Questões de Concurso Para prefeitura de timbó - sc

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Q3170292 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Teoria das Nulidades Processuais trata das situações em que um ato processual é considerado inválido ou ineficaz devido a algum vício ou irregularidade. Existem diferentes tipos de nulidades, cada uma com suas próprias características e consequências. Dentre as alternativas a seguir, está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3170291 Filosofia do Direito
As teorias do pensamento jurídico são abordagens filosóficas que buscam entender a natureza, origem e função do direito. As principais teorias incluem o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. As principais características do jusnaturalismo são:
Alternativas
Q3170290 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal conjunto de normas que regulam as relações de trabalho no Brasil. Instituída pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, a CLT estabelece os direitos e deveres tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores, abrangendo uma ampla gama de temas relacionados ao trabalho. Quanto ao Direito do Trabalho é correto afirmar:
Alternativas
Q3170289 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) é uma peça fundamental do sistema tributário brasileiro, estabelecendo normas gerais de direito tributário aplicáveis em todo o território nacional. Quanto às suas funções é correto afirmar que:
Alternativas
Q3170288 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Diretor do Município de Timbó/SC é um instrumento fundamental para o desenvolvimento territorial e urbano da cidade. Ele estabelece diretrizes e objetivos para o planejamento e a gestão urbana, visando garantir um crescimento sustentável e equilibrado. Quanto ao Plano Diretor, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3170287 Direito Eleitoral
Os princípios do direito eleitoral são diretrizes fundamentais que orientam a interpretação, aplicação e desenvolvimento das normas eleitorais no Brasil. Eles garantem a lisura, a justiça e a transparência dos processos eleitorais, assegurando que a vontade popular seja devidamente expressa e respeitada. Analise as informações a seguir apresentadas:

I.O princípio da soberania popular assegura que o poder emana do povo, que o exerce por meio do voto. Esse princípio fundamenta todo o sistema democrático, garantindo que as decisões políticas sejam tomadas pela maioria dos cidadãos.
II.O princípio da legalidade eleitoral exige que os atos dos candidatos e partidos sejam realizados com ética e honestidade, evitando a corrupção e o abuso de poder econômico e político.
III.O princípio da igualdade de oportunidades garante que todos os candidatos e partidos tenham as mesmas oportunidades de participação no processo eleitoral, prevenindo desigualdades e injustiças que possam comprometer a democracia.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3170286 Direito Constitucional
Os direitos políticos são garantias constitucionais que permitem aos cidadãos participar da vida política do país. Eles são essenciais para o funcionamento de uma democracia. Quanto aos direitos políticos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3170285 Direito Ambiental
O Estatuto da Cidade regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes gerais da política urbana. Analise as informações a seguir apresentadas:

I.O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
II.A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
III.A política urbana deve considerar a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3170284 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As nulidades no contexto jurídico são defeitos ou vícios em atos processuais que comprometem a validade desses atos. Quando um ato processual é nulo, ele não produz os efeitos esperados. As nulidades são importantes para garantir que o processo seja conduzido de maneira justa e correta, protegendo os direitos das partes envolvidas. Quanto às nulidades, é correto afirmar:
Alternativas
Q3170283 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal (CPP) é o conjunto de normas jurídicas que regulamenta a investigação, a instrução e o julgamento dos crimes no Brasil. Ele estabelece os procedimentos que devem ser seguidos pelas autoridades e pelas partes envolvidas para garantir um processo penal justo e eficiente. Quanto ao Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3170282 Direito Administrativo
A Lei de Licitações (Lei 8666/93) foi recentemente alterada, passando a vigorar a Lei 14133/21, que passou a ser conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Sua entrada em vigor trouxe várias mudanças significativas ao processo licitatório, dentre as quais podemos citar: 
Alternativas
Q3170281 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, União, Estados e Municípios possuem competências, sendo que, quanto aos Municípios, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3170280 Direitos Humanos
O Decreto n.º 678/1992 promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e tem como objetivo garantir a proteção de direitos fundamentais. Quanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos podemos afirmar que:
Alternativas
Q3170270 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Vini Jr. causa à Espanha o incômodo de encarar seu próprio racismo

