Questões de Concurso para SUSIPE-PA | Qconcursos.com

Q912758

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912758 Segurança e Saúde no Trabalho

Em um ambiente de trabalho, foi identificada a presença de acetileno. Esse é um gás asfixiante simples. Ao medir a concentração de oxigênio no ambiente de trabalho, foi obtido o valor de concentração mínima igual a 15 por cento em volume. Considerando o disposto na NR-15 e seus anexos, é correto afirmar que

A

a situação apresentada caracteriza insalubridade de grau máximo.

B

a situação apresentada é considerada de risco grave e iminente.

C

a substância em questão possui um valor de limite de tolerância, dado pelo anexo da NR-15, que não pode ser ultrapassado em uma jornada de até 48 horas semanais.

D

a substância em questão possui um valor de limite de tolerância, dado pelo anexo da NR-15, que não pode ser ultrapassado em uma jornada de até 48 horas semanais. Porém, para a concentração de 15% de oxigênio, o limite de tolerância não é ultrapassado.

E

a situação apresentada caracteriza insalubridade de grau médio.

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Q912757

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912757 Segurança e Saúde no Trabalho

Está sendo verificada a existência de insalubridade em um ambiente de trabalho devido à absorção de agentes químicos por via respiratória. A princípio, nesse ambiente, não estão sendo tomadas medidas para a eliminação ou neutralização da insalubridade. As atividades desenvolvidas nesse ambiente envolvem o uso de dois agentes químicos: acetona e ácido clorídrico. Consultando o quadro 1 do anexo 11 da NR-15, foi verificado que a coluna “Valor teto”, para o acetona, está em branco. Já para o ácido clorídrico há marcado o símbolo “+”. Na coluna “Absorção também pela pele”, para ambos os agentes químicos, não há marcado o símbolo “+”. Segundo o quadro 1 do anexo 11 da NR-15, a concentração até 48 horas/semana para o acetona é de 780 ppm e para o ácido clorídrico é de 4 ppm. Considerando as informações apresentadas e o disposto na NR-15, assinale a alternativa correta.

A

Caso alguma das amostragens tomadas no ambiente de trabalho indique concentração superior a 780 ppm de acetona, não é correto caracterizar a insalubridade. É preciso considerar a concentração média na caracterização da insalubridade e, além disso, o valor máximo não deve ser ultrapassado, sob pena de ser considerada situação de risco grave e iminente.

B

Caso alguma das amostragens tomadas no ambiente de trabalho indique concentração superior a 4 ppm de ácido clorídrico, não é correto caracterizar a insalubridade. É preciso considerar a concentração média na caracterização da insalubridade e, além disso, o valor máximo não deve ser ultrapassado, sob pena de ser considerada situação de risco grave e iminente.

C

O acetona e o ácido clorídrico devem ser manipulados com o uso de macacão para proteção do tronco e membros superiores e inferiores.

D

Não podem ocorrer concentrações superiores a 390 ppm de acetona no ambiente de trabalho, pois o fator de desvio (dado pelo quadro 2 do anexo 11 da NR-15) é igual a 0,5.

E

Não podem ocorrer concentrações superiores a 2 ppm de ácido clorídrico no ambiente de trabalho, pois o fator de desvio (dado pelo quadro 2 do anexo 11 da NR-15) é igual a 0,5.

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Q912756

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912756 Segurança e Saúde no Trabalho

O setor de compras de uma empresa adquiriu uma prensa hidráulica para ser utilizada no processo produtivo. Essa prensa foi adquirida sem os adequados sistemas de proteção. Em certo dia de trabalho, a demanda por produção ficou extremamente elevada, o que fez com que todos os trabalhadores do setor de produção trabalhassem de forma rápida e sem cumprir alguns procedimentos de segurança. Nesse dia, um trabalhador novato estava operando a prensa hidráulica. Ao operar a máquina, o trabalhador sofreu uma amputação traumática da mão direita. No momento do acidente, ele tentou parar a máquina, mas não havia um dispositivo de parada de emergência. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

A

Acidentes desse tipo possuem apenas desvantagens para a empresa. Nesse caso, a investigação de acidentes deve ser feita unicamente para cumprir com a legislação.

B

Na situação apresentada, é possível identificar a presença de fator latente que levou à ocorrência do acidente. Condições iniciadoras podem contribuir para a ocorrência de um acidente.

C

Embora o setor de compras tenha feito uma aquisição inadequada, o fator principal relacionado ao acidente foi a contratação do trabalhador novato.

