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Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |
Q4257520
Direito Constitucional
Em determinado setor sujeito à atuação normativa de
múltiplos entes federativos, foram editados sucessivos diplomas
legislativos por União, Estado e Município. A controvérsia
instaurada não dizia respeito à validade formal das normas, mas
à identificação dos espaços normativos constitucionalmente
atribuídos a cada ente no contexto de um modelo federativo
orientado pela cooperação institucional.
A interpretação adequada ao sistema constitucional brasileiro consiste em reconhecer que:
A interpretação adequada ao sistema constitucional brasileiro consiste em reconhecer que:
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |
Q4257519
Direito Constitucional
Em um procedimento instaurado para apuração de ilícitos
praticados contra a Administração Pública, discutiu-se a
possibilidade de restrição a determinada esfera jurídica individual
constitucionalmente protegida. Durante o debate, observou
se que tanto a proteção conferida ao indivíduo quanto os
interesses públicos envolvidos possuíam fundamento direto na
Constituição, inexistindo hierarquia abstrata entre os valores em
conflito. Nesse cenário, a solução compatível com a dogmática
constitucional contemporânea caracteriza-se por:
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |
Q4257518
Direito Constitucional
Determinada ação coletiva discutiu a implementação de
programa constitucional voltado à realização progressiva de
objetivos definidos pelo constituinte. Sustentou-se, em defesa
do ente público, que a ausência de legislação integradora
impediria qualquer consequência jurídica decorrente da norma
constitucional invocada pelos autores. Considerando a teoria da
eficácia das normas constitucionais, a conclusão tecnicamente
adequada corresponde a reconhecer que:
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |
Q4257517
Direito Constitucional
Durante processo de reforma da Constituição de determinado
Estado, foi apresentada proposta destinada a alterar a forma de
investidura de determinadas autoridades estaduais, mediante
adoção de procedimento diverso daquele previsto para cargos
de natureza equivalente no plano nacional. Os defensores da
medida sustentaram que a alteração preservava a organização
político-administrativa do ente federado e não comprometia
o exercício de suas competências constitucionais. Diante
da controvérsia instaurada, a solução constitucionalmente
adequada consiste em reconhecer que:
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |
Q4257516
Direito Ambiental
Regula e prescreve a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que a conduta de causar poluição de qualquer natureza
em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a
destruição significativa da flora, será considerado qualificado, quando:
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |
Q4257515
Direito Urbanístico
O Município de Araguaína-TO, na forma de sua Lei Orgânica e com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá,
por meio de plano permanente, o Patrimônio Histórico e Cultural Municipal, através de inventários, pesquisa, registros, vigilância,
tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |
Q4257514
Direito Ambiental
É sabido que as condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente sujeitarão os infratores a sanções administrativas,
com aplicação de multas diárias e progressivas no caso de
continuidade da infração ou reincidência, inclusive a cassação
do alvará de funcionamento, incluídas a redução do nível de
atividade e a interdição independentemente da obrigação dos
infratores de reparação aos danos causados (Lei Orgânica de
Araguaína-TO). Ainda, impõe a Lei Federal nº 6.938, de 31 de
agosto de 1981, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação,
e dá outras providências, sem prejuízo das penalidades
definidas pela legislação federal, estadual e municipal, que
o não cumprimento das medidas necessárias à preservação
ou correção dos inconvenientes e danos causados pela
degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores,
corretamente:
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |
Q4257513
Direito Ambiental
Vaticina a Lei Orgânica de Araguaína-TO que as atividades
que explorem recursos naturais, ou seja, potencialmente
degradadoras do meio ambiente só obterão licenciamento
definitivo após prestarem caução que garanta a recuperação da
área, segundo o projeto previamente aprovado ou, Estudo de
Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
e licenciamento ambiental, nos casos em que houver. O tema
também é tratado de maneira incisiva em resoluções específicas
do CONAMA, uma vez que a Resolução nº 1/86 regula que o
estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em
especial os princípios e objetivos expressos na Lei da Política
Nacional do Meio Ambiente, obedecerá, dentre outras, a diretriz
geral apresentada corretamente apenas em:
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |
Q4257512
Direito Ambiental
Define a Lei Orgânica de Araguaína-TO que todos têm direito
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo
se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Ainda, a
fim de assegurar a conservação e melhoria das condições
ecológicas municipais, fica proibida a instalação de balsas ou
equipamentos fixos para exercício de atividade destinada à
exploração e à execução de obras capazes de:
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824784
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir de acordo com o PARECER
CNE/CEB Nº 7/2010 sobre a Tecnologia da comunicação e
informação na escola:
I. O conhecimento científico, nos tempos atuais, exige da escola o exercício da compreensão, valorização da ciência e da tecnologia desde a infância e ao longo de toda a vida, em busca da ampliação do domínio do conhecimento científico: uma das condições para o exercício da cidadania. II. As tecnologias da informação e comunicação constituem uma parte de um contínuo desenvolvimento de tecnologias, a começar pelo giz e os livros, todos podendo apoiar e enriquecer as aprendizagens. III. Como qualquer ferramenta, devem ser usadas e adaptadas para servir a fins educacionais e como tecnologia assistiva; desenvolvidas de forma a possibilitar que a interatividade virtual se desenvolva de modo mais intenso, inclusive na produção de linguagens. IV. A infraestrutura tecnológica, como apoio pedagógico às atividades escolares, deve também garantir acesso dos estudantes à biblioteca, ao rádio, à televisão, à internet aberta às possibilidades da convergência digital.
