Questões de Concurso
Para al-rr
Foram encontradas 1.219 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q909308
Direito Tributário
Diante da grave crise financeira e dos custos de se
regularizar uma atividade empresarial, um casal
decide ingressar no comércio de revenda de sapatos
de forma irregular como forma de gerar uma renda
extra para família.
Considerando essa situação, é possível afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional,
Considerando essa situação, é possível afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional,
Q909307
Direito Financeiro
Quanto ao tema receitas públicas, assinale a
alternativa CORRETA.
Q909306
Direito Tributário
Considerando o Princípio da Legalidade estrita
quanto à instituição, majoração e redução de tributos,
é CORRETO afirmar que
Q909305
Direito Tributário
A alternativa que assegura ao contribuinte o direito
de obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de
Negativa é a seguinte:
Q909304
Direito Constitucional
Segundo entendimento do STF, dentro das atividades
inerentes à segurança pública, encontram-se
presentes a prevenção e o combate a incêndios, que
devem ser prestadas exclusivamente pelo Poder
Público.
Assim, a Corte passou a reconhecer que esse serviço
Q909303
Direito Constitucional
A Constituição Federal reservou à Lei Complementar
a definição de alguns temas em matéria tributária.
Assinale a alternativa que se encontra inserida nessa
regra.
Q909302
Direito Tributário
Acerca das limitações constitucionais ao poder de
tributar, estabelecidas pela Constituição Federal,
pode-se afirmar que
Q909301
Direito Tributário
Com relação ao tema Responsabilidade Tributária, é
CORRETO afirmar que
Q909300
Direito Constitucional
A sessão do Congresso Nacional em que Deputados e
Senadores se reúnem para debater determinado
assunto e, ao final, votam simultaneamente, mas cuja
deliberação é tomada de forma separada, é conhecida
como sessão
Q909299
Direito Constitucional
Um Deputado Federal, parlamentar com forte
alinhamento com as forças armadas, apresentou a
seus pares um projeto de lei, propondo o aumento de
50% na remuneração dos militares das forças
armadas. O projeto de lei apresentava como
justificava a constante utilização das forças armadas
na segurança pública dos estados, fazendo com que
os militares acabassem exercendo funções que iriam
além de seu treinamento e preparo. O referido projeto
foi submetido ao regular sistema bicameral, vindo a
ser aprovado com facilidade em ambas as casas. Por
fim, o projeto de lei, aprovado pelo congresso, foi
sancionado pelo presidente da república.
Assinale a alternativa que responde corretamente ao questionamento de que a referida matéria está de alguma forma viciada.
Assinale a alternativa que responde corretamente ao questionamento de que a referida matéria está de alguma forma viciada.
Q909298
Direito Constitucional
Na inteligência do Art. 40 §3° da CRFB/88, in verbis,
Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião
da sua concessão, serão consideradas as remunerações
utilizadas como base para as contribuições do servidor aos
regimes de previdência de que tratam este Artigo e o Art.
201, na forma da lei.
Para cálculo dos proventos do servidor inativo será tomada como base a remuneração dos servidores ativos. Sendo assim, e segundo o entendimento sumulado pelo STF, somente serão EXCLUÍDAS, necessariamente, as/os
Para cálculo dos proventos do servidor inativo será tomada como base a remuneração dos servidores ativos. Sendo assim, e segundo o entendimento sumulado pelo STF, somente serão EXCLUÍDAS, necessariamente, as/os
Q909297
Direito Constitucional
O poder de julgamento de autoridades, pelo
cometimento de crimes de responsabilidade, é uma
das funções atípicas do senado federal.
Diante disto, em caso de condenação, é CERTO que
Q909296
Direito Constitucional
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em
diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega
a igualdade formal no Art. 5º.
Sendo assim, a seguinte situação é um mecanismo
legal de privilégio:
Q909295
Direito Constitucional
Com base no Art.5º da Constituição federal, analise os
direitos relacionados a seguir.
I. É assegurado o direito de herança. II. É assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. III. É garantido o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem, aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas. IV. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
Logo, pode-se afirmar que a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS é
I. É assegurado o direito de herança. II. É assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. III. É garantido o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem, aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas. IV. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
Logo, pode-se afirmar que a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS é
Q909294
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino
religioso no Brasil é
Q909293
Direito Constitucional
Acerca das cláusulas pétreas da Constituição da
República, assinale a afirmativa CORRETA.
Q909292
Direito Constitucional
NÃO se trata de um direito social, consagrado
constitucionalmente, a/o
Q909291
Direito Constitucional
No processo histórico evolutivo das constituições
brasileiras, o voto feminino foi previsto
expressamente pela primeira vez na constituição de
Q909290
Direito Administrativo
Para que a Administração Pública realize suas
contratações de serviços e a aquisição de bens,
utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP),
aplicando o Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, assinale a modalidade de licitação permitida.
Q909289
Direito Administrativo
A Administração Pública necessita, para realizar suas
aquisições de bens e contratações de serviços, utilizar
a Lei de Licitações e Contratos administrativos (Lei
federal Nº 8.666/93), norma reguladora que deve ser
adotada no âmbito dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Determinadas situações podem ser aplicadas pela
Administração Pública, não necessitando realizar
licitação.
À luz da referida Lei, as circunstâncias listadas a
seguir são consideradas como dispensáveis à
licitação, EXCETO
Conheça nossos planos