D

O fator principal relacionado ao acidente foi a exigência de produção fora do ritmo normal da empresa. Sempre que há alteração no ritmo da produção, os acidentes irão ocorrer.

E

Uma série de fatores atuou para a ocorrência do acidente. No entanto, o erro humano, devido à falta de treinamento do trabalhador novato, foi a causa do acidente.

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Q912755

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912755 Segurança e Saúde no Trabalho

Uma empresa contratou outras empresas para prestar serviços em seu estabelecimento. Ela decidiu constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria. Essa decisão está conforme o previsto em acordo coletivo de trabalho. Considerando a situação apresentada e o disposto na Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho –, qual é a periodicidade de avaliação do funcionamento do SESMT?

A

O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado mensalmente, ou na periodicidade prevista na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

B

O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, ou na periodicidade prevista na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

C

O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado trimestralmente, ou na periodicidade prevista na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

D

O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado anualmente, ou na periodicidade prevista na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

E

O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado a cada dois anos, ou na periodicidade prevista na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

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Q912754

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912754 Segurança e Saúde no Trabalho

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Os acidentes de trabalho podem ocorrer de diversas maneiras em um ambiente laboral. Mas nem sempre um acidente qualquer pode ser considerado acidente do trabalho. Considerando o disposto na Lei nº 8.213/1991, tem-se as seguintes situações de acidentes sofridos por segurado no local e horário de trabalho. Quais destas situações se equiparam a acidente de trabalho?

I. O trabalhador segurado sofre uma amputação devido à remoção intencional, feita por um terceiro não empregado da empresa, de uma proteção móvel de uma máquina.

II. Um terceiro agride e causa uma lesão no trabalhador segurado, devido a uma disputa relacionada ao trabalho que se iniciou fora do ambiente de trabalho.

III. O trabalhador segurado sofre uma lesão devido ao desabamento de um telhado causado por chuvas muito intensas.

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q912753

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912753 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação ao funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme a NR-5, é correto afirmar que

A

As reuniões da CIPA devem ocorrer em sala de reuniões climatizada e durante o expediente normal da empresa.

B

Toda reunião da CIPA deve ter uma ata assinada pelos membros da CIPA. Os membros presentes assinam a ata imediatamente após o término da reunião e os membros ausentes devem assinar a ata posteriormente.

C

Reuniões extraordinárias da CIPA devem ocorrer sempre que houver um acidente de trabalho.

D

Uma solicitação de reunião extraordinária deve ser atendida, desde que haja solicitação simultânea das representações dos trabalhadores e empregador.

E

As decisões da CIPA poderão ser reconsideradas, devendo haver um pedido de reconsideração, mediante requerimento justificado. O pedido de reconsideração será apresentado à CIPA até a próxima reunião ordinária.

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Q912752

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912752 Segurança e Saúde no Trabalho

Dentre as técnicas de análise de risco, existe a técnica da Análise de Árvore de Falhas (AAF). Sobre essa técnica, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Ela permite encontrar os fatores que podem causar um evento indesejável.

B

Para a sua construção e utilização, é obrigatório que sejam identificados os eventos que causam um evento indesejável.

C

Por meio da AAF, é possível identificar se determinado evento possui efeito para a ocorrência de um acidente.

D

Para a sua construção e utilização, é obrigatório que sejam calculadas as probabilidades de ocorrência dos eventos.

E

Para a sua construção e utilização, é obrigatório que seja identificado o evento indesejável que se deseja evitar.

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Q912751

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912751 Segurança e Saúde no Trabalho

O manuseio de cargas pode ser responsável por grande parte dos traumas musculares entre trabalhadores femininos e masculinos. Em relação ao manuseio de cargas, visando à segurança e saúde dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

A

Cada trabalhador possui uma capacidade de carga máxima. Essa capacidade é influenciada pela localização da carga em relação ao corpo, formato da carga, dimensões e facilidade de manuseio.

B

A Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia – estabelece um valor numérico máximo de peso de carga a ser transportado manualmente. Esse valor não pode ser ultrapassado.

C

A coluna vertebral é composta por discos superpostos e é capaz de suportar grandes forças que atuam no sentido perpendicular ao seu eixo (forças de cisalhamento). Portanto, é recomendado que os trabalhadores se aproximem da carga ao manuseá-la.

D

Conforme a Norma Regulamentadora 17, quando mulheres forem designadas para o transporte manual de cargas, o peso máximo dessas cargas deverá ser, no mínimo, 10% inferior àquele admitido para homens.

