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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991244
Direito Constitucional
Ana, praticante fervorosa da religião XX, se inscreveu no concurso
público de provas e títulos para o provimento do cargo YY. Após
ter sido aprovada em duas fases do certamente, constatou, pela
publicação no diário oficial, que a prova correspondente à
terceira fase do certame foi marcada justamente para uma data
em que a sua religião professava a necessidade de uma profunda
reflexão espiritual, com a realização de jejum e a proibição de
contato com outras pessoas. Por tal razão, Ana pretendia realizar
a prova em outra data.
Considerando os balizamentos a serem observados para a proteção da liberdade religiosa e as características do Estado brasileiro, é correto afirmar que
Considerando os balizamentos a serem observados para a proteção da liberdade religiosa e as características do Estado brasileiro, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991243
Direito Constitucional
Maria e João travaram intenso debate a respeito da importância
dos partidos políticos no Estado Democrático de Direito e do
papel dos sistemas eleitorais na instrumentalização da
democracia. Ao final de suas reflexões, concluíram que, no
sistema brasileiro:
(1) os partidos políticos não são imprescindíveis à participação no processo eletivo, sendo admitida, em caráter excepcional, a apresentação de candidaturas autônomas;
(2) em todas as eleições para cargos do Poder Legislativo é adotado o sistema eleitoral proporcional, de modo que as cadeiras são distribuídas entre os partidos políticos, e destes aos candidatos;
(3) os partidos políticos podem celebrar coligações, apresentando-se como se fossem um só partido nas eleições majoritárias e proporcionais.
À luz da sistemática vigente, em relação às conclusões de Maria e João, é correto afirmar que
(1) os partidos políticos não são imprescindíveis à participação no processo eletivo, sendo admitida, em caráter excepcional, a apresentação de candidaturas autônomas;
(2) em todas as eleições para cargos do Poder Legislativo é adotado o sistema eleitoral proporcional, de modo que as cadeiras são distribuídas entre os partidos políticos, e destes aos candidatos;
(3) os partidos políticos podem celebrar coligações, apresentando-se como se fossem um só partido nas eleições majoritárias e proporcionais.
À luz da sistemática vigente, em relação às conclusões de Maria e João, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991242
Direito Constitucional
Ana, estudante de direito, fez uma apresentação em sala de aula
na qual sustentava que:
I. O processo legislativo, em razão da forma federativa de Estado, era necessariamente bicameral.
II. O processo legislativo era marcado pela legitimidade plúrima, em que todas as estruturas estatais de poder e, observados certos requisitos, o próprio povo, poderiam apresentar projetos de lei sobre qualquer matéria de competência do Congresso Nacional.
III. A promulgação da lei, no entanto, era ato privativo do Presidente da República, de modo que nenhuma outra autoridade ou órgão poderia realizá-la.
Ao cotejarmos as afirmações de Ana à luz dos balizamentos estabelecidos para o processo legislativo pela ordem constitucional, é correto afirmar que
I. O processo legislativo, em razão da forma federativa de Estado, era necessariamente bicameral.
II. O processo legislativo era marcado pela legitimidade plúrima, em que todas as estruturas estatais de poder e, observados certos requisitos, o próprio povo, poderiam apresentar projetos de lei sobre qualquer matéria de competência do Congresso Nacional.
III. A promulgação da lei, no entanto, era ato privativo do Presidente da República, de modo que nenhuma outra autoridade ou órgão poderia realizá-la.
Ao cotejarmos as afirmações de Ana à luz dos balizamentos estabelecidos para o processo legislativo pela ordem constitucional, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991241
História
O Ministério da Defesa conta com escolas de altos estudos
militares que passaram a oferecer cursos de pós-graduação
também para civis, nas últimas décadas.
Sobre as instituições militares de altos estudos, leia os trechos a seguir.