É correto o que se afirma
I. O conhecimento científico, nos tempos atuais, exige da escola o exercício da compreensão, valorização da ciência e da tecnologia desde a infância e ao longo de toda a vida, em busca da ampliação do domínio do conhecimento científico: uma das condições para o exercício da cidadania. II. As tecnologias da informação e comunicação constituem uma parte de um contínuo desenvolvimento de tecnologias, a começar pelo giz e os livros, todos podendo apoiar e enriquecer as aprendizagens. III. Como qualquer ferramenta, devem ser usadas e adaptadas para servir a fins educacionais e como tecnologia assistiva; desenvolvidas de forma a possibilitar que a interatividade virtual se desenvolva de modo mais intenso, inclusive na produção de linguagens. IV. A infraestrutura tecnológica, como apoio pedagógico às atividades escolares, deve também garantir acesso dos estudantes à biblioteca, ao rádio, à televisão, à internet aberta às possibilidades da convergência digital.
É correto o que se afirma
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824783
Pedagogia
Sobre o uso das Tecnologias da informação e comunicação na
escola e a inclusão social, analise as proposições a seguir:
I. Inserir-se na sociedade da informação não quer dizer apenas ter acesso à tecnologia de informação e comunicação (TIC), mas principalmente saber utilizar essa tecnologia para a busca e a seleção de informações que permitam a cada pessoa resolver os problemas do cotidiano, compreender o mundo e atuar na transformação de seu contexto.
PORQUE
II. O uso da TIC com vistas à criação de uma rede de conhecimentos favorece a democratização do acesso à informação, a troca de informações e experiências, a compreensão crítica da realidade e o desenvolvimento humano, social, cultural e educacional. Tudo isso poderá levar à criação de uma sociedade mais justa e igualitária.
Assinale a alternativa correta.
I. Inserir-se na sociedade da informação não quer dizer apenas ter acesso à tecnologia de informação e comunicação (TIC), mas principalmente saber utilizar essa tecnologia para a busca e a seleção de informações que permitam a cada pessoa resolver os problemas do cotidiano, compreender o mundo e atuar na transformação de seu contexto.
PORQUE
II. O uso da TIC com vistas à criação de uma rede de conhecimentos favorece a democratização do acesso à informação, a troca de informações e experiências, a compreensão crítica da realidade e o desenvolvimento humano, social, cultural e educacional. Tudo isso poderá levar à criação de uma sociedade mais justa e igualitária.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824782
Pedagogia
São afirmações adequadas sobre o currículo integrado,
exceto
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824781
Pedagogia
Observe as assertivas abaixo sobre o planejamento
I. Planejamento (de) ______________“[...] é o de maior abrangência, correspondendo ao planejamento que é feito em nível nacional, estadual ou municipal. Incorpora e reflete as grandes políticas educacionais.” (VASCONCELLOS, 2000, p.95). II. Planejamento (de) ______________"É um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social." (LIBÂNEO, 1992, p. 221). III. Planejamento (de) ______________é o "[...] processo de tomada de decisões sobre a dinâmica da ação escolar. É previsão sistemática e ordenada de toda a vida escolar do aluno." (VASCONCELLOS, 1995, p. 56). IV. Planejamento (de) ______________é o "[...] processo de decisão sobre a atuação concreta dos professores no cotidiano de seu trabalho pedagógico, envolvendo as ações e situações em constante interações entre professor e alunos e entre os próprios alunos." (PADILHA, 2001, p. 33).
