Questões de Concurso para Prefeitura de Tremembé - SP

Q4126588

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |

Q4126588 Contabilidade Geral

Determinada empresa adquiriu uma máquina por R$ 200.000,00. Pagou à vista, por meio de transferência bancária, 50% da compra com 5% de desconto financeiro e assumiu a obrigação de pagamento dos 50% restantes divididos em 03 (três) parcelas. Com essa operação, pode-se afirmar corretamente que o ativo da empresa

A

diminuiu R$ 100.000,00.

B

aumentou R$ 105.000,00.

C

diminuiu R$ 5.000,00.

D

aumentou R$ 95.000,00.

E

diminuiu R$ 200.000,00.

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Q4126586

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |

Q4126586 Direito Financeiro

Ao elaborar seu orçamento, o Município de Tremembé deve observar certos parâmetros. A despesa total com pessoal, por exemplo, em cada período de apuração, não poderá exceder

A

50% (cinquenta por cento) de sua receita corrente bruta.

B

60% (sessenta por cento) de sua receita corrente líquida.

C

65% (sessenta e cinco por cento) de sua receita corrente líquida.

D

60% (sessenta por cento) de sua receita corrente bruta.

E

50% (cinquenta por cento) de sua receita corrente líquida.

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Q4126585

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |

Q4126585 Direito Financeiro

O Município de Tremembé deverá elaborar a lei orçamentária anual para o ano de 2027. Deve existir apenas um orçamento para dado exercício financeiro e para determinado ente público, contendo todas as receitas e despesas. Essas características refletem o princípio

A

da exclusividade orçamentária.

B

do orçamento bruto.

C

da unidade.

D

da especificação.

E

da publicidade.

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Q4126584

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |

Q4126584 Direito Constitucional

Assinale a alternativa a seguir que representa adequada mente uma disposição normativa da Constituição Federal sobre brasileiros natos e naturalizados e as consequências jurídicas de sua condição como tal.

A

Será considerado como brasileiro nato o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.

B

Àqueles que sejam originários de países de língua portuguesa e que pretendem adquirir a nacionalidade brasileira, exige-se apenas residência por 05 (cinco) anos ininterruptos e idoneidade moral.

C

Consideram-se como privativos de brasileiro nato os cargos de governador de Estado, bem como de sena dor da República.

D

Uma das hipóteses de perda da nacionalidade se dá pelo cancelamento da naturalização do brasileiro que, por sentença judicial transitada em julgado, tenha fraudado o processo de naturalização.

E

A renúncia da nacionalidade que tenha sido formalizada por pedido expresso do brasileiro impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei, em respeito ao ato jurídico perfeito e à segurança jurídica.

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Q4126583

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |

Q4126583 Direito Constitucional

Sobre o tema da aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, partindo da definição clássica difundida sobretudo pela doutrina de Jose Afonso da Silva, é correto afirmar que a previsão contida no art. 5, inciso XIII – que assim dispõe: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer –, pode ser considerada como uma

A

norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia plena.

B

norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia limitada.

C

norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia contida.

D

norma constitucional de aplicabilidade mediata de princípio programático.

E

norma constitucional de aplicabilidade imediata de princípio organizativo.

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Q4126582

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |

Q4126582 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta sobre os bens públicos.

A

Os bens públicos de uso comum do povo, de uso especial e dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

B

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

C

Os bens públicos dominicais estão sujeitos a usucapião.

D

Não dispondo a lei em contrário, consideram-se de uso comum os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

E

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes aos entes da Administração Pública direta, empresas estatais, fundações instituídas pelo poder público e por entidades do terceiro setor.

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Q4126581

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |

Q4126581 Direito Administrativo

O prefeito José permitiu que Pedro, seu amigo, fizesse uso de uma escavadeira de propriedade do Município, que estava sem uso, para fazer a abertura de um poço artesiano no imóvel rural de sua propriedade. Pedro foi pessoalmente retirar a escavadeira, bem como a devolveu no mesmo estado que retirou, inclusive com o tanque de combustível cheio.

Acerca do caso hipotético, é correto afirmar que o ato do prefeito José

A

não constitui ato de improbidade, por não ter ocorri do nenhum prejuízo.

B

é ato de improbidade administrativa, passível de sus pensão da função pública e suspensão dos direitos políticos por até 04 (quatro) anos.

C

é ato de improbidade administrativa, passível de gerar perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até 12 (doze) anos.