I. “O seu crescimento é mais recente, porém, vertiginoso. Em 2011, foi autorizado a funcionar o curso de mestrado profissional, na Universidade da Força Aérea (UNIFA); em 2012, o curso de mestrado (acadêmico) em Ciências Militares, na Escola de Comando de Estado-Maior (ECEME) do Exército; em 2013, o curso de mestrado profissional, na Escola de Guerra Naval (EGN). A Escola Superior de Guerra (ESG) proporá também à Capes o credenciamento de um curso de mestrado”.
Adaptado de FIGUEIREDO, E. L. “Estudos Estratégicos como área do conhecimento científico”. In: Revista Brasileira de Estudos da Defesa, v. 2, n. 2, 2015.
II. “O Programa da EGN é pioneiro no Brasil. Trata-se de uma proposta com forte potencial de impacto nacional e internacional. A proposta do Programa, fortemente ancorada na inserção da sociedade civil nos assuntos marítimos e seus desdobramentos estratégicos tem se refletido na relevante procura de candidatos ao processo seletivo”.
Ficha de avaliação de Programas/Ciência Política e Relações Internacionais. CAPES, 2017.
Sobre estas instituições, sua inserção na estrutura do Ministério da Defesa e suas interações com a sociedade, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A criação destas instituições militares ocorreu após o processo de redemocratização.
( ) O processo de avaliação destes cursos de pós-graduação ocorre no Ministério da Educação.
( ) UNIFA, ECEME, EGN e ESG são as únicas instituições de ensino superior militar abertas a civis.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre as instituições militares de altos estudos, leia os trechos a seguir.
I. “O seu crescimento é mais recente, porém, vertiginoso. Em 2011, foi autorizado a funcionar o curso de mestrado profissional, na Universidade da Força Aérea (UNIFA); em 2012, o curso de mestrado (acadêmico) em Ciências Militares, na Escola de Comando de Estado-Maior (ECEME) do Exército; em 2013, o curso de mestrado profissional, na Escola de Guerra Naval (EGN). A Escola Superior de Guerra (ESG) proporá também à Capes o credenciamento de um curso de mestrado”.
Adaptado de FIGUEIREDO, E. L. “Estudos Estratégicos como área do conhecimento científico”. In: Revista Brasileira de Estudos da Defesa, v. 2, n. 2, 2015.
II. “O Programa da EGN é pioneiro no Brasil. Trata-se de uma proposta com forte potencial de impacto nacional e internacional. A proposta do Programa, fortemente ancorada na inserção da sociedade civil nos assuntos marítimos e seus desdobramentos estratégicos tem se refletido na relevante procura de candidatos ao processo seletivo”.
Ficha de avaliação de Programas/Ciência Política e Relações Internacionais. CAPES, 2017.
Sobre estas instituições, sua inserção na estrutura do Ministério da Defesa e suas interações com a sociedade, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A criação destas instituições militares ocorreu após o processo de redemocratização.
( ) O processo de avaliação destes cursos de pós-graduação ocorre no Ministério da Educação.
( ) UNIFA, ECEME, EGN e ESG são as únicas instituições de ensino superior militar abertas a civis.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991240
Relações Internacionais
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi constituído em
dezembro de 2006, substituindo a Comissão Parlamentar
Conjunta, sendo o órgão, por excelência, representativo dos
interesses dos cidadãos de seus Estados Partes.
A respeito dos mecanismos que regem a escolha de parlamentares do Parlasul, é correto afirmar que
A respeito dos mecanismos que regem a escolha de parlamentares do Parlasul, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991239
Economia
Assinale a opção que apresenta uma característica das teorias
neoclássicas de comércio internacional.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991238
Economia
Em relação ao modelo de crescimento de Harro-Domar, analise
as afirmativas a seguir.
1. O aumento do investimento agregado resulta em: (i) aumento da demanda pelo produto e (ii) aumento da capacidade da economia em elaborar o produto.
2. Existe o equilíbrio fio da navalha, em que se um país sai da trajetória de equilíbrio de longo prazo, ele não retorna mais a essa trajetória.