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
I. Planejamento (de) ______________“[...] é o de maior abrangência, correspondendo ao planejamento que é feito em nível nacional, estadual ou municipal. Incorpora e reflete as grandes políticas educacionais.” (VASCONCELLOS, 2000, p.95). II. Planejamento (de) ______________"É um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social." (LIBÂNEO, 1992, p. 221). III. Planejamento (de) ______________é o "[...] processo de tomada de decisões sobre a dinâmica da ação escolar. É previsão sistemática e ordenada de toda a vida escolar do aluno." (VASCONCELLOS, 1995, p. 56). IV. Planejamento (de) ______________é o "[...] processo de decisão sobre a atuação concreta dos professores no cotidiano de seu trabalho pedagógico, envolvendo as ações e situações em constante interações entre professor e alunos e entre os próprios alunos." (PADILHA, 2001, p. 33).
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824780
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir a respeito das manifestações
do currículo:
I. O currículo formal refere-se aquele que é estabelecido pelos sistemas de ensino ou instituição educacional a estrutura do currículo é fundamentada essencialmente no PPP de cada ambiente escolar. II. O Currículo real é o que passa a ser realidade no espaço escolar com docentes e alunos, a cada momento em consequência de um projeto político pedagógico e dos propósitos de ensino. III. O currículo oculto são os princípios e os valores que estão implícitos, mas, são efetivamente ensinados nas escolas, no entanto não é hábito mencioná-los ao declarar as finalidades e os objetivos que são formulados pelos docentes. IV. O currículo formal é a transposição pragmática do currículo real, é a interpretação que professores e alunos constroem juntos, no exercício cotidiano, sejam conceituais, materiais ou na interação entre professor e alunos.
É correto o que se afirma
I. O currículo formal refere-se aquele que é estabelecido pelos sistemas de ensino ou instituição educacional a estrutura do currículo é fundamentada essencialmente no PPP de cada ambiente escolar. II. O Currículo real é o que passa a ser realidade no espaço escolar com docentes e alunos, a cada momento em consequência de um projeto político pedagógico e dos propósitos de ensino. III. O currículo oculto são os princípios e os valores que estão implícitos, mas, são efetivamente ensinados nas escolas, no entanto não é hábito mencioná-los ao declarar as finalidades e os objetivos que são formulados pelos docentes. IV. O currículo formal é a transposição pragmática do currículo real, é a interpretação que professores e alunos constroem juntos, no exercício cotidiano, sejam conceituais, materiais ou na interação entre professor e alunos.
É correto o que se afirma
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824779
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir considerando a relação entre
didática e currículo.
I. A relação entre didática e currículo é clara, de forma que a disposição das disciplinas no currículo deve seguir uma certa orientação didática e filosófica. II. O currículo das disciplinas em sala de aula tem que incorporar as formas de aprendizagens intra e extra escolares – a prática social viva –, de forma interdisciplinar. III. O currículo tem que ser dinâmico, seguindo um movimento de transformação constante, buscando também incorporar os saberes que foram silenciados ou deslocados em prol de outros com mais prestígio. IV. O currículo precisa contemplar o conteúdo estipulado para cada nível. O professor precisa cumprir o currículo priorizando o ensino do máximo de conteúdo possível.
É correto o que se afirma
I. A relação entre didática e currículo é clara, de forma que a disposição das disciplinas no currículo deve seguir uma certa orientação didática e filosófica. II. O currículo das disciplinas em sala de aula tem que incorporar as formas de aprendizagens intra e extra escolares – a prática social viva –, de forma interdisciplinar. III. O currículo tem que ser dinâmico, seguindo um movimento de transformação constante, buscando também incorporar os saberes que foram silenciados ou deslocados em prol de outros com mais prestígio. IV. O currículo precisa contemplar o conteúdo estipulado para cada nível. O professor precisa cumprir o currículo priorizando o ensino do máximo de conteúdo possível.
É correto o que se afirma
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824778
Pedagogia
Com base na composição dos níveis escolares apresentada
pela Lei 9394/96, assinale V para as assertivas que forem
verdadeiras e F para as que forem falsas:
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ( ) Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial. ( ) A carga horária mínima anual deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas. ( ) Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ( ) Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial. ( ) A carga horária mínima anual deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas. ( ) Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824777
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 12.513/2011 são objetivos do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
– Pronatec, exceto
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824776
Legislação Federal
O decreto nº 5.840/2006 da Educação de Jovens e
Adultos ressalta que
I. As áreas profissionais escolhidas para a estruturação dos cursos serão, preferencialmente, as que maior sintonia guardarem com as demandas de nível local e regional, de forma a contribuir com o fortalecimento das estratégias de desenvolvimento socioeconômico e cultural.
