O currículo é uma questão importante para se compreender a escola. Dessa forma, passou a ser visto como um campo profissional de estudos e de pesquisas, o que tem levado à definição de várias teorias curriculares como marcas orientadoras das concepções sobre a educação, o ensino, a sociedade e sua relação com a escola.

No quadro a seguir, há a caracterização de uma das teorias curriculares.

Enfatiza a identidade, a alteridade, a diferença, a subjetividade, a significação dos discursos, a relação entre saber e poder, as representações, a cultura, o gênero, a raça, a etnia, a sexualidade e o multiculturalismo na escola.

A Teoria do Currículo caracterizada denomina-se

A reformulação do Projeto Pedagógico de um curso de graduação da UFRN foi realizada e enviada a um Pedagogo para emitir um parecer. Ao avaliar o projeto, o pedagogo constatou que, no documento, estavam presentes os seguintes temas:

I- O contexto, a justificativa, os objetivos;

II- O perfil do egresso;

III- As competências a serem desenvolvidas;

IV- A estrutura curricular, destacando os conteúdos curriculares, os componentes curriculares e a descrição do trabalho de conclusão de curso;

V- A metodologia a ser adotada para a execução da proposta; VI A infraestrutura e os recursos humanos necessários;

VI- A infraestrutura e os recursos humanos necessários;

VII- As formas de avaliação do ensino e da aprendizagem;

VIII- Os mecanismos de avaliação do Projeto Pedagógico.

De acordo com a Resolução n. 171/2013-CONSEPE, de 5 de novembro de 2013 da UFRN, na proposta do Projeto Pedagógico analisada, deve-se 

"O Projeto Político Pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo Projeto Pedagógico da Escola é também Projeto Político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio-político com os interesses reais e coletivos da população majoritária." (Veiga, I.P.A. (Org.) Projeto Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP, Papirus. 1995.)

Considerando o PPP, suas funções, natureza e elaboração, avalie as seguintes afirmações:

I- O PPP deve ser um documento neutro, evitando o confronto de ideias.

II- O PPP deve estar pautado em grandes reflexões sobre qual é a finalidade da escola.

III- Os educadores devem ser os responsáveis diretos pela mobilização da escola e da comunidade para a construção da proposta.

IV- A dimensão do ensino e da aprendizagem sob a dimensão psicológica é o eixo mais relevante na construção do PPP.

Das afirmações, estão corretas

A Pedagogia é um espaço de diálogos construtivos com outros campos disciplinares, como a Sociologia, a Filosofia, a Antropologia, a Política, a Psicologia, dentre outros.

No trecho abaixo, apresenta-se um conceito estruturante dos conhecimentos profissionais da prática pedagógica, que é objeto de estudo de um campo disciplinar atrelado à identidade desse campo.

Conjunto de práticas por meio das quais significados são produzidos e compartilhados em um grupo. Representa um conjunto de práticas significantes, de valores materiais e espirituais criados pela humanidade no processo da prática histórico-social que caracteriza um dado nível de desenvolvimento da sociedade.

O conceito explicitado acima diz respeito à

A história da humanidade se funde com a história das ideias pedagógicas. A educação como fenômeno social e histórico reflete, na sua história, as ideias de destacados sociólogos, filósofos, psicólogos e pedagogos que contribuíram, de forma significativa, com o ideário pedagógico. No quadro a seguir, avalie a correspondência entre o autor e as características de suas ideias sobre a educação.

As correspondências estabelecidas corretamente estão nos itens

A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstra evidencia a evolução do patrimônio líquido da entidade. Considere as seguintes afirmações acerca da DMPL:

I- A DMPL é facultativa para as empresas estatais dependentes, desde que constituídas sob a forma de sociedades anônimas.

II- A DMPL é obrigatória para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.

III- A DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

IV- A DMPL demonstra, entre outros valores, o das Ações ou Cotas em Tesouraria que foram adquiridas pela própria entidade.

Das afirmações, estão corretas

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou, em janeiro de 2017, a edição mais atual do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), no qual estão apresentadas as estruturas das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). A figura abaixo apresenta a composição de uma das DCASP.

A composição apresentada na figura corresponde

O Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes é parte do Balanço Patrimonial de uma entidade pública. A figura abaixo é um recorte do Balanço Patrimonial da EBSERH (HUOL – UFRN), referente ao 1º trimestre de 2017.