E

Conforme a Norma Regulamentadora 17, quando mulheres forem designadas para o transporte manual de cargas, o peso máximo dessas cargas deverá ser, no mínimo, 20% inferior àquele admitido para homens.

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Q912750

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912750 Segurança e Saúde no Trabalho

Os ambientes de trabalho podem oferecer diversos riscos aos trabalhadores. A prevenção e correção de situações de risco são fundamentais nas atividades de engenharia de segurança do trabalho, e entender os princípios e possibilidades de prevenção auxilia o engenheiro a tomar as melhores decisões referentes à segurança do trabalho. Em relação às aplicações da ergonomia, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Em uma situação ideal do projeto de um novo posto de trabalho, primeiro o posto deve ser projetado e implementado conforme as necessidades da empresa. Em seguida, após a utilização do posto de trabalho por certo período, a ergonomia deve ser aplicada. Isso permite resultados mais coerentes com a realidade da empresa.

II. Em algumas situações, devido às restrições econômicas e prazos exigidos, podem ser adotadas soluções ergonômicas de compromisso. Deve-se fazer o possível dentro das restrições existentes, atendendo aos requisitos da NR-17 e priorizando a segurança do trabalhador.

III. A ergonomia é aplicável a muitos tipos de situações, como situações na indústria, agricultura, mineração e construção civil. No entanto, ela contribui para melhorar a segurança e conforto dos trabalhadores e não para melhorar a eficiência, confiabilidade e qualidade das operações industriais.

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q912749

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912749 Segurança e Saúde no Trabalho

Em uma avaliação de exposição ocupacional ao ruído contínuo, foi identificado que um certo trabalhador atua em três ambientes de trabalho durante o dia. Foram constadas as seguintes exposições rotineiras: no ambiente de trabalho “A”, o trabalhador fica exposto a um nível de ruído de 90 dB(A) durante 30 minutos; no ambiente de trabalho “B”, o trabalhador fica exposto a um nível de ruído de 60 dB(A) durante 6 horas; e, no ambiente de trabalho “C”, o trabalhador fica exposto a um nível de ruído de 95 dB(A) durante 30 minutos. Conforme o anexo I da NR-15, a máxima exposição diária permissível para nível de ruído de 90 dB(A) é igual a 4 horas e para 95 dB(A) é igual a 2 horas. Considerando a situação apresentada e o disposto nas Normas Regulamentadoras 9 e 15, assinale a alternativa correta.

A

A dose de exposição ao ruído do trabalhador é igual a 0,2.

B

A dose de exposição ao ruído do trabalhador é igual a 0,7.

C

Será obrigatório realizar o controle médico da exposição ao ruído do trabalhador e fornecer informações periódicas sobre como minimizar a exposição ao ruído.

D

A dose de exposição ao ruído do trabalhador é igual a 0,4.

E

Para o caso desse trabalhador, não será obrigatório realizar o monitoramento periódico da exposição.

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Q912748

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912748 Segurança e Saúde no Trabalho

A avaliação do ruído pode ser feita com diversos objetivos, como para caracterização de insalubridade, caracterização da aposentadoria especial, avaliação ocupacional de ruído e avaliação para fins de conforto. Em relação às técnicas e procedimentos utilizados na avaliação ocupacional do ruído, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Para se obter bons resultados, é recomendado analisar o processo produtivo e o organograma da empresa.

B

É recomendado identificar os grupos homogêneos de exposição de acordo com a similaridade da exposição dos trabalhadores ao ruído.

C

No caso de um dosímetro de ruído, deve ser selecionado um dosímetro com circuito de ponderação “A”, classificação mínima do tipo 3 e circuito de resposta lenta (slow).

D

Deve ser definida a estratégia de avaliação, ou seja, o número de avaliações a serem realizadas, tempo de avaliação, grupos de exposição, entre outros.

E

Embora os procedimentos de avaliação estejam descritos na NR-15, anexo 1, podem ser utilizadas outras normas, como a NHO-01 da FUNDACENTRO.

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Q912747

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912747 Segurança e Saúde no Trabalho

Durante a elaboração do PPRA em uma empresa, foi identificada a presença do agente ambiental ruído. O ambiente é um escritório onde trabalham 3 pessoas. Esses trabalhadores não reclamam do nível de ruído no local. Foi identificado que a principal fonte de ruído são os motores da central de ar condicionado que fica próxima do local. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto nas Normas Regulamentadoras 9 e 15, é correto afirmar que

A

como o ambiente de trabalho, nesse caso, não oferece riscos mais graves e os trabalhadores não relatam algum incômodo, não é necessária a avaliação quantitativa.

