Questões de Concurso Para mpe-sc e promotor de justiça

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Q2414904
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela de Evidência ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414904 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.


É sempre deferida em cognição sumária, possuindo caráter provisório e será substituída pelo provimento definitivo, situação que permite sua revogação ou modificação a qualquer momento.

Alternativas
Q2414903
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela de Evidência ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414903 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.


Pode ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, observados os demais requisitos previstos em lei.

Alternativas
Q2414902
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414902 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o cumprimento de sentença, o Juiz poderá de ofício reduzir o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la fixada no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, caso verifique que se tornou excessiva.
Alternativas
Q2414901
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Remessa Necessária ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414901 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Tendo como base as disposições referentes à remessa necessária, julgue o item a seguir. 


Sentença fundada em enunciado de súmula de Tribunal de Justiça sobre direito local está sujeita à remessa necessária.

Alternativas
Q2414900
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Remessa Necessária ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414900 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Tendo como base as disposições referentes à remessa necessária, julgue o item a seguir. 


Está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença que julgar embargos à execução fiscal, rejeitando-o. 

Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: C
24: E
25: E
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