Questões de Concurso
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Q1927659
Psicologia
Atribua verdadeiro (V) ou falso (F) às afirmativas abaixo em relação às práticas educativas que
vão ao encontro da medicalização das diferenças e assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta, de cima para baixo.
( ) Promover debates anticapacitistas visando promoção e representação de expressões e corporeidades distintas.
( ) Utilizar recursos pedagógicos que hierarquizam modos de aprender e de demonstrar o que se aprendeu.
( ) Realizar avaliações que considerem a interseccionalidade dos marcadores identitários dos estudantes.
( ) Promover processos de desenvolvimento-aprendizagem pautados por práticas que naturalizam as diferenças biológicas.
( ) Promover ações que reconheçam as diferenças identitárias produtoras de situações de desigualdade e vulnerabilidade social.
( ) Promover debates anticapacitistas visando promoção e representação de expressões e corporeidades distintas.
( ) Utilizar recursos pedagógicos que hierarquizam modos de aprender e de demonstrar o que se aprendeu.
( ) Realizar avaliações que considerem a interseccionalidade dos marcadores identitários dos estudantes.
( ) Promover processos de desenvolvimento-aprendizagem pautados por práticas que naturalizam as diferenças biológicas.
( ) Promover ações que reconheçam as diferenças identitárias produtoras de situações de desigualdade e vulnerabilidade social.
Q1927658
Psicologia
Analise as afirmativas abaixo em relação ao que o psicólogo escolar deve fazer acerca das
questões da indisciplina e da violência escolar e assinale a alternativa correta.
I. Adotar medidas específicas em cada realidade, entendendo os fenômenos de indisciplina e violência escolar como algo que engloba os aspectos sociais, familiares, escolares e individuais.
II. Identificar fatores capazes de produzir a indisciplina e a violência, entendendo que tais fatores são gerados unicamente dentro da instituição escolar.
III. Dar atenção às necessidades dos diferentes segmentos escolares, contribuindo para que as desigualdades sociais não se convertam em desvantagens escolares.
IV. Definir medidas preventivas que considerem aspectos sociais, psicológicos e econômicos, estabelecendo uma relação direta e unilateral entre a origem social dos sujeitos e as suas formas de conduta no ambiente escolar.
V. Realizar mapeamento institucional para conhecer a realidade da escola, bem como as relações estabelecidas entre os membros da instituição, as famílias e a comunidade.
I. Adotar medidas específicas em cada realidade, entendendo os fenômenos de indisciplina e violência escolar como algo que engloba os aspectos sociais, familiares, escolares e individuais.
II. Identificar fatores capazes de produzir a indisciplina e a violência, entendendo que tais fatores são gerados unicamente dentro da instituição escolar.
III. Dar atenção às necessidades dos diferentes segmentos escolares, contribuindo para que as desigualdades sociais não se convertam em desvantagens escolares.
IV. Definir medidas preventivas que considerem aspectos sociais, psicológicos e econômicos, estabelecendo uma relação direta e unilateral entre a origem social dos sujeitos e as suas formas de conduta no ambiente escolar.
V. Realizar mapeamento institucional para conhecer a realidade da escola, bem como as relações estabelecidas entre os membros da instituição, as famílias e a comunidade.
Q1927657
Psicologia
Quanto à pesquisa em psicologia, é correto afirmar que:
Q1927656
Psicologia
A atuação do psicólogo escolar pode auxiliar no desenvolvimento emocional do estudante. Com
base na perspectiva histórico-cultural, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou
falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A psicologia histórico-cultural defende que as razões de ordem emocional e afetiva relacionadas à dinâmica familiar têm impacto no desempenho escolar, portanto esse é o motivo central da ocorrência do fracasso escolar.
( ) A psicologia histórico-cultural compreende que, à medida que os comportamentos vão se modificando no decorrer no desenvolvimento humano, o conjunto de reações emocionais (choro, raiva, sono, regojizo etc.) passa a se delimitar com mais clareza e a mostrar certa estabilidade.
( ) A psicologia histórico-cultural entende que o desenvolvimento motor e o desenvolvimento mental estão intimamente correlacionados desde sua origem, todavia independem da relação dialética entre o social e a experiência pessoal.
