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Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República em relação ao direito social a ser fruído por Pedro, é correto afirmar que
Em razão dessas circunstâncias, surgiram dúvidas em relação ao ente federativo que iria titularizar esse bem, com reflexos na forma como poderia ser explorado.
É correto afirmar que o referido bem, na perspectiva constitucional,
Ao analisar o caso, o Promotor de Justiça constatou, corretamente, que Pedro é
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a atuação de João, Pedro e Maria pode ocorrer, respectivamente, junto
À luz da sistemática vigente, a referida ação consubstancia um(a)
A autoridade competente, ao analisar a conduta de João à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), concluiu, corretamente, que esse diploma normativo
Antônia, então, concluiu que:
I. Maria atingiu o quantitativo mínimo de pontos estabelecido para o conjunto dos fatores de avaliação.
II. Maria não teve avanço na carreira por processo de promoção por um período mínimo de 2 (dois) anos.
III. Maria foi avaliada exclusivamente com base no fator desempenho.
Em relação às 3 conclusões de Antônia, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que
Considerando os termos dessa narrativa, assinale a afirmativa correta.
Com base no caso apresentado, é correto afirmar que a remuneração foi fixada com base
À luz desse quadro, representantes desse grupo passaram a afirmar, veladamente, que o referido membro poderia perder o seu cargo a qualquer momento.
Com base na situação descrita, considerando a sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional estadual, e correto afirmar que o referido órgão colegiado
É correto afirmar que Maria pode ter encaminhado os expedientes para
Consoante a sistemática estabelecida pela Lei Complementar estadual nº 95/1997, é correto afirmar que o referido controle é realizado
Sabendo que a quantidade de azeite é de 30 gramas, é correto concluir que à sardinha correspondem
Para que a média mensal do faturamento dos cinco primeiros meses de 2026 seja a mesma da dos quatro primeiros meses, o faturamento de maio deve ser de
Se o peso dos pacotes de lentilha é único, assim como o peso dos pacotes de grão-de-bico, é correto afirmar que, juntando-se um pacote de cada produto, obtém-se um total de
O valor de N é um número
Considerando que sua produtividade de trabalho por hora permanece constante, para realizar esse mesmo serviço integralmente em apenas 2 dias, a sua jornada diária de trabalho deverá ser de
“Não podemos ser homens livres enquanto este for, por nossa escolha nacional, um país de escravidão. Os que negam liberdade aos outros, não a merecem para si mesmos.”
Abraham Lincoln, 16º Presidente dos Estados Unidos (1861/1865)
Sobre as ligações coesivas desse pequeno texto, assinale a afirmativa correta.