D

é ato de improbidade administrativa que sujeita o prefeito ao pagamento de multa civil de até 24 (vinte e quatro) vezes o valor da remuneração percebida.

E

não constitui ato de improbidade, mas pode ser enquadrado como crime de responsabilidade.

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Q4126580

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |

Q4126580 Direito Administrativo

A concessionária de transporte coletivo municipal deixou de cumprir de forma adequada a prestação do serviço público concedido, e o Poder Executivo municipal, poder concedente, decidiu que seria necessária a intervenção na concessão.

Acerca do caso hipotético, assinale a alternativa correta.

A

Se ficar comprovado que a intervenção não observou os pressupostos legais e regulamentares, será declarada sua nulidade, devendo o serviço ser imediatamente devolvido à concessionária, sem prejuízo de seu direito à indenização.

B

Declarada a intervenção, o poder concedente deve rá, no prazo de quinze dias, instaurar procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa.

C

A intervenção far-se-á na forma da lei aprovada pela Câmara de Vereadores, que deverá autorizar o prefeito a designar o interventor o qual deverá informar o prazo da intervenção e os objetivos e limites da medida.

D

O procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades deverá ser concluído no prazo de até cento e vinte (120) dias, sob pena de considerar-se inválida a intervenção.

E

Cessada a intervenção, se não for extinta a concessão, a administração do serviço será devolvida à concessionária, devendo o interventor prestar contas no prazo de até cento e oitenta (180) dias, sob pena de responsabilidade pessoal.

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Q4126579

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |

Q4126579 Direito Administrativo

Tendo em vista o disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021), a inversão de fases do procedimento licitatório

A

é vedada.

B

é permitida, mediante decisão discricionária do agente de licitações.

C

resulta na habilitação antecedendo a apresentação de propostas e o julgamento.

D

resulta na apresentação de propostas e julgamento anterior à habilitação.

E

deverá ser prevista no edital e poderá ser adotada pelo pregoeiro, desde que mediante aviso prévio aos participantes.

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Q4125874

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4125874 Engenharia Civil

De acordo com a ABNT NBR no 9050/2020, versão corrigida 2021, entende-se por rampa a inclinação da superfície do piso, longitudinal ao sentido de caminhamento, com declividade igual ou superior a

A

5,0%

B

4,0%

C

3,5%

D

2,5%

E

2,0%

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Q4125873

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4125873 Direito Ambiental

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

A

redução; reutilização; reciclagem; tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e não geração.

B

não geração; redução; reutilização; reciclagem; tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

C

reutilização; reciclagem; tratamento dos resíduos sólidos; redução e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

D

reciclagem; reutilização; tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

E

redução; reciclagem; tratamento dos resíduos sólidos; reutilização e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

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Q4125872

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4125872 Direito Administrativo

Segundo a Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021) que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, é denominado:

A

empreitada integral.

B

empreitada por preço unitário.

C

contratação integrada.

D

contratação por tarefa.

E

contratação semi-integrada.

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Q4125871

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4125871 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Considerando a participação dos intervenientes em ser viços e obras de engenharia e arquitetura, no município de Tremembé-SP, constitui responsabilidade do fiscal de obras e posturas, em sentido geral, dentre outras,

A

definir com precisão e clareza os objetivos e ele mentos necessários à elaboração do programa do projeto.

B

examinar previamente os projetos e executar o empreendimento, aplicando processos, materiais, componentes, subcomponentes, equipamentos e ferramentas, respeitando os mesmos projetos e as determinações técnicas.

C

cumprir com o aporte de recursos conforme prazos, valores e demais condições ajustadas entre as partes no respectivo contrato e cronograma de desembolso.

D

notificar, a quem de direito, as inadimplências contratuais ou infringências da legislação das partes e as penalidades respectivas, quando previstas no contrato.

E

registrar, com clareza, o que for relevante no livro de ocorrência e permitir os registros dos demais intervenientes, no horário de trabalho.

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Q4125870

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4125870 Direito Administrativo

O princípio da administração pública que obriga todos os agentes públicos a possuírem atuação pautada pela ética, honestidade e boa-fé e diz respeito aos valores morais que estão postos nas normas jurídicas e uma vez que não forem cumpridos pelo agente público, sua decisão poderá ser anulada e, ainda, ser passível de punição, denomina-se princípio da

A

moralidade.

B

publicidade.

C

legalidade.

D

impessoalidade

E

eficiência.

