A responsabilidade é uma exigência inerente à autoridade. Mesmo no caso de procedimentos grupais de tomada de decisões e descentralização de tarefas, a responsabilidade final é de quem coordena o trabalho.

A autoridade é um exercício de poder investido pelo coordenador para coordenar as medidas impostas por ele à comunidade escolar, neste sentido ela deve ser centralizada para fiscalizar as ações da equipe.

Decisão está atrelada ao princípio da autoridade. É a forma de selecionar a medida mais adequada às situações concretas.

Disciplina significa incorporar algumas regras que o indivíduo tenha como necessárias para a convivência social e impô-las aos outros participantes do grupo.

A gestão democrática fica restrita ao discurso da participação e às suas formas externas, como eleições, assembléias e reuniões. Dessa forma, ela está livre de servir à manipulação e ao controle do comportamento das pessoas.

A autonomia é a razão de ser do projeto pedagógicocurricular; por meio dela, existe a independência relativa do poder central. Com isso, a escola pode traçar seu próprio caminho, envolvendo toda a comunidade escolar como coresponsável pelo êxito da instituição.

As relações autoritárias proporcionarão o andamento do processo e o cumprimento dos objetivos e prazos estabelecidos no projeto pedagógico da escola.

No espaço escolar; o desenvolvimento da profissionalidade deve estar acima da organização e da gestão do trabalho coletivo, pois dirigir uma escola significa conhecer bem seu estado real.

Os professores necessitam desenvolver a capacidade de interação e comunicação entre si e com os outros membros da comunidade escolar, participando ativamente de um grupo de trabalho ou de discussão.

A reflexão isolada por meio do domínio da informação e dos conteúdos necessários a sua ação pedagógica é uma das qualidades necessárias para a prática da gestão democráticoparticipativa.

A prática de gestão democrático-participativa requer o desenvolvimento de capacidades e habilidades de liderança.

Aprender a tomar decisões sobre problemas e dilemas da organização escolar, das formas de gestão e da sala de aula é um dos requisitos para o exercício da gestão democráticoparticipativa.

A educação básica será composta por: educação infantil — de zero a 6 anos; ensino fundamental — anos iniciais de 7 a 11 anos de idade, anos finais de 11 a 14 anos de idade; ensino médio — de 14 a 16 anos de idade.

Com as alterações da LDB mencionadas no texto, a nomenclatura de educação básica, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio sofreu alterações conceituais e de alocação das idades próprias para cada etapa.

A LDB incorporou a seguinte nomenclatura: creche — até três anos de idade; pré-escola — quatro e cincos anos de idade; ensino fundamental — anos iniciais de seis a dez anos de idade, com duração de cinco anos, e anos finais de onze a quatorze anos de idade, com duração de quatro anos.

A partir da nova nomenclatura, a educação infantil perdeu sua divisão em duas etapas, passando a ser oferecida apenas em pré-escolas para crianças de zero a cinco anos de idade, por um período que não pode se estender a mais que cinco anos.

O ensino fundamental de nove anos passa a valer para todas as crianças matriculadas nessa etapa da educação básica.

As escolas poderão optar pela adesão ou não ao ensino fundamental de nove anos de acordo com o contexto em que estejam inseridas.

Referida mudança implica garantir às crianças que ingressam aos seis anos de idade no ensino fundamental pelo menos nove anos de estudo nessa etapa da educação básica.

A matrícula aos seis anos de idade no ensino fundamental acarretará aumento da duração do ensino médio para quatro anos.

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comprovem que, em sua formação, de nível médio ou superior, foram incluídos conteúdos sobre educação especial adequados ao desenvolvimento de competências e valores para perceber as necessidades educacionais especiais dos alunos e valorizar a educação inclusiva.

já estejam exercendo o magistério e não tiveram oportunidades de formação continuada, inclusive em nível de especialização, pelas instâncias educacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

tiveram formação em cursos de licenciatura em educação especial ou em uma de suas áreas, preferencialmente de modo concomitante, ou que se submeteram a complementação de estudos ou pósgraduação em áreas específicas da educação especial.

forem licenciados em pedagogia, independentemente da matriz curricular de seus cursos, que atendam às perspectivas da educação inclusiva e às diretrizes da educação especial.

Tais exames poderão ser aplicados a indivíduos que provem conhecimentos adquiridos por meios informais, independentemente de suas idades.

No nível de conclusão do ensino fundamental, referidos exames serão aplicados para maiores de quinze anos e, no ensino médio, para maiores de dezoito anos.

Os exames de conclusão do ensino fundamental só poderão ser prestados por maiores de dezoito anos.

Os adolescentes que ainda não concluíram o ensino médio só poderão fazê-lo por meio de exames supletivos.

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O ensino deve ir além da descrição e procurar constituir nos alunos a capacidade de analisar, explicar, prever e intervir, objetivos que são alcançáveis se as disciplinas puderem contribuir para o desenvolvimento de projetos de investigação e(ou) de ação.

A resolução em apreço propõe a transdisciplinaridade, ou seja, a negação das disciplinas para atuação docente em projetos extracurriculares.

A idéia de multidisciplinariedade não é contemplada na referida resolução, devido ao fato de não serem propostos trabalhos por áreas do conhecimento.

Em virtude do vestibular, o processo de ensino e aprendizagem dos alunos do ensino médio deve estar voltado para a descrição dos conhecimentos e a formação de habilidades e competências exigidas nessa fase.

A base nacional comum estipulada pela legislação de ensino não apresenta uma relação das áreas de conhecimento ou disciplinas a serem estudadas.

O ensino de arte deve compor a parte diversificada nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

A parte diversificada deverá ser incluída, obrigatoriamente, no currículo do ensino fundamental a partir da quinta série, dentro das possibilidades da instituição.

As escolas deverão utilizar a parte diversificada de suas propostas curriculares para enriquecer e complementar a base nacional, introduzindo projetos e atividades do interesse de suas comunidades.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas de ensino especial.

oferta de ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso em idade própria, e a progressiva extensão dessa oferta ao ensino médio.

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

atendimento ao ensino fundamental mediante programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

aplicação de penalidades administrativas nos casos de infrações contra a norma de proteção à criança e ao adolescente.

disciplinamento da entrada e permanência de crianças e adolescentes desacompanhadas dos pais em locais como estádios, bailes, boates etc.

encaminhamento, ao Ministério Público, de notícia sobre fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente.

emissão de certidões de nascimento ou óbito de criança e adolescente, quando necessário.

zero a doze anos incompletos e entre doze e dezoito anos.

zero a doze anos completos e entre doze e vinte e um anos.

zero a dez anos completos e entre doze e dezoito anos incompletos.

zero a doze anos completos e entre treze e vinte anos completos.

Filantrópicas são as instituições mantidas por entidades com fins lucrativos.

Confessionais são as escolas instituídas por grupos de pessoas que se organizam em sistemas de cooperativas.

Comunitárias são entendidas como as instituições que atendem a uma orientação confessional e ideológica específica.

Particulares são aquelas instituições mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

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formulação do nome das notas musicais.

normatização do contraponto.

elaboração do sistema dodecafônico.

teorização dos compassos.

A perfeição da música está em sua capacidade de deleitar a alma.

A música deve ser introduzida na educação das crianças por meio de um sistema ordenado e apropriado.

As bases da educação musical não devem ser regulamentadas pelo Estado.

Por sua capacidade de corromper as virtudes, a música é imprópria ao aperfeiçoamento do cidadão.

no acorde aumentado.

na série harmônica.

na escala cromática alterada.

nas escalas orientais.