( ) A psicologia histórico-cultural auxilia na compreensão do desenvolvimento das emoções, sendo esse um aspecto central a ser considerado na constituição da singularidade do sujeito.
( ) A psicologia histórico-cultural defende que as razões de ordem emocional e afetiva relacionadas à dinâmica familiar têm impacto no desempenho escolar, portanto esse é o motivo central da ocorrência do fracasso escolar.
( ) A psicologia histórico-cultural compreende que, à medida que os comportamentos vão se modificando no decorrer no desenvolvimento humano, o conjunto de reações emocionais (choro, raiva, sono, regojizo etc.) passa a se delimitar com mais clareza e a mostrar certa estabilidade.
( ) A psicologia histórico-cultural entende que o desenvolvimento motor e o desenvolvimento mental estão intimamente correlacionados desde sua origem, todavia independem da relação dialética entre o social e a experiência pessoal.
( ) A psicologia histórico-cultural auxilia na compreensão do desenvolvimento das emoções, sendo esse um aspecto central a ser considerado na constituição da singularidade do sujeito.
Q1927655
Psicologia
Com base na contribuição da psicologia escolar para a relação entre escola e família, indique se
as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta, de cima para baixo.
( ) A psicologia escolar auxilia na compreensão das especificidades e da complementaridade das funções sociais da escola e da família.
( ) A psicologia escolar contribui para a análise dos determinantes ambientais e culturais presentes na relação família-escola.
( ) A intervenção do psicólogo escolar permite que a relação família-escola esteja amparada no movimento de responsabilização compartilhada.
( ) O psicólogo escolar intervém para responsabilizar os familiares do estudante pelas situações de baixo rendimento escolar.
( ) A psicologia escolar auxilia na compreensão das especificidades e da complementaridade das funções sociais da escola e da família.
( ) A psicologia escolar contribui para a análise dos determinantes ambientais e culturais presentes na relação família-escola.
( ) A intervenção do psicólogo escolar permite que a relação família-escola esteja amparada no movimento de responsabilização compartilhada.
( ) O psicólogo escolar intervém para responsabilizar os familiares do estudante pelas situações de baixo rendimento escolar.
Q1927654
Psicologia
Em relação ao papel do psicólogo na garantia da permanência e da acessibilidade de pessoas
com deficiência na instituição escolar, atribua verdadeiro (V) ou falso (F) às afirmativas abaixo e
assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O psicólogo deve contribuir para a promoção de práticas anticapacitistas independentemente de haver estudantes com deficiência.
( ) O psicólogo deve manter-se alinhado às práticas e processos de diferenciações e determinismos biológicos para consolidar o direito das crianças e adolescentes com deficiência no contexto escolar.
( ) O psicólogo deve participar da construção de uma escola inclusiva, baseando-se, sobretudo, na aplicação de instrumentos psicométricos para avaliação dos impedimentos de natureza física.
( ) O psicólogo deve levantar informações acerca das barreiras arquitetônicas, atitudinais e tecnológicas que dificultam a participação da pessoa com deficiência em iguais condições de aprendizado.
( ) O psicólogo deve analisar, no âmbito educativo, as relações sociais que se estabelecem com os sujeitos com deficiência, distanciando-se de processos compensatórios.
( ) O psicólogo deve contribuir para a promoção de práticas anticapacitistas independentemente de haver estudantes com deficiência.
( ) O psicólogo deve manter-se alinhado às práticas e processos de diferenciações e determinismos biológicos para consolidar o direito das crianças e adolescentes com deficiência no contexto escolar.
( ) O psicólogo deve participar da construção de uma escola inclusiva, baseando-se, sobretudo, na aplicação de instrumentos psicométricos para avaliação dos impedimentos de natureza física.
( ) O psicólogo deve levantar informações acerca das barreiras arquitetônicas, atitudinais e tecnológicas que dificultam a participação da pessoa com deficiência em iguais condições de aprendizado.
( ) O psicólogo deve analisar, no âmbito educativo, as relações sociais que se estabelecem com os sujeitos com deficiência, distanciando-se de processos compensatórios.
