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Q2056742 Direito Ambiental
A Lei 12305/2010 define _________ como ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Alternativas
Q2056741 Direito Ambiental
Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida com pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. Incorre nas mesmas penas:
I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida.
II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural.
III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2056740 Direito Ambiental
Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são penas restritivas de direito, exceto:
Alternativas
Q2056739 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente visará À COMPATIBILIZAÇÃO: 
Alternativas
Q2056737 Segurança e Saúde no Trabalho
Como é definido, pela NBR 9050:2020 “fatores de impedância”?
Alternativas
Q2056736 Segurança e Saúde no Trabalho
Pela NBR 9050:2020 o espaço livre de obstáculos, correspondente no mínimo a um módulo de referência, a ser utilizado para transferência por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, observando as áreas de circulação e manobra, denomina-se:
Alternativas
Q2056735 Segurança e Saúde no Trabalho
Pela NBR 9050:2020 o espaço livre de obstáculos, destinado ao uso de todas as pessoas, denomina-se: 
Alternativas
Q2056734 Segurança e Saúde no Trabalho
Pela NBR 9050:2020:
I – acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
II – acessível são espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa.
III – adaptado é espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características foram originalmente planejadas para serem acessíveis.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2056733 Direito do Consumidor
Pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q2056732 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos a alguns princípios. Desses princípios, a Política discorre sobre RECUPERAÇÃO:
Alternativas
Q2056731 Direito do Consumidor
Entre os direitos básicos do consumidor, trazidos pelo Art. 6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, temos O ACESSO:
Alternativas
Q2056730 Direito do Consumidor
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor relata que para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com alguns instrumentos. Desses instrumentos, é o destinado para a solução de litígios de consumo: 
Alternativas
Q2056729 Direito do Consumidor
Analise os itens, abaixo, sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor:
I - Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
II - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
III - Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2056727 Noções de Informática
No MS Power Point 2016, .potx representa:
Alternativas
Q2056723 Atualidades
Complete a lacuna no texto abaixo, com a alternativa correta.
Após o presidente Jair Bolsonaro, num debate na TV, acusar o presidente do ___________ de ter ateado fogo no metrô num protesto, o embaixador do Brasil neste país, foi convocado pelo presidente para prestar esclarecimentos
Alternativas
Q2056722 Atualidades
O Papa Francisco, nomeou no último consistório 20 novos cardeais, entre eles os brasileiros dom Paulo Cezar Costa e dom Leonardo Ulrich Steiner, que são arcebispos das arquidioceses, respectivamente:
Alternativas
Q2056721 Atualidades
A ex presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, sofreu um atentado, do qual saiu ilesa, perpetrado pelo brasileiro Fernando Andrés Sabag Montiel, no bairro da Recoleta, em Buenos Aires. Cristina Kirchner, atualmente, exerce o cargo de: 
Alternativas
Q2056720 Atualidades
No dia 11 de agosto de 2022, foi lida a Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Sempre, com a assinatura de vários juristas, artistas, políticos de diversos partidos e da população, em defesa da Democracia, no Pátio das Arcadas, na Faculdade de Direito da:
Alternativas
Respostas
1521: A
1522: E
1523: D
1524: C
1525: E
1526: E
1527: A
1528: B
1529: A
1530: E
1531: D
1532: B
1533: E
1534: A
1535: C
1536: E
1537: A
1538: B
1539: E
1540: C