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Q4125869

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4125869 Matemática

Considere a figura a seguir, sem escala, que apresenta dois terrenos (terreno A, com frente igual a 50 m, e terreno B, com frente igual a 20 m) de um novo loteamento municipal, e cujas laterais são paralelas:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A área do terreno A é

A

1500 m²

B

2500 m².

C

3125 m².

D

2750 m².

E

3000 m².

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Q4125868

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4125868 Engenharia Civil

Na leitura e interpretação de levantamentos topográficos e mapas, considera-se que o menor comprimento gráfico que se pode representar em um desenho é de 1/5 de milímetro ou 0,2 mm, sendo este o erro gráfico admissível, e que na escolha da escala deve-se levar em consideração o nível de detalhamento das informações na carta/mapa e o espaço disponível do papel.

Dessa forma, em uma região da superfície terrestre que possua muitos acidentes de cerca de 10 m de extensão, a menor escala para a representação deverá ser de

A

1:10.000.

B

1:12.500.

C

1:15.000.

D

1:25.000.

E

1:50.000.

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Q4125867

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4125867 Direito Ambiental

No município de Tremembé-SP, a Zona de Mineração e Recuperação Ambiental (ZMRA) destina-se ao exercício das atividades de extração mineral, especialmente areia, obedecidos os seguintes princípios: I. conservar o ambiente das várzeas e das áreas com potencial de uso turístico; II. manter a disponibilidade e a qualidade da água do Rio Paraíba do Sul; III. preservar a flora e fauna; IV. promover o desenvolvimento socioeconômico asso ciado à preservação ambiental.

Para atender a esses princípios expressos e considerando que a largura do rio Paraíba do Sul no município de Tremembé-SP varia entre 60 m e 150 m, o exercício de atividades minerarias deve observar, entre outras diretrizes, respeito à Área de Preservação Permanente correspondente à faixa de

A

20 m ao longo das margens do Rio Paraíba do Sul.

B

30 m ao longo das margens do Rio Paraíba do Sul.

C

100 m ao longo das margens do Rio Paraíba do Sul.

D

50 m ao longo das margens do Rio Paraíba do Sul.

E

25 m ao longo das margens do Rio Paraíba do Sul.

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Q4125866

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4125866 Eletrotécnica

Nos projetos de instalações elétricas prediais de baixa tensão, as dimensões internas dos eletrodutos e de suas conexões devem permitir que, após montagem da linha, os condutores possam ser instalados e retirados com facilidade. A taxa de ocupação do eletroduto, dada pelo quociente entre a soma das áreas das seções transversais dos condutores previstos, calculadas com base no diâmetro externo, e a área útil da seção transversal do eletroduto, não deve ser superior a

A

50%, no caso de dois condutores.

B

55%, no caso de três ou mais condutores.

C

65%, no caso de um condutor.

D

51%, no caso de três ou mais condutores

E

31%, no caso de dois condutores.

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Q4125865

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4125865 Engenharia Civil

No projeto e execução de fundações de estruturas da engenharia civil, a carga admissível de uma estaca ou tubulão corresponde à

A

carga de ruptura mínima multiplicada pela área da seção transversal da estaca ou tubulão isolados.

B

máxima carga que, aplicada sobre a estaca ou sobre o tubulão isolados, atende, com fatores de segurança predeterminados, aos estados limites últimos (ruptura) e de serviço (recalque, vibrações etc.).

C

carga que, se aplicada à fundação, provoca perda de equilíbrio estático ou deslocamentos que compro metem sua segurança ou desempenho, corresponde à força resistente última (geotécnica) da fundação.

D

carga efetivamente atuante na estaca ou tubulão, em valores característicos; correspondendo, portanto, à carga de trabalho dividida pela área da seção transversal.

E

à carga de segurança da estaca ou tubulão isolados dividida pelo perímetro da seção transversal da es taca ou tubulão.

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Q4125864

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4125864 Engenharia Civil

Considere o símbolo suplementar a seguir a ser utilizado nos projetos de proteção contra incêndio, com objetivo de prover detalhes sobre os equipamentos de proteção contra incêndio, combate ao fogo e meios de fuga em desenhos para projeto, construção, reforma, adequação ou inspeção predial (aprovação), segundo norma técnica vigente:
Imagem associada para resolução da questão

O símbolo apresentado refere-se ao detector

A

pontual de fumaça.

B

pontual de calor (termovelocimétrico).

C

de chama.

D

pontual multisensor (fumaça + calor).

E

de gás.

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