3. Se um país está em crescimento equilibrado, considerando uma taxa de poupança de 10% e produtividade média social potencial do capital igual a 20%, então as taxas de crescimento do investimento líquido e do produto devem ser iguais a 1%.
Está correto o que se afirma em
1. O aumento do investimento agregado resulta em: (i) aumento da demanda pelo produto e (ii) aumento da capacidade da economia em elaborar o produto.
2. Existe o equilíbrio fio da navalha, em que se um país sai da trajetória de equilíbrio de longo prazo, ele não retorna mais a essa trajetória.
3. Se um país está em crescimento equilibrado, considerando uma taxa de poupança de 10% e produtividade média social potencial do capital igual a 20%, então as taxas de crescimento do investimento líquido e do produto devem ser iguais a 1%.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991237
Economia
Relacione cada função do governo com suas respectivas
características:
1. Função Estabilizadora.
2. Função Alocativa.
3. Função Distributiva.
( ) Lança mão da política econômica, afim de realocar incentivos entre agentes econômicos, visando o crescimento econômico e o máximo de empregos.
( ) Utiliza subsídios tributários para estimular o investimento privado em escolas, ampliando a oferta de vagas.
( ) Um instrumento importante dessa função são as alíquotas progressivas do Imposto sobre a Renda (IR).
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
1. Função Estabilizadora.
2. Função Alocativa.
3. Função Distributiva.
( ) Lança mão da política econômica, afim de realocar incentivos entre agentes econômicos, visando o crescimento econômico e o máximo de empregos.
( ) Utiliza subsídios tributários para estimular o investimento privado em escolas, ampliando a oferta de vagas.
( ) Um instrumento importante dessa função são as alíquotas progressivas do Imposto sobre a Renda (IR).
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991236
Economia
Considerando a 6ª edição do Manual de Balanço de Pagamentos
e Posição de Investimento Internacional do FMI (BPM6), em
relação ao conceito de balança comercial, não é correto afirmar
que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991235
Atualidades
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi
estabelecida em 1996, na I Conferência de Chefes de Estado e de
Governo dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, e abarca
países-membros de quatro continentes - América, Europa, África
e Ásia.
Considerando o papel geopolítico da CPLP na Ásia, assinale a afirmativa que identifica corretamente a força da língua portuguesa como elo de identidade nacional e de inserção na comunidade internacional.
Considerando o papel geopolítico da CPLP na Ásia, assinale a afirmativa que identifica corretamente a força da língua portuguesa como elo de identidade nacional e de inserção na comunidade internacional.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991234
Economia
Observe a capa de março de 2008 da revista The Economist sobre
a presença chinesa na África.
No século XXI, a conjuntura da economia-mundo capitalista vem sendo impactada pelo ressurgimento da China, o que tem afetado significativamente países emergentes, como os africanos, despertando simultaneamente temores e esperanças.
As afirmativas a seguir sobre as relações econômicas entre China e África, a partir dos anos 2000, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
No século XXI, a conjuntura da economia-mundo capitalista vem sendo impactada pelo ressurgimento da China, o que tem afetado significativamente países emergentes, como os africanos, despertando simultaneamente temores e esperanças.
As afirmativas a seguir sobre as relações econômicas entre China e África, a partir dos anos 2000, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991233
Economia
Com a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022 e a escalada
progressiva do confronto, a crise internacional tem se agravado,
com desdobramentos críticos para a agenda nacional.
A respeito do impacto a curto prazo do conflito russo-ucraniano para o Brasil, é correto afirmar que
A respeito do impacto a curto prazo do conflito russo-ucraniano para o Brasil, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991232
Geografia
O rápido avanço das tecnologias de informação e comunicação
tem impactado as relações entre Estado e sociedade civil, além de
questionar os modelos tradicionais de democracia e de
participação social. Atualmente, tem se discutido como
implementar uma democracia digital, entendida como a
concepção segundo a qual recursos tecnológicos, projetos
baseados em tecnologias da comunicação e até as experiências
de uso pessoal e social das tecnologias de comunicação e
informação podem ser empregados para produzir mais
democracia e melhores democracias.