Com base nessa figura, constata-se que

O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público. A figura abaixo é um recorte do Balanço Financeiro da EBSERH (HUOL – UFRN), referente ao 1º trimestre de 2017.

O valor assinalado pela seta, correspondente à sequência de letras “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX”, representa o total de

O fato gerador de uma obrigação patrimonial pode ocorrer antes do empenho, no momento do empenho, depois do empenho, antes da liquidação ou no momento da liquidação. A figura ao lado representa uma sequência de lançamentos referentes a uma obrigação patrimonial.

A sequência de lançamentos representada na figura explicita que o fato gerador ocorreu 

                           

A utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações e empresas estatais dependentes.

As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura:

“Dívida Ativa” e “Execução da Dívida Ativa” são, respectivamente,

As concessões que são reguladas pela Lei n. 11.079/2004 são as chamadas Parcerias Público-Privadas (PPP) e se subdividem em

A concessão de serviços públicos é a delegação contratual da execução do serviço público, precedida ou não de obra pública, permanecendo a titularidade com o poder público. As concessões de serviços públicos dividem-se em concessões

O imobilizado dos entes públicos inclui diversos tipos de ativos. As redes rodoviárias, os sistemas de esgotos e as redes de comunicação são ativos de infraestrutura, os quais são uma subdivisão dos

A secretaria de educação de um município do RN adquiriu, em outubro de 2016, papel para reprografia suficiente para atender à demanda de suas áreas administrativas, bem como das 12 escolas municipais, pelo período de 8 meses.

Ao final do ano, constatou que o preço da resma de papel para reprografia sofrera uma redução de 15% se comparado ao preço pago na compra realizada em outubro, o que a fez ajustar o valor do estoque no encerramento do exercício de 2016.

O lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques foi:

No patrimônio de entidades do setor público, uma das possíveis classificações dos ativos agrupa-os em circulantes e não circulantes. Em outra classificação, os ativos são agrupados em financeiro e permanente. Considere as seguintes afirmações acerca dessas classificações:

I- Se um ativo está disponível para liquidação imediata, ele pode ser classificado como circulante ou como não circulante, a depender da sua natureza.

II- Um ativo que tenha expectativa de realização após 12 meses da data das demonstrações contábeis deve ser classificado como não circulante.

III- O ativo financeiro compreende apenas os créditos e valores realizáveis, independentemente de autorização orçamentária.

IV- O Ativo Permanente compreenderá bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

Das afirmações, estão corretas

Existem dois tipos de restos a pagar: os processados e os não processados. Considere uma entidade pública que apresentou as seguintes informações no final do exercício de 2016:

▪ receitas tributárias do ano de 2016 recebidas = R$ 1.400.000,00;

▪ despesas do ano de 2015 empenhadas = R$ 200.000,00;

▪ despesas do ano de 2016 empenhadas = R$ 900.000,00;

▪ cancelamento de empenho de despesas do ano de 2016 = R$ 50.000,00; e

▪ liquidação de despesas = R$ 700.000,00.

Os valores a serem inscritos em restos a pagar, processados e não processados, são, respectivamente,

Empenho, segundo o art. 58 da Lei n. 4.320/1964, é o ato emanado de autoridade competente que cria, para o Estado, obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. A figura abaixo é um recorte da distribuição interna do orçamento (Recursos do Tesouro Nacional) da UFRN no ano de 2014.

O tipo de empenho utilizado para os gastos com consumo de energia elétrica e de serviços de água e esgotos, cujo montante não se pode determinar previamente, é

A UFRN mantém, em sua estrutura organizacional, o Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE), que é responsável por realizar concursos e processos seletivos da própria UFRN. Quando há disponibilidade de agenda, é comum o Núcleo realizar concursos para outras entidades, como já ocorreu quando realizou concursos para a UFERSA e para o IFRN. Nesse ano, esse Núcleo realizará dois concursos do IFRN, que irá efetuar movimentação de parte de seu orçamento, mantendo as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outra unidade administrativa (UFRN/COMPERVE) possa executar a despesa orçamentária de realização desse concurso. A essa movimentação orçamentária por parte do transferidor dá-se o nome de

A NBC TSP (Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público) define as Características Qualitativas da Informação incluída nos RCPGs. Por sua vez, a NBC T 16.11 (Sistema de Informação de Custos do Setor Público) define os atributos das informações de custos. Dois atributos das informações de custos (NBC T 16.11) que figuram também como características qualitativas na NBC TSP são