Q1927653
Psicologia
De acordo com a concepção de Vigotski (2011) de que o desenvolvimento orgânico é
impulsionado pelo desenvolvimento cultural, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras
(V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A deficiência primária é compreendida como social, e a secundária, como biológica.
( ) A deficiência primária abrange as lesões orgânicas, cerebrais, malformações orgânicas, alterações cromossômicas, ou seja, características físicas apresentadas pelo sujeito com deficiência.
( ) A deficiência secundária abrange o desenvolvimento do sujeito com base nas interações sociais.
( ) Ao visualizar no corpo a marca da identidade, o sujeito com deficiência tem a sua subjetividade marcada pela objetividade biológica.
( ) A deficiência primária é compreendida como social, e a secundária, como biológica.
( ) A deficiência primária abrange as lesões orgânicas, cerebrais, malformações orgânicas, alterações cromossômicas, ou seja, características físicas apresentadas pelo sujeito com deficiência.
( ) A deficiência secundária abrange o desenvolvimento do sujeito com base nas interações sociais.
( ) Ao visualizar no corpo a marca da identidade, o sujeito com deficiência tem a sua subjetividade marcada pela objetividade biológica.
Q1927652
Psicologia
Indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) em relação às contribuições
dos estudos de gênero, sexualidade e relações raciais para a educação escolar e assinale a
alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Crítica aos binarismos (natureza-cultura, objetivo-subjetivo), assumindo as perspectivas relacionais.
( ) Validação das normas sociais que categorizam grupos sociais como violentos, desconsiderando as leituras que historicizam os processos de marginalização.
( ) Crítica ao silenciamento dos aspectos sociológicos e psicológicos e valorização do domínio cognitivo.
( ) Crítica a uma visão de instituição social que ignora as diferentes formas de inserção e permanência de sujeitos com distintas formas de compreender o mundo.
( ) Crítica à linguagem hierárquica que historicamente legitima práticas institucionais de subordinação, marginalização e exclusão.
( ) Crítica aos binarismos (natureza-cultura, objetivo-subjetivo), assumindo as perspectivas relacionais.
( ) Validação das normas sociais que categorizam grupos sociais como violentos, desconsiderando as leituras que historicizam os processos de marginalização.
( ) Crítica ao silenciamento dos aspectos sociológicos e psicológicos e valorização do domínio cognitivo.
( ) Crítica a uma visão de instituição social que ignora as diferentes formas de inserção e permanência de sujeitos com distintas formas de compreender o mundo.
( ) Crítica à linguagem hierárquica que historicamente legitima práticas institucionais de subordinação, marginalização e exclusão.
Q1927651
Psicologia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, publicadas em 2010,
preconiza-se o reconhecimento das diferenças sócio-históricas e dos marcadores identitários
dos sujeitos. Com relação a essa afirmação, é correto afirmar que a escola:
Q1927650
Psicologia
É possível identificar na literatura contemporânea cinco eixos para fundamentar a intervenção
ampliada e institucional do psicólogo na educação superior. Com base nessa afirmação,
relacione os cinco eixos listados na coluna 1 com as atividades apresentadas na coluna 2 e
assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q1927649
Psicologia
Sobre a mediação psicológica realizada por psicólogos no contexto da educação superior
fundamentada pela psicologia histórico-cultural, assinale a alternativa correta.
Q1927648
Psicologia
Indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) em relação à análise
institucional e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A análise institucional pode contribuir para a compreensão das demandas sociais e das práticas reais que emergem no contexto escolar.
( ) Na observação participativa, o pesquisador é atravessado por múltiplas referências que precisam ser consideradas na sua relação com o campo.
( ) A análise institucional possui como foco principal o estudo das estruturas organizacionais.
( ) A análise institucional apresenta um modo específico de compreender as relações sociais, as instituições e o caráter ético-político da intervenção do psicólogo.
( ) A análise institucional pode contribuir para a compreensão das demandas sociais e das práticas reais que emergem no contexto escolar.
( ) Na observação participativa, o pesquisador é atravessado por múltiplas referências que precisam ser consideradas na sua relação com o campo.
