Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

As avarias experimentadas nos veículos envolvidos no acidente devem ser registradas no croqui, para que, posteriormente, o policial classifique os danos em função do custo médio de reparação.

Em relação ao atendimento de acidentes pela PRF, julgue o item a seguir.

No caso de acidentes que não impõem atuação prioritária da PRF, o registro do fato pode ser formalizado, em Declaração de Trânsito Eletrônica (DAT), por envolvido ou terceiro. Nesse caso, isenta-se o policial de qualquer responsabilidade pelas informações inseridas no sistema.

Em relação ao atendimento de acidentes pela PRF, julgue o item a seguir.

As ocorrências que incorrem tão somente em danos sociais prescindem de atendimento prioritário no âmbito da PRF.

Em relação ao atendimento de acidentes pela PRF, julgue o item a seguir.

Ante a ocorrência de acidente de trânsito envolvendo viatura da PRF, é responsabilidade do condutor da viatura registrar o Boletim de Acidente e solicitar o comparecimento de perícia técnica para exame do local.

Acerca da fiscalização de pesos e dimensões, julgue o próximo item.

No auto de infração deve constar entre as observações a tara, o número AET, a placa do veículo principal de uma combinação e a legislação aplicável.

Acerca da fiscalização de pesos e dimensões, julgue o próximo item.

Os veículos que transitam sem a devida identificação, possibilitada pelo número de inscrição e simbologia, estão sujeitos a multa e retenção do veículo, por se tratar de infração grave.

Acerca da fiscalização de pesos e dimensões, julgue o próximo item.

Se a distância entre dois eixos verticais que contenham os centros das rodas for superior a 1,20 m e inferior a 2,40 m, esses eixos serão considerados isolados para fins de fiscalização.

Acerca da fiscalização de produtos perigosos, julgue o item a seguir.

Os extintores de incêndio são exigidos em conformidade com a classe em que se enquadram. Os extintores do tipo gás carbônico, utilizados em incêndios da classe 2, possuem, em geral, 6, 8 ou 10 litros, dependendo do peso da carga perigosa transportada.

Acerca da fiscalização de produtos perigosos, julgue o item a seguir.

As informações que devem estar contidas nos documentos fiscais para que se realize o transporte terrestre de produtos perigosos incluem o CIV (dentro do prazo validade de 12 meses), o grupo ONU, o nome apropriado para embarque e a ficha de emergência.

Acerca da fiscalização de produtos perigosos, julgue o item a seguir.

Os produtos perigosos classificados na classe 2 possuem como subclasses 2.2 os gases não inflamáveis e não tóxicos.

Acerca da fiscalização de produtos perigosos, julgue o item a seguir.

Quando se trata de transporte de produtos perigosos da classe 1, os equipamentos de proteção individual incluem coletes reflexivos, protetor facial ou peça facial inteira com filtro polivalente.

Em relação à fiscalização de serviços de transportes, julgue o item seguinte.

Empresas podem atuar no serviço regular de transporte rodoviário de passageiros por meio de permissão ou de autorização. Permissão e autorização referem-se à outorga de prestação de serviço: a primeira é delegada sem prazo determinado e a segunda, com prazo determinado.

Em relação à fiscalização de serviços de transportes, julgue o item seguinte.

Como benefícios ao país, o RNTRC possibilita o conhecimento da identificação da distribuição espacial, composição e idade média da frota, delimitação das áreas de atuação das transportadoras, especialização da atividade econômica e fiscalização da atividade.

Em relação à fiscalização de serviços de transportes, julgue o item seguinte.

No caso de erro no preenchimento do AI em que o espaço não é suficiente para prestar as informações no próprio auto, dois documentos deverão ser lavrados e anexados, um contendo pedido de invalidação de AI e outro contendo novo auto de infração em substituição ao incorreto.

Julgue o próximo item acerca do transporte de produtos perigosos.

Acidente causado por veículo que transporta carga perigosa resulta em custos diretos, indiretos, mensuráveis e não mensuráveis ao meio ambiente. Ao fiscalizar um veículo que transporta produto perigoso, a PRF precisa estar ciente de que as irregularidades administrativas incorrem em crime de dano.

Com vistas ao princípio da prevenção, julgue o item a seguir.

O princípio da prevenção é muito semelhante ao princípio da precaução, contudo, sua aplicação se dá nos casos em que os impactos ambientais já são conhecidos, buscando evitar ou prevenir a ocorrência de danos ambientais, cuja reparação, quando possível, é mais onerosa que a sua prevenção.

De acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais (LCA) —, julgue o item abaixo.

A LCA exime a responsabilidade do crime ambiental às pessoas jurídicas, atribuindo atenuantes de pena para as pessoas físicas que cometeram o crime, como, por exemplo, arrependimento do infrator e baixo grau de instrução ou escolaridade.

Ao se deparar com atitudes agressivas não letais, ao policial é justificado tomar medidas para cessar imediatamente a ação e dominar o indivíduo. Para isso, o policial dispõe de tecnologias de menor potencial ofensivo, como os dispositivos de condução de energia e os espargidores de espuma de pimenta. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla DCE, sempre que empregada, refere-se a dispositivo de condução de energia.

O DCE é dispositivo análogo a aparelho de choque: age no sistema nervoso sensorial, causando insuportável sensação dolorosa, capaz de paralisar imediatamente qualquer pessoa, independentemente do porte físico ou limiar de dor.

Ao se deparar com atitudes agressivas não letais, ao policial é justificado tomar medidas para cessar imediatamente a ação e dominar o indivíduo. Para isso, o policial dispõe de tecnologias de menor potencial ofensivo, como os dispositivos de condução de energia e os espargidores de espuma de pimenta. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla DCE, sempre que empregada, refere-se a dispositivo de condução de energia.

O modelo Advanced Taser M26 é eficiente para efetuar descargas elétricas a distância e seu alcance varia em função do cartucho operacional utilizado. Entretanto, o uso do dispositivo como arma de contato pode não ser eficaz.

Ao se deparar com atitudes agressivas não letais, ao policial é justificado tomar medidas para cessar imediatamente a ação e dominar o indivíduo. Para isso, o policial dispõe de tecnologias de menor potencial ofensivo, como os dispositivos de condução de energia e os espargidores de espuma de pimenta. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla DCE, sempre que empregada, refere-se a dispositivo de condução de energia.

Embora se enquadrem entre as táticas defensivas não letais, os DCEs e os espargidores de espuma de pimenta são distintos quanto à capacidade combativa do agressor.