (MP).
Q315276
Noções de Informática
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Considerando aspectos gerais de informática, julgue o item subsequente.
Distintamente do que ocorre na plataforma Linux, em que há maior flexibilidade para a realização de controle do firewall, o uso de firewall pessoal nativo na plataforma Windows possibilita o bloqueio de entrada de pacotes oriundos da Internet, mas não a saída de pacotes de dados de origem interna direcionados à Internet.
Q315275
Noções de Informática
Texto associado
Considerando aspectos gerais de informática, julgue o item subsequente.
São vantagens do uso de cloudstorage, em comparação com as formas tradicionais de uso de infraestruturas de tecnologias de informação e comunicação, independentemente da disponibilidade de acesso à Internet, a manutenção, sob quaisquer circunstâncias, do sigilo e a preservação de dados pela nuvem.
Q315274
Noções de Informática
Texto associado
Considerando aspectos gerais de informática, julgue o item subsequente.
Diferentemente do uso básico de serviços de webmails, que não depende da configuração dos servidores POP3, SMTP ou IMAP pelo usuário, nos aplicativos de Outlook Express ou no Mozilla Thunderbird, essa configuração é tipicamente necessária.
Q315273
Noções de Informática
Texto associado
Considerando aspectos gerais de informática, julgue o item subsequente.
O formato ODT, utilizado em plataformas de edição de textos do BROffice, é nativamente adotado na plataforma de edição de textos do Windows.
Q315272
Noções de Informática
Texto associado
Considerando aspectos gerais de informática, julgue o item subsequente.
Os sistemas Windows e Linux se assemelham na possibilidade de uso de interface de linha de comandos: o comando dir, no Windows, pode produzir listagem de arquivos em pasta ou diretório, assim como o comando ls, no Linux.
Q315271
Noções de Informática
Texto associado
Considerando aspectos gerais de informática, julgue o item subsequente.
O gerenciamento das chaves criptográficas tem grande influência sobre o uso adequado de procedimentos de criptografia, como ocorre no caso da criptografia assimétrica, que depende da preservação do estrito sigilo das chaves criptográficas privadas.
Q315270
Redação Oficial
Texto associado
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens que se seguem.
O caráter impessoal das comunicações oficiais decorre da ausência de impressões individuais de quem comunica, da impessoalidade conferida ao destinatário da comunicação e do tratamento impessoal a ser dado aos assuntos tratados nas comunicações.
Q315269
Redação Oficial
Texto associado
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens que se seguem.
Recomenda-se o emprego da expressão Cordialmente como fecho para correspondências oficiais entre autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior.
Q315268
Português
Texto associado
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.
O emprego da vírgula logo após “criminosos” (L.7) justifica-se por isolar oração de caráter explicativo.
Q315267
Português
Texto associado
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.
No trecho “que seu principal papel é promovê-lo” (L.26-27), o pronome “seu” refere-se a “polícia democrática” (L.21) e a forma pronominal “lo” refere-se a “estado democrático de direito” (L.25-26).
Q315266
Português
Texto associado
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.
Dada a argumentação desenvolvida no texto, o adjetivo “arbitrárias” (L.22) pode ser interpretado tanto como em desacordo com as regras ou normas quanto como abusivas.
Q315265
Português
Texto associado
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.
No trecho “não só se atendo aos limites inerentes ao Estado democrático de direito” (L.25-26), a partícula “se”, cujo referente é “A polícia democrática” (L.21), exerce a função de complemento da forma verbal “atendo”.
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