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Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3434719
Biologia
A imagem apresenta um louva-a-deus (fêmea)
se alimentando de um indivíduo macho após a
cópula.
Fonte: https://www.nationalgeographic.com.es/
Essa relação ecológica é denominada:
Fonte: https://www.nationalgeographic.com.es/
Essa relação ecológica é denominada:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3434718
Direito Ambiental
João, um indivíduo praticante da pesca
recreativa, optou por empregar explosivos na
captura de peixes em um corpo d'água adjacente
à sua residência. Ele lançou um dispositivo
explosivo na água, desencadeando uma
detonação significativa que resultou na morte
de numerosos peixes. Sua ação foi observada
por um fiscal ambiental, que procedeu seu
encaminhamento às autoridades policiais. João
foi formalmente acusado de delito ambiental,
conforme estabelecido no art. 35 da Lei nº
9.605/1998, a qual estabelece a seguinte
penalidade para essa conduta:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Abastecimento |
Q3434630
Direito Urbanístico
Os projetos de loteamento do solo devem ser
executados dentro do prazo constante no
cronograma de conclusão dos trabalhos, sob
pena de:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Abastecimento |
Q3434629
Direito Urbanístico
A legislação federal define como sendo um dos
meios em que o parcelamento do solo pode ser
feito nos municípios:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Abastecimento |
Q3434628
Direito Ambiental
Referente aos crimes ambientais, marcar C para
as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(_) Disseminar doença que possam causar danos à agricultura não representa um crime ambiental.
(_) Disseminar doença que possam causar danos à fauna representa um crime ambiental.
(_) Disseminar doença que possam causar danos à flora representa um crime ambiental.
(_) Disseminar doença que possam causar danos à agricultura não representa um crime ambiental.
(_) Disseminar doença que possam causar danos à fauna representa um crime ambiental.
(_) Disseminar doença que possam causar danos à flora representa um crime ambiental.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Abastecimento |
Q3434627
Direito Ambiental
Para àquele que construir, em qualquer parte do
território nacional, estabelecimentos, obras ou
serviços potencialmente poluidores, sem
licença ou autorização dos órgãos ambientais
competentes, ou contrariando as normas legais
e regulamentares pertinentes, aplicar-se-á a
pena de:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Abastecimento |
Q3434624
Direito Administrativo
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, pode ser afirmar
que as pessoas jurídicas de direito público e as
de direito privado prestadoras de serviços
públicos responderão pelos danos que seus
agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,
assegurado o direito de regresso contra o
responsável nos casos de dolo ou:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Abastecimento |
Q3434622
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NR 20 - Segurança e Saúde no
Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, os
líquidos que possuem ponto de fulgor ≤ 60ºC
(sessenta graus Celsius), são considerados:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Abastecimento |
Q3434619
Segurança e Saúde no Trabalho
Em conformidade com a Norma
Regulamentadora N.º 03 – Embargo e
Interdição, o embargo implica:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Abastecimento |
Q3434617
Meio Ambiente
Assinale a alternativa que descreve
corretamente um dos métodos utilizados para a
preservação do meio ambiente e aumento da
eficiência energética do Brasil:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Abastecimento |
Q3434616
Meio Ambiente
O pilar básico para disseminação das boas
práticas de preservação ambiental está
associado a(o):
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Abastecimento |
Q3434614
Engenharia Civil
Nos ambientes de trabalho, às aberturas, saídas
e vias de passagem de emergência, como por
exemplo, na ocorrência de um incêndio, devem
ser mantidas:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Abastecimento |
Q3434613
Direito do Trabalho
A organização deve providenciar para todos os
trabalhadores informações sobre:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Escriturário |
Q3434497
Direito Tributário
Trata-se de tributo a ser instituído
exclusivamente pela União, e necessariamente
através de Lei Complementar:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Escriturário |
Q3434496
Direito Tributário
À luz dos preceitos constitucionais vigentes,
assinale a alternativa que indica um tributo cuja
competência para instituição foi outorgada à
União.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Escriturário |
Q3434495
Direito Tributário
Com base nas disposições do Código Tributário
Nacional, que dispõe sobre o Sistema
Tributário Nacional e institui normas gerais de
direito tributário aplicáveis à União, Estados e
Municípios –, julgue as afirmativas a seguir.
I. Para definição da natureza jurídica do tributo, é imprescindível verificar a destinação dada ao produto de sua arrecadação e a denominação formal dada pela lei instituidora.
II. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
III. Tributo é uma prestação pecuniária compulsória, e sua cobrança deve ser efetuada através de atividade administrativa plenamente vinculada.
Está correto o que se afirma em:
I. Para definição da natureza jurídica do tributo, é imprescindível verificar a destinação dada ao produto de sua arrecadação e a denominação formal dada pela lei instituidora.
II. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
III. Tributo é uma prestação pecuniária compulsória, e sua cobrança deve ser efetuada através de atividade administrativa plenamente vinculada.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Escriturário |
Q3434494
Direito Administrativo
No processo de escolha da proposta mais
benéfica para a Administração Pública, a Lei nº
14.133/2021 define a aplicação de diversos
critérios de julgamento por parte da autoridade
responsável. Assinale a alternativa que NÃO é
um destes critérios.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Escriturário |
Q3434493
Direito Administrativo
São modalidades de licitação reguladas pela
Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021),
EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Escriturário |
Q3434492
Direito Administrativo
Acerca dos conceitos e características
relacionados aos Atos Administrativos, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Escriturário |
Q3434491
Direito do Trabalho
Julgue as afirmativas a seguir à luz das
disposições do Decreto Lei nº 5.452/1943
(CLT):
I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
III. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 60% (sessenta por cento), 40% (quarenta por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Está correto o que se afirma em:
I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
III. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 60% (sessenta por cento), 40% (quarenta por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Está correto o que se afirma em:
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