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Q1010479 Direito Civil

Considere as afirmações a seguir.


I. Os direitos da personalidade são extrapatrimoniais, imprescritíveis e vitalícios.

II. Comoriência é o estudo de como funciona a Ciência do Direito.

III. Os direitos da personalidade são absolutos porque não podem sofrer nenhum tipo de limitação.

IV. A incapacidade relativa pode ser suprida com mera assistência, desde que haja autorização judicial, dispensando a representação.


Dessas afirmações,

Alternativas
Q1010478 Direito Civil

Gabriel Vieira, Paulo Martins, Carlos Andrade e Marcelo Pereira emprestaram de Jorge Manuel a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a compra de um carro esportivo. As partes estabeleceram que o referido valor seria dividido em quatro parcelas iguais e sucessivas bem como que todos os devedores ficariam obrigados pelo valor integral da dívida.


Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

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Q1010477 Direito Civil
Roberto Nascimento faleceu sem deixar testamento nem herdeiros notoriamente conhecidos. Com relação à sua herança, é correto afirmar que
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Q1010476 Direito Civil
Assinale a alternativa correta no tocante à aquisição da propriedade móvel.
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Q1010475 Direito Civil

Considere as situações a seguir.


I. Joana Dantas é possuidora de um terreno na cidade de Nova Horizontina por quinze anos, sem interrupção nem oposição, não possuindo título nem boa-fé.

II. Jaciara Ferreira exerce, por três anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre um apartamento de cento e cinquenta metros quadrados na cidade de Porto Feliz, o qual utiliza como sua moradia e cuja propriedade dividia com seu ex-cônjuge, Lindomar Silva, que abandonou o lar, não sendo ela proprietária de outro imóvel urbano ou rural.

III. Jandira é possuidora de área de terra em zona rural com cem hectares, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, tornando-a produtiva pelo seu trabalho e tendo nela sua moradia, não sendo proprietária de imóvel rural ou urbano.


De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, o domínio integral do respectivo imóvel será adquirido apenas

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Q1010473 Direito Civil
No que diz respeito às fundações, é correto afirmar:
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Q1010472 Direito Penal
Quanto ao livramento condicional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1010471 Direito Penal
Em relação à progressão de regime de pena, é correto afirmar que
Alternativas
Q1010470 Direito Penal
Quanto aos efeitos da falta grave na execução da pena, interrompe a contagem
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Q1010469 Direito Processual Penal
Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que
Alternativas
Q1010468 Direito Processual Penal
Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1010467 Direito Processual Penal
É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que
Alternativas
Q1010466 Direito Processual Penal
Sobre a transação penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1010465 Direito Processual Penal
Sobre a correlação entre acusação e sentença, é correto afirmar que
Alternativas
Q1010464 Direito Processual Penal
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ quanto à ilicitude da prova, é considerada ilícita a prova
Alternativas
Q1010463 Direito Processual Penal
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de
Alternativas
Q1010462 Direito Penal
Em relação aos crimes patrimoniais, a ação penal, no crime de
Alternativas
Q1010461 Direito Penal
Nos crimes contra a honra, a ação penal,
Alternativas
Q1010460 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1010459 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1501: D
1502: A
1503: C
1504: E
1505: B
1506: D
1507: A
1508: E
1509: B
1510: D
1511: C
1512: A
1513: E
1514: B
1515: B
1516: D
1517: A
1518: B
1519: D
1520: E