Questões de Concurso para Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP

Q3068217

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068217 Pedagogia

Uma das características centrais da BNCC é a necessidade de preparar os alunos para lidar com a sociedade em constante transformação, por meio do desenvolvimento de uma série de competências que vão além do âmbito acadêmico, abrangendo, também, aspectos pessoais e sociais. Considerando as competências gerais da BNCC, assinale a alternativa que apresenta foco no desenvolvimento da habilidade de trabalhar em conjunto, respeitando as diferenças e promovendo a colaboração entre os indivíduos.

A

Cultura digital.

B

Argumentação.

C

Empatia e cooperação.

D

Autoconhecimento e autocuidado.

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Q3068216

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068216 Pedagogia

O diálogo é um elemento central no processo pedagógico, sendo fundamental para a práxis pedagógica e para o desenvolvimento discursivo dos alunos. O papel do professor é facilitar essa interação, incorporando as diferentes perspectivas de alunos e professores. Diante do exposto, assinale, a seguir, a importância do diálogo no contexto da sala de aula para a formação dos alunos.

A

Enquanto estratégia de controle social na sala de aula, visa à adaptação comportamental dos alunos aos padrões estabelecidos, com foco na disciplina e obediência hierárquica.

B

É uma prática pedagógica fundamental, promovendo a interação intersubjetiva entre professores e alunos, facilitando o desenvolvimento discursivo e a construção coletiva e crítica do conhecimento.

C

Ser minimizado no ambiente escolar, pois a relação de ensino-aprendizagem se sustenta principalmente na capacidade do aluno de memorizar e reproduzir o conteúdo oferecido de forma direta pelo professor.

D

Desempenha um papel secundário na construção do conhecimento, sendo utilizado apenas como uma ferramenta para reforçar a autoridade do professor e esclarecer dúvidas que possam surgir durante a transmissão de conteúdo.

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Q3068215

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068215 Pedagogia

A forma como a orientação sexual é implementada nas escolas deve considerar a natureza pedagógica e coletiva da intervenção, sem invadir a privacidade dos alunos. Considerando os Parâmetros Curriculares Nacionais, assinale a afirmativa que reflete, adequadamente, a abordagem da orientação sexual nas escolas.

A

Ser conduzida de maneira pedagógica e coletiva, incentivando a discussão de diversos temas da sexualidade e respeitando a privacidade dos alunos.

B

Priorizar o alinhamento dos alunos com normas sociais predominantes sobre sexualidade, oferecendo diretrizes claras e rígidas para conformidade com expectativas culturais e sociais.

C

Ser realizada de forma a garantir que todos os alunos compartilhem suas experiências pessoais e opiniões sobre sexualidade, com o objetivo de criar uma consciência coletiva uniforme sobre o tema.

D

Ser estruturada para fornecer suporte psicoterapêutico individualizado, adaptando-se às necessidades emocionais específicas de cada aluno e abordando profundamente questões pessoais.

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Q3068214

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068214 Pedagogia

É de suma importância a observação e a comunicação dos sinais de mudanças comportamentais para identificar casos de bullying. Detectar esses sinais é crucial para uma intervenção eficaz e precoce. Qual das seguintes ações é mais adequada para professores e pais ao identificarem sinais de bullying em um estudante, considerando a importância da comunicação e observação?

A

Implementar uma estratégia de monitoramento digital das interações do aluno em plataformas on-line e redes sociais para detectar possíveis sinais de cyberbullying.

B

Aplicar uma análise de desempenho acadêmico detalhada e compará-la com o histórico escolar do aluno para identificar discrepâncias significativas que possam indicar bullying.

C

Realizar uma série de entrevistas individuais com o aluno para explorar possíveis causas de suas mudanças comportamentais, enquanto coleta informações de colegas e familiares sobre o ambiente social do estudante.

D

Desenvolver e aplicar um questionário anônimo para toda a turma, com perguntas incisivas sobre possíveis situações de bullying, para identificar padrões de comportamento que possam sugerir casos de intimidação.

