Questões de Concurso
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A Ictiose recessiva ligada ao X (IRLX) é uma doença que compromete apenas indivíduos do sexo masculino, em razão da herança recessiva ligada ao cromossomo X. As mulheres são portadoras do defeito genético, podendo apresentar manifestações mínimas do processo. Quanto ao tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a Lei nº 14.133/2021, Art. 75.,
“É dispensável a licitação:
VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de ____________, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso.”