B

deve ser dada preferência à implantação de medidas de controle coletivas. Assim, a medida de controle que deve ser implantada é a transferência da central de ar condicionado para outro local, independentemente de sua viabilidade técnica.

C

medidas de controle devem ser implementadas somente se, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.

D

caso a dose de ruído no ambiente seja superior a 50%, conforme critério estabelecido na NR-15, Anexo I, item 6, devem ser iniciadas ações de informação aos trabalhadores e o controle médico.

E

as atividades desenvolvidas no escritório oferecerão risco grave e iminente caso o nível de ruído contínuo atinja o valor de 90 dB(A).

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Q912746

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912746 Segurança e Saúde no Trabalho

Uma penitenciária hipotética fica localizada nas proximidades de uma floresta. A região possui uma grande presença de material vegetal. Estão sendo avaliadas as formas de extinção de incêndio, caso este venha a ocorrer. Considerando os conceitos do tetraedro do fogo, assinale a alternativa correta.

A

Ao utilizar o resfriamento como forma de extinção do incêndio, o combustível é removido do tetraedro.

B

Ao realizar o isolamento de material vegetal, próximo de uma zona de incêndio, o comburente é removido do tetraedro.

C

A forma de extinção de incêndio por abafamento pode ser utilizada para combater um princípio de incêndio próximo da região da penitenciária, no entanto ela não é a única forma que pode ser utilizada.

D

A forma de extinção de incêndio por isolamento não pode ser utilizada para combater um incêndio próximo da região da penitenciária, pois o material combustível pode se inflamar mesmo sem a presença de uma fonte de ignição.

E

O único agente extintor que deve ser utilizado para remover o comburente da reação, em um princípio de incêndio, é a espuma mecânica.

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Q912745

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912745 Segurança e Saúde no Trabalho

No ar de um ambiente de trabalho, foi constatada a presença do bacilo Mycobacterium tuberculosis. Para diminuir a transmissão do bacilo, foram propostas algumas medidas. Quanto às medidas que podem reduzir a transmissão desse bacilo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Manter as portas e janelas abertas do ambiente de trabalho, durante o desenvolvimento das atividades laborais.

II. Ampliar o espaço do ambiente de trabalho.

III. Recircular o ar dentro do ambiente de trabalho.

IV. Diminuir a diluição do ar no ambiente de trabalho.

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III e IV.

E

Apenas I, II e III.

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Q912744

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q912744 Segurança e Saúde no Trabalho

Na análise de exposição ao ruído nos ambientes de trabalho “A” e “B”, foram constatados níveis de ruído contínuo de 110 dB(A) e 90 dB(A), respectivamente. Considerando os efeitos do ruído sobre o organismo e o disposto na Norma Regulamentadora NR-15, referente à situação apresentada, é correto afirmar que

A

as atividades desenvolvidas no ambiente de trabalho “A” oferecem risco grave e iminente.

B

as atividades desenvolvidas no ambiente de trabalho “B” não oferecem risco grave e iminente e portanto não podem contribuir para distúrbios relacionados ao sistema nervoso.

C

o uso de equipamento de proteção individual nos ambientes de trabalho “A” e “B” reduz o risco dos efeitos extra-auditivos do ruído, porém não reduz o risco dos efeitos auditivos do ruído.

D

para verificar se a exposição está acima do limite de tolerância, no caso de um trabalhador que atua nos ambientes de trabalho “A” e “B”, é preciso considerar os efeitos combinados das duas exposições.

E

a máxima exposição diária permissível no ambiente de trabalho “B” é de 5 horas.

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Q912741

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Provas: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico de Administração e Finanças - Estatística | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico de Administração e Finanças - Ciências Contábeis | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão de Infraestrutura - Engenharia Elétrica | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão de Infraestrutura - Engenharia Civil | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Serviço Social | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão de Infraestrutura - Arquitetura | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Psicologia | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Medicina | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Biomedicina | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Odontologia |

Q912741 Direito Administrativo

O poder de polícia da administração pública, segundo o conceito clássico de Marcelo Caetano: “É o modo de atuar da autoridade administrativa que consiste em intervir no exercício das atividades individuais suscetíveis de fazer perigar interesses gerais, tendo por objeto evitar que se produzam, ampliem ou generalizem os danos sociais que a lei procura prevenir.” Sobre esse poder, assinale a alternativa correta.

A

Ante o princípio de que quem pode o mais pode o menos, não é difícil atribuir às pessoas políticas da federação o exercício do poder de polícia. Afinal, se lhes incumbe editar as próprias leis limitativas, de todo coerente que se lhes confira, em decorrência, o poder de minudenciar as restrições. Trata-se aqui do poder de polícia derivado, que alcança, em sentido amplo, as leis e os atos administrativos provenientes de tais pessoas.