Adaptado de GOMES, W. A Democracia no mundo digital: história, problemas e temas. São Paulo: Edições Sesc, 2018, p. 14.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente oportunidades e desafios da democracia digital, à exceção de uma. Assinale-a.
Adaptado de GOMES, W. A Democracia no mundo digital: história, problemas e temas. São Paulo: Edições Sesc, 2018, p. 14.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente oportunidades e desafios da democracia digital, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991231
Geografia
A universalidade e a integralidade da atenção às necessidades de
saúde são princípios e diretrizes que norteiam o Sistema Único de
Saúde (SUS) no Brasil. Mas, apesar dos avanços, o SUS enfrenta
um desafio permanente quanto ao planejamento da cobertura e
equidade de seus serviços para reduzir as desigualdades raciais,
espaciais e de renda no acesso à saúde.
Considerando o aspecto espacial das desigualdades socioeconômicas no acesso a serviços de saúde no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A concentração da oferta de saúde de baixa complexidade nas regiões centrais dos municípios faz com que os grupos populacionais de baixa renda, majoritariamente negros, tenham menos acesso a unidades de saúde do que os grupos populacionais de alta renda.
II. A desconcentração da oferta de saúde de alta complexidade, combinada a políticas urbanas de acesso a moradia e infraestrutura de transporte público, favoreceria o acesso de grupos de menor renda a atendimentos de saúde de maior densidade tecnológica.
III. A capilaridade da distribuição das unidades de atenção básica no território mostra-se relativamente eficaz para ampliar o acesso à saúde à população de baixa renda, independentemente da raça, para tratamentos que vão desde a vacinação até a terapia intensiva, de câncer e hemodiálise.
Está correto o que se afirma em
Considerando o aspecto espacial das desigualdades socioeconômicas no acesso a serviços de saúde no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A concentração da oferta de saúde de baixa complexidade nas regiões centrais dos municípios faz com que os grupos populacionais de baixa renda, majoritariamente negros, tenham menos acesso a unidades de saúde do que os grupos populacionais de alta renda.
II. A desconcentração da oferta de saúde de alta complexidade, combinada a políticas urbanas de acesso a moradia e infraestrutura de transporte público, favoreceria o acesso de grupos de menor renda a atendimentos de saúde de maior densidade tecnológica.
III. A capilaridade da distribuição das unidades de atenção básica no território mostra-se relativamente eficaz para ampliar o acesso à saúde à população de baixa renda, independentemente da raça, para tratamentos que vão desde a vacinação até a terapia intensiva, de câncer e hemodiálise.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991230
Legislação Federal
A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, completa
uma década neste ano e complementa outras iniciativas de
ampliação do acesso ao ensino superior já em curso no Brasil.
A respeito das políticas e dos programas vigentes no Brasil para acesso aos cursos de graduação das instituições federais de educação superior (Ifes), assinale a afirmativa correta.
A respeito das políticas e dos programas vigentes no Brasil para acesso aos cursos de graduação das instituições federais de educação superior (Ifes), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991229
Direito Ambiental
Em 2000 foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC).
O SNUC define Unidade de Conservação (UC), como o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas. A categoria Floresta Nacional pertence ao grupo das Unidades de
O SNUC define Unidade de Conservação (UC), como o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas. A categoria Floresta Nacional pertence ao grupo das Unidades de
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991228
Geografia
Leia o trecho a seguir:
A ideia de que as cidades formam um conjunto de centros funcionalmente articulados – a rede urbana –, tem em Walter Christaller (1893-1969) sua teoria mais difundida e fundamentada ao longo do Século XX. A Teoria das Localidades Centrais descreve a distribuição, o tamanho e a quantidade de núcleos de povoamento sob condições de funcionamento da economia de mercado, na qual cada assentamento dotado de funções centrais é considerado uma localidade central.