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Q3068213

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068213 Pedagogia

A obrigatoriedade de estudos de recuperação para alunos com baixo rendimento, conforme o Art. 24 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), exige que os professores planejem e implementem estratégias eficazes para ajudar os alunos a superarem suas dificuldades e alcançarem o sucesso acadêmico. Conforme o Art. 24 da LDB, qual é a abordagem mais eficaz que o professor pode adotar para garantir que os estudos de recuperação sejam eficazes?

A

Oferecer sessões de recuperação que se concentrem exclusivamente em atividades práticas e projetos interativos, com base nas áreas mais desafiadoras identificadas durante o ano letivo.

B

Estabelecer um ciclo de recuperação modular que permita aos alunos realizarem provas de diagnóstico, seguidas de workshops direcionados às áreas deficitárias, para depois realizarem uma nova avaliação de progresso.

C

Implementar um sistema de recuperação baseado em tutorias semanais, onde cada aluno recebe orientação personalizada sobre áreas específicas de dificuldade, com relatórios periódicos para acompanhar o progresso.

D

Integrar atividades de recuperação de forma transversal ao currículo regular, onde os conteúdos de recuperação são entrelaçados com os temas das aulas regulares, garantindo uma abordagem contínua e integrada.

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Q3068212

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068212 Pedagogia

O conceito de cultura está profundamente associado à criação, recriação e transformação contínua. Assim, ela é um fenômeno dinâmico, intimamente ligado ao cotidiano e à identidade dos indivíduos. Com base nisso, a escola deve ser capaz de reconhecer a pluralidade cultural presente em seu ambiente e atuar como intermediadora dessas diversas manifestações culturais. Considerando o contexto, assinale, a seguir, o papel da escola em relação à cultura dos alunos.

A

Promover a integração das diferentes culturas dos alunos, valorizando tanto as culturas locais quanto outras, e incentivando o respeito e o diálogo entre elas, promovendo uma convivência respeitosa e reflexiva.

B

Promover a padronização de um currículo universal que privilegie a cultura dominante, com o objetivo de alinhar os alunos às normas e padrões culturais globais, sem desviar-se das exigências de um ensino acadêmico formal.

C

Priorizar a explanação de culturas eruditas e historicamente consagradas, reservando pouco espaço para manifestações culturais contemporâneas, já que o foco deve ser na formação de uma identidade nacional coesa e homogênea.

D

Atuar como uma instituição neutra, que preserva o foco em conteúdos acadêmicos convencionais, evitando discussões culturais que possam gerar conflitos ou questionamentos sobre as práticas e os valores da sociedade contemporânea.

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Q3068211

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068211 Pedagogia

O Art. 53 assegura o direito de contestar critérios avaliativos, proporcionando às crianças e aos adolescentes a possibilidade de recorrer às instâncias superiores da escola em caso de discordância. Em uma escola, um aluno contesta a sua nota em uma avaliação de final de semestre e solicita a revisão de seu desempenho, mas a coordenação se recusa a atender o pedido, alegando que a nota já foi registrada no sistema. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa que evidencia como a escola deve agir para garantir o cumprimento do Art. 53 no que diz respeito ao direito do aluno de contestar critérios avaliativos.

A

A coordenação pode decidir se o caso será ou não revisado, de acordo com seu julgamento sobre a relevância da contestação.

B

A escola deve encaminhar o aluno à instância superior responsável, permitindo que ele exponha suas justificativas e que uma nova avaliação seja realizada.

C

A escola deve considerar o caso como encerrado, pois a nota já foi registrada no sistema, e qualquer alteração nas notas após o fechamento oficial pode comprometer a integridade do processo avaliativo e gerar precedentes complicados para casos futuros.

