“A gestora da Unidade de Saúde da Família Santa Filomena solicita uma reunião individual com a terapeuta ocupacional do NASF, Clarice, para avaliar os primeiros meses de trabalho. Já no início da conversa, Clarice afirma: - Tem sido desafiador não cumprir uma agenda específica de atendimentos. Mas, mais que isso, tem o desafio de estar onde as pessoas vivem, entrar em suas casas... também é diferente atuar em equipe com outros profissionais, pensar e construir ações sempre juntos. Me acostumei tanto a fazer as coisas sozinha que ainda estranho o formato desse trabalho.”

Dentre os desafios da Clarice, estão as diretrizes do trabalho no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Segundo o Ministério da Saúde, a atuação no NASF pressupõe: 

No Brasil, convencionou-se denominar de Reforma Psiquiátrica o movimento de crítica às instituições asilares e de busca de alternativas de transformação que emergiu no final da década de 1970. Nesse contexto, sob o referencial da desinstitucionalização italiana, a Terapia Ocupacional passou a desenvolver novas formas de compreensão e intervenção com o processo de adoecimento e exclusão social dos sujeitos. Assinale a alternativa correta a respeito das proposições teóricas e práticas da Terapia Ocupacional, no campo da Saúde Mental, conforme apresentadas por Mângia e Nicácio (2001). 

O Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, publicado na Resolução nº 425, de 08 de julho de 2013 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, dispõe sobre os princípios éticos e as responsabilidades fundamentais dos(das) terapeutas ocupacionais brasileiros(as). Conforme a Resolução, cabe ao(à) profissional de terapia ocupacional 

Em seu consultório, a terapeuta ocupacional Juliana recebe Maria, uma mulher de 39 anos que trabalha desde os 20 como costureira. Maria chega com um encaminhamento médico que recomenda dez sessões com terapeuta ocupacional. Sua queixa principal são sensações de formigamento na mão direita, principalmente no período noturno; nos dias mais intensos de trabalho ou nas noites frias, o desconforto se irradia até o ombro direito, a impossibilitando de trabalhar no dia seguinte.
De acordo com a situação apresentada, trata-se de um caso de

Segundo Coelho e Rezende (2007), o desenvolvimento da criança é um importante determinante de saúde. A dificuldade na realização de tarefas compatíveis com a idade cronológica pode ser um indicativo para atraso no desenvolvimento. Há uma série de protocolos que podem ser utilizados para observar e avaliar o comportamento e as habilidades da criança no desempenho de tarefas diárias típicas a sua idade. Um dos protocolos existentes “descreve o perfil funcional de crianças entre 6 meses e 7 anos e 6 meses. Trata-se de uma entrevista com os pais ou pessoas que podem informar sobre o desempenho típico da criança em casa. O protocolo avalia as habilidades, ou seja, a capacidade ou potencial para desempenho; a independência, ou seja, o desempenho real, o que a criança usa no desempenho de atividades diárias; e as modificações do ambiente. Considera-se as áreas de desempenho de autocuidado, mobilidade e função social.”

A descrição apresentada diz respeito a qual protocolo utilizado por terapeutas ocupacionais? 

A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e descreve seus componentes e pontos de atenção. Um desses pontos “oferece cuidados contínuos de saúde, com funcionamento de vinte e quatro horas, em ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório cujo tempo de permanência é de até seis meses.”

A descrição apresentada caracteriza qual ponto de atenção? 

A atenção à pessoa idosa no Brasil tem legislações e políticas que privilegiam, fundamentalmente, a permanência do idoso sob os cuidados de sua família e em seu próprio domicílio. Para tal, prevê-se a construção de uma rede de serviços que visam atender e acompanhar a pessoa idosa em suas diferentes necessidades biopsicossociais. A Portaria MPAS/SEAS n°73 de 2001 apresenta uma listagem dos serviços responsáveis pela atenção ao idoso no Brasil, bem como suas normas de funcionamento. Nesse contexto, podemos citar a Terapia Ocupacional como um campo de saberes e práticas com atuação ativa em diversos componentes dessa rede.

Sobre os serviços governamentais que prestam atendimento ao público idoso e a prática da Terapia Ocupacional, é correto afirmar: 

Segundo De Carlo, Bartalotti e Palm (2004), a atuação da Terapia Ocupacional nos contextos hospitalares esteve presente desde os primórdios da institucionalização da profissão, em 1917, em Chicago, nos Estados Unidos. Assim como a história da humanidade, o desenvolvimento do campo da Terapia Ocupacional não se deu de forma linear e progressiva, pelo contrário, passou por avanços e transformações, acompanhando os contextos sociopolíticos, econômicos e culturais dos países. Sobre a história da profissão e os contextos hospitalares, é correto afirmar:

Segundo Bastos, Mancini e Pyló (2010), a Medida Canadense de Desempenho Ocupacional (COPM) é uma medida de resultados contemporânea baseada no Modelo Canadense de Desempenho Ocupacional que incorpora princípios da Prática Centrada no Cliente. Como instrumento capaz de mensurar o impacto de uma intervenção para um indivíduo, tornou-se relevante na sistematização da prática profissional e na demonstração de resultados de procedimentos. Sobre a COPM, assinale a alternativa correta. 