PORQUE
II. O aluno que demonstrar a qualquer tempo aproveitamento no curso de educação profissional técnica de nível médio, no âmbito do PROEJA, fará jus à obtenção do correspondente diploma, com validade nacional, tanto para fins de habilitação na respectiva área profissional, quanto para atestar a conclusão do ensino médio, possibilitando o prosseguimento de estudos em nível superior.
Assinale a alternativa correta.
I. As áreas profissionais escolhidas para a estruturação dos cursos serão, preferencialmente, as que maior sintonia guardarem com as demandas de nível local e regional, de forma a contribuir com o fortalecimento das estratégias de desenvolvimento socioeconômico e cultural.
PORQUE
II. O aluno que demonstrar a qualquer tempo aproveitamento no curso de educação profissional técnica de nível médio, no âmbito do PROEJA, fará jus à obtenção do correspondente diploma, com validade nacional, tanto para fins de habilitação na respectiva área profissional, quanto para atestar a conclusão do ensino médio, possibilitando o prosseguimento de estudos em nível superior.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824775
Pedagogia
No Art. 7º a Educação Profissional Técnica de Nível Médio é
desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao Ensino
Médio. A respeito destas formas, analise os itens a seguir:
I. Subsequente integrada: ofertada somente a quem já tenha concluído o Ensino Fundamental, com matrícula única na mesma instituição, de modo a conduzir o estudante à habilitação profissional técnica de nível médio ao mesmo tempo em que conclui a última etapa da Educação Básica. II. Subsequente concomitante: ofertada a quem ingressa no Ensino Médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, aproveitando oportunidades educacionais disponíveis, seja em unidades de ensino da mesma instituição ou em distintas instituições de ensino. III. Articulada concomitante na forma: uma vez que é desenvolvida simultaneamente em distintas instituições educacionais, mas integrada no conteúdo, mediante a ação de convênio ou acordo de intercomplementaridade, para a execução de projeto pedagógico unificado. IV. Subsequente: desenvolvida em cursos destinados exclusivamente a quem já tenha concluído o Ensino Médio.
Estão corretas as definições apresentadas
I. Subsequente integrada: ofertada somente a quem já tenha concluído o Ensino Fundamental, com matrícula única na mesma instituição, de modo a conduzir o estudante à habilitação profissional técnica de nível médio ao mesmo tempo em que conclui a última etapa da Educação Básica. II. Subsequente concomitante: ofertada a quem ingressa no Ensino Médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, aproveitando oportunidades educacionais disponíveis, seja em unidades de ensino da mesma instituição ou em distintas instituições de ensino. III. Articulada concomitante na forma: uma vez que é desenvolvida simultaneamente em distintas instituições educacionais, mas integrada no conteúdo, mediante a ação de convênio ou acordo de intercomplementaridade, para a execução de projeto pedagógico unificado. IV. Subsequente: desenvolvida em cursos destinados exclusivamente a quem já tenha concluído o Ensino Médio.
Estão corretas as definições apresentadas
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824774
Pedagogia
No Art. 6º das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Profissional Técnica de Nível Médio são citados
como princípios desta modalidade educacional:
I. interdisciplinaridade assegurada no currículo e na prática pedagógica, visando à superação da fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular II. utilização de estratégias educacionais favoráveis à compreensão dos aspectos teóricos e técnicos visando prioritariamente o âmbito profissional III. articulação com o desenvolvimento socioeconômico-ambiental dos territórios onde os cursos ocorrem, devendo observar os arranjos socioprodutivos e suas demandas locais, tanto no meio urbano quanto no campo IV. reconhecimento das identidades de gênero e étnico-raciais, assim como dos povos indígenas, quilombolas e populações do campo
Entre os itens mencionados no Art. 6º das DCN´s para a Educação Profissional estão
I. interdisciplinaridade assegurada no currículo e na prática pedagógica, visando à superação da fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular II. utilização de estratégias educacionais favoráveis à compreensão dos aspectos teóricos e técnicos visando prioritariamente o âmbito profissional III. articulação com o desenvolvimento socioeconômico-ambiental dos territórios onde os cursos ocorrem, devendo observar os arranjos socioprodutivos e suas demandas locais, tanto no meio urbano quanto no campo IV. reconhecimento das identidades de gênero e étnico-raciais, assim como dos povos indígenas, quilombolas e populações do campo
Entre os itens mencionados no Art. 6º das DCN´s para a Educação Profissional estão
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