D

A escola pode proibir o pedido de revisão, caso entenda que a contestação não apresenta embasamento pedagógico suficiente e que a avaliação original foi realizada de acordo com os parâmetros estabelecidos, mas deve, por escrito, fornecer uma justificativa formal ao aluno e à sua família.

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Q3068210

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068210 Pedagogia

A principal finalidade da avaliação é ajudar a garantir a formação integral do sujeito por meio da construção efetiva do conhecimento. Como professor, ao observar que a maioria dos alunos não conseguiu desenvolver as habilidades previstas em um conteúdo específico, o que seria mais adequado para cumprir essa função formativa?

A

Substituir o conteúdo que gerou dificuldades por tópicos mais simples, que favoreçam resultados mais imediatos, ainda que isso implique em reduzir o rigor conceitual exigido pelo currículo previsto.

B

Reaplicar as atividades já utilizadas, sem modificações, pois é importante garantir que os alunos se adaptem aos métodos previamente estabelecidos, mesmo que os resultados anteriores não tenham sido satisfatórios.

C

Concentrar-se nos alunos que tiveram bom desempenho nas avaliações anteriores, promovendo atividades de aprofundamento para esses estudantes e deixando os demais com exercícios de revisão para alcançar o nível exigido.

D

Redesenvolver as atividades didáticas, incluindo abordagens interdisciplinares e metodologias ativas, como a aprendizagem baseada em problemas, a fim de promover uma construção do conhecimento mais significativa e contextualizada.

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Q3068209

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068209 Pedagogia

O conceito de processo didático evidencia a interdependência das quatro dimensões principais: ensinar, aprender, pesquisar e avaliar. A interação entre essas dimensões é crucial para o sucesso da prática educativa. Considerando a perspectiva relacional do processo didático e a sua descrição como uma espiral que projeta avanços e retrocessos constantes, assinale a afirmativa que melhor representa a natureza recíproca e dinâmica das quatro dimensões.

A

O ensino e a aprendizagem devem ocorrer de maneira sequencial e estática, onde a pesquisa e a avaliação são conduzidas somente após a finalização do ciclo de ensino e aprendizagem.

B

A avaliação deve ser realizada, exclusivamente, ao final do processo didático para garantir que o ensino e a aprendizagem sejam avaliados de forma objetiva e desvinculada dos momentos de pesquisa.

C

A dimensão de ensinar deve ser priorizada em todas as situações, com as dimensões de aprender, pesquisar e avaliar, sendo ajustadas secundariamente de acordo com as necessidades específicas do momento.

D

As dimensões do processo didático devem ser compreendidas como partes integradas de um sistema cíclico onde a ação em uma dimensão pode influenciar e modificar as outras dimensões, refletindo uma interdependência contínua e dinâmica.

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Q3068208

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068208 Pedagogia

A didática geral visa orientar e organizar o ensino com base em fundamentos, condições e modos, visando o desenvolvimento integral do aluno, tanto nas funções mentais superiores quanto em habilidades e valores. Com isso, é fundamental compreender os princípios que norteiam esse processo de ensino-aprendizagem. No contexto da didática geral, os fundamentos são responsáveis por:

A

Formular e resolver problemas concretos, principalmente do cotidiano escolar e social.

B

Definir as bases teóricas e os paradigmas que justificam as ações didáticas e a organização das condições do ensino.

C

Estabelecer os métodos e as estratégias de avaliação utilizados em sala de aula para garantir a assimilação do conteúdo.

D

Fornecer diretrizes que organizam o ambiente de ensino, como tempo, espaço e recursos didáticos disponíveis em sala de aula.

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Q3068207

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068207 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Fé do Sul, é correto afirmar que:

A

O Município não poderá instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistema de previdência e assistência social.

B

O Município dispensará proteção especial à família, e assegurará condições morais, físicas e sociais indispensáveis ao seu desenvolvimento, segurança e estabilidade.

C

Não perderá o mandato o Vereador que perder ou tiver suspensos os direitos políticos, todavia sem prejuízo da instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração e penalização, se for o caso.