O trabalho em equipe requer a intersecção entre o comum e o específico, a partilha de saberes, a definição de objetivos comuns e a construção de planejamentos e práticas conjuntas. O Sistema Único de Saúde (SUS), com intuito de fomentar o trabalho em equipe, incluiu em seus programas e processos de trabalho diversas estratégias e instrumentos, como Equipes de Referência, Projetos Terapêuticos Singulares, Apoio Matricial e Clínica Ampliada. É correto afirmar que a Clínica Ampliada contribui com o trabalho em equipe ao: 

“As primeiras experiências envolvendo segurança e confiança se dão no lar, que permite a exploração, a experimentação de diferentes relacionamentos e a ocupação de espaços que a criança preenche com seus próprios fragmentos, tornando-os seus espaços e sentindo-os como tais. E no caso de uma doença que leve à hospitalização? A criança vivencia a dor, além de situações que, muitas vezes, não favorecem seu desenvolvimento e do afastamento da família, a qual, por sua vez, passa por situações de incerteza, tensão, medo, angústia e dor (TAKATORI, OSHIRO, OTASHIMA, 2004, p.257).”
Takatori, Oshiro e Otashima (2004) descrevem o processo de rompimento do cotidiano vivenciado por crianças e famílias hospitalizadas.

Acerca do cuidado com o cotidiano, qual a contribuição da Terapia Ocupacional na assistência ao público infantil hospitalizado?

Segundo Almeida e Oliver (2001, p. 88), “para construir ação sobre a comunidade ou o território é essencial adotar-se definição para o termo. Algumas práticas de Terapia Ocupacional têm dado preferência à utilização do conceito de território, à medida que este se apresenta de forma mais delimitada e articulada a noções que sustentam o estofo prático das ações”.

Sobre o conceito de território e as ações territoriais na Terapia Ocupacional, é correto afirmar: 

O financiamento do SUS tem como fontes as receitas estatais e de contribuições sociais dos orçamentos federal, estadual e municipal. Paim et al. (2011) analisam a trajetória do financiamento do sistema público, construindo uma interpretação sobre a sua adequação às necessidades de saúde da população brasileira e os desafios para o cumprimento dos princípios e diretrizes do SUS. Assinale a alternativa em concordância com a análise feita pelos autores no período histórico estudado. 

A Política Nacional de Atenção Básica, estabelecida pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, pressupõe uma articulação interfederativa, realizada em instâncias próprias, em que todas as esferas de governo compartilham responsabilidades comuns. Porém, a portaria também define responsabilidades específicas para cada esfera. Assinale a alternativa que contém uma responsabilidade de competência exclusiva das Secretarias Municipais de Saúde. 

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Um dos conceitos fundamentais desse instrumento normativo é a Região de Saúde, definida como um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter um mínimo de ações e serviços de saúde. Assinale a alternativa que contém todos os requisitos mínimos para a instituição de uma Região de Saúde. 

A Portaria nº 635, de 22 de maio de 2023, instituiu novo tipo de incentivo financeiro federal para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti). O Pagamento por Desempenho das eMulti valerá para os municípios com equipes que alcançarem os indicadores definidos na portaria, em avaliação quadrimestral. Assinale a alternativa que contém indicadores do Pagamento por Desempenho, a serem observados na atuação das eMulti, definidos na portaria. 

A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, estabelece diretrizes para a estruturação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para aperfeiçoar o funcionamento político-institucional do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento que a acompanha discorre sobre fundamentos conceituais e operativos essenciais ao processo de organização da RAS e o compromisso com seus resultados esperados, tanto sanitários quanto econômicos. Assinale a alternativa que define corretamente um desses fundamentos.

No campo da Bioética, é comum referir-se a certos princípios básicos propostos pelo Relatório Belmont (1978) no contexto das pesquisas com seres humanos e, posteriormente, estendidos para a prática médica e outras áreas relacionadas à saúde. Um desses princípios é o de autonomia, que versa sobre a liberdade de cada pessoa decidir sobre sua própria vida, exercendo sua autodeterminação, livre de pressões externas ou influência de outras pessoas. Levando em conta as situações descritas pelas alternativas a seguir, assinale aquela em que a autonomia individual está sendo limitada para garantir o prevalecimento de outros princípios bioéticos. 

Considerando as disposições atualizadas da Lei nº 8.080, assinale a alternativa que aborda corretamente as condições de participação da iniciativa privada no sistema de saúde. 

A Política Nacional de Humanização tem como objetivo humanizar a atenção e a gestão do SUS. Entre seus diversos elementos, essa política busca promover uma proposta prática conhecida como clínica ampliada. Assinale a alternativa que descreve corretamente um de seus aspectos.