(Adaptado de: IBGE. Regiões de Influência das Cidades, 2018)
Considerando a Teoria das Localidades Centrais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As funções centrais são as atividades que distribuem bens e serviços para a população externa ao próprio núcleo urbano.
( ) O alcance espacial de uma função urbana corresponde à distância máxima que a população dispersa se dispõe a percorrer para comprar o bem ofertado.
( ) Na rede urbana, as cidades com maior hierarquia abarcam a hinterlândia dos centros de hierarquia inferior.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
A ideia de que as cidades formam um conjunto de centros funcionalmente articulados – a rede urbana –, tem em Walter Christaller (1893-1969) sua teoria mais difundida e fundamentada ao longo do Século XX. A Teoria das Localidades Centrais descreve a distribuição, o tamanho e a quantidade de núcleos de povoamento sob condições de funcionamento da economia de mercado, na qual cada assentamento dotado de funções centrais é considerado uma localidade central.
(Adaptado de: IBGE. Regiões de Influência das Cidades, 2018)
Considerando a Teoria das Localidades Centrais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As funções centrais são as atividades que distribuem bens e serviços para a população externa ao próprio núcleo urbano.
( ) O alcance espacial de uma função urbana corresponde à distância máxima que a população dispersa se dispõe a percorrer para comprar o bem ofertado.
( ) Na rede urbana, as cidades com maior hierarquia abarcam a hinterlândia dos centros de hierarquia inferior.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991227
Geografia
A Política Nacional de Desenvolvimento Regional, instituída em
2007 e atualizada em 2019, tem como finalidade reduzir as
desigualdades econômicas e sociais, intra e inter-regionais, por
meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que
resultem em crescimento econômico, geração de renda e
melhoria da qualidade de vida da população.
Para estabelecer as regiões prioritárias para a atuação da PNDR, o Decreto nº 6.047/2007 propôs a elaboração de uma tipologia das microrregiões brasileiras com base no cruzamento de duas variáveis: a Taxa Geométrica de Variação do Produto Interno Bruto Municipal por habitante e
Para estabelecer as regiões prioritárias para a atuação da PNDR, o Decreto nº 6.047/2007 propôs a elaboração de uma tipologia das microrregiões brasileiras com base no cruzamento de duas variáveis: a Taxa Geométrica de Variação do Produto Interno Bruto Municipal por habitante e
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991226
Geografia
As variações nos ritmos e padrões de crescimento demográfico
observadas em escala planetária são comumente explicadas por
meio do modelo denominado de transição demográfica.
Sobre os diferentes regimes e fases previstos no modelo da transição demográfica, analise as afirmativas a seguir.
I. O regime demográfico tradicional é caracterizado por altas taxas de mortalidade e baixas taxas de natalidade.
II. Na fase de transição, as taxas de natalidade decrescem antes das taxas de mortalidade.
III. O regime demográfico moderno é marcado por baixas taxas de natalidade e mortalidade.
Está correto o que se afirma em
Sobre os diferentes regimes e fases previstos no modelo da transição demográfica, analise as afirmativas a seguir.
I. O regime demográfico tradicional é caracterizado por altas taxas de mortalidade e baixas taxas de natalidade.
II. Na fase de transição, as taxas de natalidade decrescem antes das taxas de mortalidade.
III. O regime demográfico moderno é marcado por baixas taxas de natalidade e mortalidade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991225
História
Durante a Guerra Fria, golpes de Estado foram responsáveis por quase três em cada quatro colapsos democráticos. Porém, há outra maneira de arruinar uma democracia. É menos dramática, mas igualmente destrutiva. Democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos – presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder. O retrocesso democrático hoje começa nas urnas.
Adaptado de LEVITSKY e ZIBLATT. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, p. 14-17.
Assinale a afirmativa que descreve corretamente os mecanismos
responsáveis pela subversão da ordem democrática nos casos
considerados.
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