D

A Administração Pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficácia, participação popular e, aos preceitos estabelecidos na Constituição Federal e do estado de São Paulo.

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Q3068206

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068206 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Orgânica é, legitimamente, a Carta Magna do Município e tem o objetivo de estruturar os caminhos da Administração Pública, mas também de traçar diretrizes para melhorar a qualidade de vida do cidadão. É nesse esteio que o Município de Santa Fé do Sul normatiza sobre a Educação, visando, entre outras finalidades mais específicas, à promoção da justiça e da solidariedade sociais. São garantias legais da Lei Orgânica do Município de Santa Fé do Sul no que se refere à Educação, EXCETO:

A

O Município manterá o professorado municipal em nível econômico, social e moral compatível com a dignidade de suas funções.

B

O não oferecimento do ensino obrigatório pelo Município, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

C

O Município, dentro de sua competência, promoverá o ensino de noções de direitos e deveres do cidadão em todos os níveis de aprendizagem.

D

O dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de progressiva extensão de obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

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Q3068205

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068205 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

É sabido que a Lei Complementar nº 85/2002 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do quadro de pessoal e do plano de carreiras do Magistério, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos e do Estatuto do Magistério Público do Município de Santa Fé do Sul. Sobre os direitos, os deveres e as diretrizes legais inerentes aos profissionais da educação municipal, assinale a afirmativa correta.

A

Fica concedida a gratificação por atividades, no percentual de até trinta por cento, aos docentes, titulares de classe, que ministrarem aulas na educação infantil e de 1ª a 4ª séries.

B

Constitui objetivo do quadro de pessoal e do plano de carreiras do Magistério, a valorização dos seus profissionais, de acordo com as necessidades e diretrizes do Sistema Municipal de Ensino.

C

Integram o quadro do Magistério Municipal os profissionais que exercem atividades de docência ou de administração escolar, planejamento, supervisão, apoio escolar em geral e orientação de ensino.

D

Para os cargos integrantes do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal, e nos termos da Lei Complementar nº 85/2002, haverá escalas de vencimentos próprias e independentes do plano de carreiras dos demais funcionários públicos da administração municipal.

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Q3068204

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068204 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Procuradoria Municipal recebeu protocolo de consulta formal acerca de relevantes direitos do servidor público do município de Santa Fé do Sul, especialmente sobre os assuntos aposentadoria, licença-adoção, e direitos da servidora gestante. A respeito dos temas, considere as afirmativas constantes da resposta do Procurador:
I. Após sessenta dias decorridos da apresentação do requerimento de aposentadoria voluntária, e restando comprovado o direito à obtenção do benefício, o servidor poderá cessar o exercício da função pública, obedecidas às demais formalidades da legislação especial vigente.
II. Aos servidores públicos municipais serão concedidos cento e vinte dias de licença-adoção, quando adotarem crianças menores de sete anos de idade, obedecidas às exigências da legislação federal pertinente.
III. A lei assegurará à servidora gestante, mudança de função, nos casos em que for objeto de recomendação médica, sem prejuízo de seus vencimentos ou salários e demais vantagens do cargo ou função-atividade.
IV. À servidora pública será concedido noventa dias de licença-adoção, quando adotarem crianças menores de sete anos de idade.
Com amparo na Lei Orgânica municipal, está correto o que se afirma apenas em

A

II.

B

II e III.

C

III e IV.

D

I, III e IV.

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Q3068203

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068203 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Carreira é o conjunto de cargos organizados em sequência e em grupos de mesma natureza, pertencentes a um mesmo grupo ocupacional, dispostos hierarquicamente, de acordo com a complexidade e responsabilidade que apresentam e observados os requisitos mínimos de escolaridade e qualificação profissional para o serviço público. Sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Santa Fé do Sul, as afirmativas a seguir são verdadeiras, EXCETO:

A

O cargo de professor II é de nível II.

