A norma técnica ABNT NBR 15575:2013, que trata do desempenho de edificações habitacionais, foi publicada em 19 de fevereiro de 2013 e está sendo exigida desde 19 de julho do mesmo ano.

A ABNT NBR 15575, apesar de ser destinada a edificações habitacionais, induz outros setores a também estabelecerem critérios mínimos de referência, como edificações escolares, hospitais, hotéis etc. 

Ao construtor cabe elaborar os Manuais de Uso, Operação e Manutenção, bem como proposta de modelo de gestão da manutenção. 

Os projetistas devem estabelecer a Vida Útil de Projeto (VUP) de cada sistema que compõe a obra, especificando materiais, produtos e processos que venham a atender ao desempenho mínimo requerido.

As exigências de desempenho são estabelecidas qualitativamente; como exemplo, um piso cerâmico em área molhada não pode ser escorregadio, mas não se pode exigir qual é exatamente o coeficiente de atrito mínimo que esse piso deve apresentar.