B

O Estado, porém, não age somente por seus agentes e órgãos internos. Várias atividades administrativas e serviços públicos são executados por pessoas administrativas vinculadas ao Estado. Trata-se aqui do poder de polícia originário.

C

O poder de polícia reclama do Poder Público a atuação de agentes fiscalizadores da conduta dos indivíduos. A fiscalização apresenta duplo aspecto: um preventivo, através do qual os agentes da Administração procuram impedir um dano social, e um repressivo, que, em face da transgressão da norma de polícia, redunda na aplicação de uma sanção.

D

O poder de polícia possui a característica da coercibilidade, que é a prerrogativa de praticar atos e colocá-los em imediata execução, sem dependência à manifestação judicial.

E

O poder de polícia possui a característica da autoexecutoriedade, que é intrínseco a essa característica o poder que tem a Administração de usar a força, caso necessária para vencer eventual recalcitrância.

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Q912737

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Q912737 Legislação Estadual

Constituem receitas do Fundo Penitenciário do Estado do Pará - FUNPEP, conforme a Lei n° 8.322/2015 (Reestruturação da SUSIPE), EXCETO

A

as provenientes de transferência do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.

B

auxílios, subvenções, contribuições ou transferências resultantes de convênios com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

C

dotações orçamentárias da União, apenas.

D

rendimentos decorrentes da aplicação de seu patrimônio.

E

recursos decorrentes da comercialização dos produtos originários de projetos e/ou atividades produtivas desenvolvidas nas Unidades Prisionais.

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Q912736

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Q912736 Legislação Estadual

As regras sobre estágio probatório e promoção dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Pará estão previstas na Lei Estadual n° 5.810/1994. Sobre esses assuntos, assinale a alternativa correta.

A

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de dois anos, durante os quais a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores: assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; e responsabilidade.

B

O término do estágio probatório importa no reconhecimento da estabilidade de ofício.

C

A promoção é a progressão funcional do servidor estável a uma posição que lhe assegure maior vencimento base, dentro de categoria funcional diversa, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.

D

A promoção por antiguidade dar-se-á pela progressão à referência imediatamente superior, observado o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício.

E

O servidor que não estiver no exercício do cargo, ressalvadas as hipóteses consideradas como de efetivo exercício, concorrerá à promoção.

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Q912735

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Provas: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico de Administração e Finanças - Estatística | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico de Administração e Finanças - Ciências Contábeis | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão de Infraestrutura - Engenharia Elétrica | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão de Infraestrutura - Engenharia Civil | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Serviço Social | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão de Infraestrutura - Arquitetura | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Psicologia | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Medicina | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Biomedicina | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Odontologia |

Q912735 Direito Constitucional

Muitos direitos individuais estão previstos na Constituição Federal de 1988, dentre eles o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Acerca das disposições constitucionais desses direitos, assinale a alternativa correta.

A

Uma das implicações da proteção ao direito à vida dos cidadãos é a previsão expressa de proibição de pena de morte no Brasil, exceto em caso de guerra declarada.

B

O direito à liberdade inclui a liberdade de manifestação do pensamento, inclusive no anonimato.

C

Uma das manifestações do direito à liberdade é a previsão de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, o que manifesta a igualdade apenas formal prevista na Constituição Federal.

D

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia ou a noite, por determinação judicial.

E

A todos é garantido o direito de propriedade, independentemente de atender sua função social.

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Q912734

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Provas: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico de Administração e Finanças - Estatística | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico de Administração e Finanças - Ciências Contábeis | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão de Infraestrutura - Engenharia Elétrica | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão de Infraestrutura - Engenharia Civil | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Serviço Social | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão de Infraestrutura - Arquitetura | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Psicologia | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Medicina | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Biomedicina | AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Odontologia |

Q912734 Direito Constitucional

Sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa correta.

A

O Supremo Tribunal Federal é órgão político, portanto não é órgão pertencente ao Poder Judiciário.

B

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de doze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

C

O Poder Legislativo, no âmbito da União, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo que a Câmara compõe-se de representantes dos Estados e o Senado Federal compõe-se de representantes do povo.

D

Cada Senador será eleito com dois suplentes.

E

O Poder Executivo, no âmbito federal, é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado, sendo que a eleição do Presidente da República será apartada do Vice-Presidente, que poderá ser independente.

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