B

O nível I da carreira é de professor adjunto.

C

O provimento dos cargos de professor da carreira de magistério municipal será feito mediante aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de nível I.

D

Plano de carreiras é o conjunto de normas e procedimentos para incentivar os funcionários a ascender profissionalmente, de acordo com as estratégias definidas pelo Governo Municipal.

Q3068202

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068202 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Ao município de Santa Fé do Sul compete prover sobre os interesses peculiares e o bem-estar de sua população. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiências, bem como proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas são competências:

A

Específicas e peculiares do Município, em âmbito do Poder Legislativo.

B

De cunho privativo do Município, no que concerne seus interesses locais.

C

Administrativas comuns do Município, da União e do Estado, observada a Lei Complementar Federal.

D

Suplementares à legislação federal e à estadual, no que couber e naquilo que disser respeito ao seu peculiar interesse.

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Q3068201

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Q3068201 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com base na Lei Complementar nº 85/2002, os profissionais do ensino municipal de Santa Fé do Sul deverão atuar nas seguintes áreas, EXCETO:

A

Docência: em classes de educação de jovens e adultos, entre outras classes.

B

Inspetoria de ensino: com atuação na educação infantil e no ensino fundamental regular.

C

Supervisão técnico-pedagógica: com atuação em todos os estabelecimentos e áreas do ensino municipal.

D

Coordenação pedagógica: com atuação na educação infantil e no ensino fundamental regular e supletivo.

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Q3068200

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Q3068200 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Referente ao processo legislativo do município de Santa Fé do Sul, a Lei Orgânica Municipal estabelece normas cogentes e precisas, de modo que a única afirmativa correta sobre o tema é:

A

O Prefeito Municipal não possui competência para emendar a Lei Orgânica Municipal, cuja proposta de lei é de atribuição privativa da Câmara Municipal.

B

A iniciativa das leis cabe a qualquer Vereador, ao Prefeito e também por moção articulada subscrita por, no mínimo, cinco por cento do total do número de eleitores do Município.

C

O processo legislativo, entre outras espécies normativas, compreende a elaboração de: Leis Complementares, Decretos Executivos, Leis Ordinárias e Leis Extravagantes Municipais.

D

A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município será votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, considerando-se aprovada quando obtiver a maioria absoluta dos votos dos vereadores.

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Q3068199

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Q3068199 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Complementar Municipal nº 85/2002 institui o quadro de pessoal e o plano de carreiras do Magistério Público de Santa Fé do Sul. Sobre os cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, assinale a afirmativa correta.

A

Em conformidade com a referida lei complementar, os cargos públicos de provimento efetivo podem ser providos por processo seletivo interno de provas ou de provas e títulos.

B

Caberá ao procurador-geral do município expedir os atos administrativos necessários à nomeação dos candidatos aprovados em concurso público nos cargos para os quais foram habilitados.

C

Os cargos públicos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, sendo defeso a ocupação desse cargo por servidor de carreira, dada a sua natureza de cargo efetivo.

D

O quadro de pessoal e plano de carreiras do magistério público define que o preenchimento dos cargos comissionados é de atribuição do Prefeito Municipal e serão ocupados mediante processo seletivo de provas ou de provas e títulos.

Q3068198

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica I | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q3068198 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais, cujo compromisso é de manter, defender e cumprir o bem geral dos munícipes, sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade. Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Fé do Sul, compete ao Prefeito, entre outras atribuições:

A

Subscrever atos e regulamentos referentes aos órgãos da prefeitura municipal.

B

Decretar, nos termos da lei, desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.

C

Deliberar a iniciativa legislativa concorrente com a Câmara Municipal para dispor sobre a prestação do serviço público da administração direta e autárquica e o regime jurídico dos servidores.

D

Apresentar à Câmara Municipal, nos últimos três meses de seu mandato, relatório circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipais, bem como o programa da administração para o quadriênio seguinte.

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