( ) A análise institucional possui como foco principal o estudo das estruturas organizacionais.
( ) A análise institucional apresenta um modo específico de compreender as relações sociais, as instituições e o caráter ético-político da intervenção do psicólogo.
Q1927647
Psicologia
Indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) em relação à atuação de
psicólogos na construção de espaços integrados e participativos para fortalecer a relação
professor-aluno e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Oferecer escuta clínica para as queixas dos professores e para as queixas dos alunos.
( ) Realizar mapeamento institucional para identificar as queixas escolares e os possíveis conflitos entre professores e alunos na sala de aula.
( ) Promover fóruns de práticas pedagógicas com a participação conjunta de professores e alunos, a partir de temáticas que interessem à comunidade escolar.
( ) Instituir espaços de diálogo para ressignificar possíveis queixas escolares e incentivar a construção de soluções com a participação de professores e estudantes.
( ) Promover a participação de professores e alunos na solução de conflitos e na proposição de melhores processos de ensino e aprendizagem no cotidiano escolar.
( ) Oferecer escuta clínica para as queixas dos professores e para as queixas dos alunos.
( ) Realizar mapeamento institucional para identificar as queixas escolares e os possíveis conflitos entre professores e alunos na sala de aula.
( ) Promover fóruns de práticas pedagógicas com a participação conjunta de professores e alunos, a partir de temáticas que interessem à comunidade escolar.
( ) Instituir espaços de diálogo para ressignificar possíveis queixas escolares e incentivar a construção de soluções com a participação de professores e estudantes.
( ) Promover a participação de professores e alunos na solução de conflitos e na proposição de melhores processos de ensino e aprendizagem no cotidiano escolar.
Q1927646
Psicologia
A psicologia na formação de professores tem contribuído para melhorar a compreensão e a
explicação dos fenômenos educativos. Sobre essa contribuição, assinale a alternativa correta.
Q1927645
Psicologia
Analise as seguintes afirmativas sobre as barreiras na ampliação da formação do psicólogo
escolar frente à compreensão das queixas escolares e assinale a alternativa correta.
I. O uso de testes psicológicos como principal abordagem para análise das demandas de ensino e aprendizagem.
II. A ausência de psicólogos em espaços educativos formais e informais.
III. As concepções de desenvolvimento humano centradas em perspectivas biologizantes e deterministas.
IV. A oferta de estágios curriculares em psicologia na rede de educação básica e superior.
V. O apoio de psicólogos ao trabalho dos professores diante dos problemas de evasão e indisciplina escolar.
I. O uso de testes psicológicos como principal abordagem para análise das demandas de ensino e aprendizagem.
II. A ausência de psicólogos em espaços educativos formais e informais.
III. As concepções de desenvolvimento humano centradas em perspectivas biologizantes e deterministas.
IV. A oferta de estágios curriculares em psicologia na rede de educação básica e superior.
V. O apoio de psicólogos ao trabalho dos professores diante dos problemas de evasão e indisciplina escolar.
Q1927644
Psicologia
Com relação à formação do psicólogo escolar, analise as seguintes afirmativas e assinale a
alternativa correta.
I. A psicologia escolar teve sua origem associada ao uso de testes psicológicos no diagnóstico de problemas de aprendizagens dos estudantes.
II. A psicologia escolar é compreendida como um campo de produção de conhecimentos, de pesquisa e de intervenção junto ao trabalho dos atores educativos e às questões relativas aos processos educacionais.
III. A psicologia escolar, nos últimos vinte anos, tem sido priorizada na formação inicial de psicólogos nas principais Instituições de Ensino do Brasil.
IV. A psicologia escolar foi difundida, inicialmente, pelo modelo de intervenção individualizada com base nas queixas escolares de estudantes.
I. A psicologia escolar teve sua origem associada ao uso de testes psicológicos no diagnóstico de problemas de aprendizagens dos estudantes.
II. A psicologia escolar é compreendida como um campo de produção de conhecimentos, de pesquisa e de intervenção junto ao trabalho dos atores educativos e às questões relativas aos processos educacionais.
