TEXTO 2 - O Brasil continua envelhecendo

A tendência vem sendo observada ano a ano. Em 2014, a população chegou a 203,2 milhões de pessoas, e indivíduos com mais de 60 anos representavam 13,7% do país. É um aumento de 0,7 ponto porcentual em relação a 2013.

A proporção em si não é gritante, mas o movimento vem sendo contínuo e acompanha uma redução pequena, porém também constante, do número de jovens. Enquanto o número de idosos subiu, o de pessoas com menos de 24 anos caiu 0,8 ponto porcentual, passando a representar 38% da população. Para fins de comparação, em 2004 a população acima de 60 anos era de 9,7%.

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151113_resultados_pnad_jc_ab 

Segundo o texto 2, o envelhecimento contínuo da população é uma: 

TEXTO 2 - O Brasil continua envelhecendo

A tendência vem sendo observada ano a ano. Em 2014, a população chegou a 203,2 milhões de pessoas, e indivíduos com mais de 60 anos representavam 13,7% do país. É um aumento de 0,7 ponto porcentual em relação a 2013.

A proporção em si não é gritante, mas o movimento vem sendo contínuo e acompanha uma redução pequena, porém também constante, do número de jovens. Enquanto o número de idosos subiu, o de pessoas com menos de 24 anos caiu 0,8 ponto porcentual, passando a representar 38% da população. Para fins de comparação, em 2004 a população acima de 60 anos era de 9,7%.

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151113_resultados_pnad_jc_ab 

As palavras que formam o título dado ao texto 2 permitem inferir que:

TEXTO 1 - O IBGE divulgou nesta sexta-feira a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 (Pnad), a principal pesquisa demográfica que realiza a cada ano – e que oferece um raio-X sobre a população brasileira.

Para chegar aos números abaixo, o instituto entrevistou mais de 362 mil pessoas em mais de 151 mil residências brasileiras, distribuídas por todos os Estados. 

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151113_resultados_pnad_jc_ab

A afirmação inadequada sobre o conteúdo veiculado pelo texto 1 é: 

Em um determinado exercício, foi verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita da União poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas na legislação. Diante dessa situação, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, seguindo critérios fixados:

Na elaboração do orçamento de um exercício financeiro, o Poder Legislativo da União, através de emenda, incluiu um dispositivo relacionado às atribuições de um cargo da estrutura da Presidência da República.

Nesse caso foi violado o princípio orçamentário:

Nos termos do que prevê a Constituição, a lei orçamentária anual:

João recebeu a fatura de R$ 2.600,00 do cartão de crédito que cobra 10% de juros ao mês. No dia do vencimento, pagou R$ 1.000,00, um mês depois pagou mais R$ 1.000,00 e, um mês depois desse pagamento, liquidou a dívida.

Sabendo-se que João não utilizou o cartão nesse período, o valor do último pagamento de João foi de:

Fundação pública federal publicará edital de licitação para contratação de sociedade empresária para prestar serviços de engenharia e arquitetura em obra de ampliação e reforma no edifício da sede da fundação. O valor estimado da contratação é de um milhão e seiscentos mil reais e o certame destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa, pelo critério de julgamento do menor preço global. De acordo com os ditames da Lei nº 8.666/93, a licitação em tela deverá ocorrer na modalidade:

O Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) é o instrumento de pagamento de despesas pelos órgãos e entidades da administração pública federal, emitido em nome da unidade gestora e operacionalizado por instituição financeira autorizada. A partir das regras definidas no Decreto nº 5.355/2005 para utilização do CPGF, analise as seguintes afirmativas:

I. O CPGF é de uso exclusivo dos órgãos e entidades da administração pública federal integrantes do orçamento fiscal.

II. A utilização do CPGF para pagamento de despesas poderá ocorrer na aquisição de materiais e contratação de serviços enquadrados como suprimento de fundos.

III. Cabe ao ordenador de despesa definir o limite de utilização e o valor para cada portador de CPGF.

IV. Em casos expressamente autorizados, pode haver acréscimo no valor da despesa decorrente da utilização do CPGF.

Está correto somente o que se afirma em:

A classificação da despesa em categorias econômicas apresenta desdobramento em grupos de natureza de despesa e elemento de despesa, com o objetivo de agregar itens com as mesmas características quanto ao objeto de gasto. Assim, despesas relacionadas com contribuições e subvenções são classificadas no grupo de natureza de despesa:

Na origem de receita denominada “Outras Receitas Correntes” enquadram-se as espécies de recursos, arrecadados pelo ente público, não vinculados às demais origens previstas em lei. Uma espécie de receita vinculada à origem “Outras Receitas Correntes” são os(as):

Os dados do Quadro VII a seguir referem-se às receitas arrecadadas no primeiro bimestre do exercício financeiro de 201x por um ente da Federação e estão expressos em milhares de reais. 

                             

Considerando as categorias econômicas da receita orçamentária, a receita corrente líquida apurada totaliza: 

No processo de execução orçamentária, nem sempre as despesas autorizadas são executadas exatamente pela Unidade Orçamentária à qual foi consignada a dotação.

Na situação em que o Ministério da Educação descentraliza um crédito orçamentário para uma Instituição Federal de Ensino Superior tem-se um(a): 

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) atribui à LDO a fixação de critérios para limitação de empenho e movimentação financeira, porém define despesas que não podem ser objeto de limitação. Das despesas seguintes, podem ser objeto de limitação somente as:

Em um dado exercício, em decorrência de cenário desfavorável para a arrecadação da receita prevista no orçamento, o Poder Executivo de um ente da Federação expediu um ato que impede a emissão de novos empenhos, mantendo as dotações até que a arrecadação se recupere. Esse ato está diretamente associado ao conceito de:

De acordo com o Decreto nº 93.872/1986, as diretrizes gerais da programação financeira da despesa autorizada na Lei de Orçamento Anual serão fixadas por meio de Decreto do Poder Executivo em cada exercício financeiro. Porém, o Decreto nº 93.872/1986 identifica os itens que devem ser incluídos na programação financeira. Com base nessas disposições, analise os itens a seguir:

I. Créditos adicionais

II. Despesas autorizadas na LOA

III. Restos a Pagar

IV. Restituições de receitas

V. Ressarcimento em espécie a título de incentivo ou benefício fiscal

Devem ser considerados na execução da programação financeira os itens: 

Considere os dados de detalhamento de receitas contidos no Quadro VI a seguir: 

                       

Conforme as disposições do Decreto nº 93.872/1986, os recursos que devem ser recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional totalizam:

Os dados apresentados no Quadro V foram solicitados pela secretaria de planejamento de um ente da Federação, com o objetivo de identificar a existência de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais. 

                   

Considerando os dados e as definições, o montante de recursos disponível para abertura de créditos adicionais é: 

Os créditos adicionais são as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA. Salvo exceções previstas, sua abertura depende da indicação de fonte de recursos. A fonte de recurso que, quando utilizada, NÃO causa aumento global da dotação inicial autorizada na LOA é:

A análise das informações do Quadro IV sobre a execução da despesa permite afirmar que: