Questões de Concurso
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Q273262
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos meios de prova, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Os fatos incontroversos independem de prova.
II. A sentença pode basear-se em prova emprestada, sobre as quais, as partes não precisam se manifestar.
III. Pelo princípio da proporcionalidade, admite- se a produção de prova ilícita, dependendo dos valores morais protegidos.
IV. Entre os meios de prova, as provas obtidas pelos meios diretos possuem hierarquia quanto às obtidas por meios indiretos.
I. Os fatos incontroversos independem de prova.
II. A sentença pode basear-se em prova emprestada, sobre as quais, as partes não precisam se manifestar.
III. Pelo princípio da proporcionalidade, admite- se a produção de prova ilícita, dependendo dos valores morais protegidos.
IV. Entre os meios de prova, as provas obtidas pelos meios diretos possuem hierarquia quanto às obtidas por meios indiretos.
Q273261
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que apresenta os princípios que se aplicam aos recursos.
Q273260
Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisdição divide-se em comum e especial. A jurisdição especial compreende
Q273259
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na petição inicial, o valor da causa deve ser,
Q273258
Direito Constitucional
Constituem-se direitos sociais previstos pela atual Constituição Federal:
Q273257
Direito Constitucional
O direito à retificação dos dados sobre a pessoa do impetrante trata-se de uma garantia denominada
Q273256
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são bens dos estados:
Q273255
Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
Q273254
Direito do Trabalho
Em turnos ininterruptos de revezamento,
Q273253
Direito do Trabalho
O adicional de periculosidade é devido ao empregado que
Q273252
Direito Civil
Em se tratando de regime de comunhão parcial de bens, entram na comunhão
Q273251
Direito Civil
Consideram-se imóveis, para os efeitos legais,
Q273250
Direito Civil
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Ocorre a consignação em pagamento quando
I. o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
II. novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
III. o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.
IV. em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
I. o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
II. novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
III. o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.
IV. em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
Q273249
Direito Civil
São absolutamente incapazes, para a prática de atos civis,
Q273248
Direito Empresarial (Comercial)
O sócio ostensivo tem o poder de gestão na sociedade
Q273247
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Civil, a sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará:
I. nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas.
II. denominação, objeto, sede e prazo da sociedade.
III. capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária.
IV. a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.
I. nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas.
II. denominação, objeto, sede e prazo da sociedade.
III. capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária.
IV. a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.
Q273246
Direito do Trabalho
Trata-se de uma das hipóteses que justificam a rescisão indireta do contrato de trabalho,
Q273245
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das leis do Trabalho, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
Q273244
Direito Processual do Trabalho
O recurso ordinário pode ser interposto na Justiça do Trabalho em face de
Q273243
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta títulos executivos extrajudiciais reconhecidos pela CLT, que podem ser executados pela Justiça do Trabalho.
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