III. A psicologia escolar, nos últimos vinte anos, tem sido priorizada na formação inicial de psicólogos nas principais Instituições de Ensino do Brasil.
IV. A psicologia escolar foi difundida, inicialmente, pelo modelo de intervenção individualizada com base nas queixas escolares de estudantes.
Q1927643
Psicologia
Com base na ciência do desenvolvimento humano, pautada por fundamentos teóricos sociais,
psicológicos e biocomportamentais, há atividades que podem fortalecer os processos de ensino
e aprendizagem dos estudantes nos mais diferentes níveis de ensino. Acerca dessas atividades,
assinale a alternativa correta.
Q1927502
Serviço Social
Ivanete Boschetti (2009, p. 330), ao analisar a política de seguridade social no Brasil, afirma que
as diretrizes constitucionais assinaladas no Art. 194 da CF/1988 não foram totalmente
materializadas e não se formou “um sistema de seguridade social amplo, coerente e consistente,
com predomínio da lógica social e não da lógica contratual do seguro”. Sobre o direito à saúde e
o direito à assistência social, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e
assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O Sistema Único de Saúde, instituído pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, garante os fatores determinantes e condicionantes da saúde. São eles: a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
( ) O Sistema Único de Saúde assegura a criação de comissões intersetoriais, que serão subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, para articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS.
( ) A Lei Orgânica da Assistência Social assegura de forma explícita a criação de serviços socioassistenciais para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e para pessoas que vivem em situação de rua.
( ) A LOAS assegura o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) como integrante da Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do SUAS, compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho.
( ) A previsão de consórcios municipais é garantida para ambas as políticas sociais, desde que cada município seja responsável pelos recursos e alocação de profissionais para atendimento da população.
( ) O Sistema Único de Saúde, instituído pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, garante os fatores determinantes e condicionantes da saúde. São eles: a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
( ) O Sistema Único de Saúde assegura a criação de comissões intersetoriais, que serão subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, para articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS.
( ) A Lei Orgânica da Assistência Social assegura de forma explícita a criação de serviços socioassistenciais para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e para pessoas que vivem em situação de rua.
( ) A LOAS assegura o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) como integrante da Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do SUAS, compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho.
( ) A previsão de consórcios municipais é garantida para ambas as políticas sociais, desde que cada município seja responsável pelos recursos e alocação de profissionais para atendimento da população.
Q1927501
Serviço Social
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência –
Lei nº 13.146/2015) significou um avanço na legislação brasileira por assegurar e promover, em
condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. Analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. Conforme disposto no Artigo 6 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Inciso III, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa para exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar.
II. De acordo com o Artigo 30 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Inciso VI, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotados critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.
III. O Artigo 35 do Estatuto da Pessoa com Deficiência determina como finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
IV. O Artigo 39 do Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistência social à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, da acolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.
I. Conforme disposto no Artigo 6 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Inciso III, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa para exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar.
II. De acordo com o Artigo 30 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Inciso VI, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotados critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.
III. O Artigo 35 do Estatuto da Pessoa com Deficiência determina como finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
IV. O Artigo 39 do Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistência social à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, da acolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.
Q1927500
Serviço Social
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei no 8.069/1990), analise as
afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. O Artigo 9 do ECA determina que o poder público, as instituições e os empregadores devem propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.
II. O Artigo 18 do ECA prevê que a promoção da dignidade da criança e do adolescente inclui garantir que esses indivíduos estarão a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
III. Conforme disposto no Artigo 54 do ECA, Inciso III, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada de ensino.
IV. O Artigo 69 do ECA indica que o adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, desde que sejam observados o respeito a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e a realização de capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
I. O Artigo 9 do ECA determina que o poder público, as instituições e os empregadores devem propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.
II. O Artigo 18 do ECA prevê que a promoção da dignidade da criança e do adolescente inclui garantir que esses indivíduos estarão a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
III. Conforme disposto no Artigo 54 do ECA, Inciso III, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada de ensino.
IV. O Artigo 69 do ECA indica que o adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, desde que sejam observados o respeito a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e a realização de capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
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