Jogador faz com que, enfim, o tema precise ser discutido no país; por isso, ele é mais odiado que o problema

Carlos Massari e Aurélio Araújo, São Paulo (SP) | 30 de outubro de 2024


Votações envolvem rejeição: quando você precisa escolher alguém para vencer uma eleição, não é incomum se basear antes em quem você não quer que ganhe para depois escolher quem você quer ver vitorioso. Não há dúvida de que esse é um critério para selecionar o vencedor da Bola de Ouro, [...]. Frustraram-se as expectativas de milhões de pessoas de que esse seria o ano de Vinícius Júnior. Seria uma conquista a mais na carreira de Vini, coroando sua atuação não só dentro, mas também fora de campo.

Talvez aí resida o problema. O Brasil é um país com níveis altos de racismo, mas já foi pior. Nas últimas décadas, fomos forçados a ter essa discussão que evitamos por tanto tempo, enquanto muitos ainda acreditavam no fantasioso mito da democracia racial. [...]

Mesmo assim, pode-se dizer que estamos à frente de outros países, onde a discussão sobre o racismo ainda é incômoda demais para ser tão colocada em pauta como Vini Jr. faz. E ele o faz só por existir. [...]

Em maio de 2023, num dos vários episódios em que Vini foi alvo de racistas, [...] ele reagiu. Apontou ao árbitro vários daqueles que cometiam esses atos deploráveis contra ele. Seu ato de coragem foi respondido com duas atitudes muito diferentes. De um lado, muitos se juntaram a Vini, para discutir não só racismo no futebol, mas na própria sociedade espanhola. No TikTok, por exemplo, surgiu a trend "España no es racista, pero..." (a Espanha não é racista, mas...), em que espanhóis e imigrantes de pele escura relatavam casos chocantes de racismo sofridos no país. Essa atitude era uma resposta à outra, bem mais comum, representada na fala de Josep Pedrerol, apresentador do programa El Chiringuito, uma das mais populares mesas redondas espanholas, que fez um discurso em que dizia: "Valência não é racista, mas há racistas em Valência. A Espanha não é racista, mas há racistas na Espanha". [...]

 É comum que a culpa pelas agressões racistas que sofre recaiam sobre o próprio Vinícius Jr. Supostamente, "ele provoca". Esse discurso não é restrito a uma ideologia ou a um espectro político − Borja Sanjuan Roca, presidente do Partido Socialista de Valencia, chegou a dizer que o brasileiro "é uma vergonha para o futebol". A "provocação" de Vini é ser ele mesmo. É gingar, bailar, exibir o futebol com os traços que marcaram o Brasil pentacampeão mundial. E é também não ficar quieto quando é ofendido, não tapar os ouvidos para os gritos que vêm da arquibancada. Quando aponta torcedores nas arquibancadas fazendo gestos racistas, Vini causa à Espanha um enorme incômodo: faz com que ela se olhe no espelho. Faz com que a sujeira escondida debaixo do tapete seja exposta. Faz com que, enfim, o racismo precise ser discutido. Por isso, ele é mais odiado que o problema.

O Diario Sport, um dos principais jornais esportivos espanhóis, publicou no dia da premiação da Bola de Ouro [...] que Rodri ganhou o prêmio "pelos valores". "Vinícius tem muito o que aprender. Seus protestos e reclamações, seus atos reprováveis sobre o gramado e a sensação de que não aprende custaram votos a ele", diz.

[...] No sábado, o Barcelona goleou o Real Madrid por 4 a 0 jogando na casa do adversário. Houve gritos e provocações da arquibancada contra Yamal (jogador negro e filho de imigrantes). "Eu não percebi os insultos, não dei muita atenção a eles. Não há espaço para essas coisas no futebol, mas eu estava pensando sobre a goleada de 4 a 0, a performance do time e a próxima partida", disse o atacante ao ser questionado sobre o assunto.

Essa, infelizmente, é a postura e os valores que se espera de Vinícius. Pode-se, no máximo, mencionar que houve insultos racistas, mas eles são só um detalhe. Afinal, a Espanha, cof cof, não é um país racista.


(Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/10/30/vini-jr-causa-a-espanha-o-i ncomodo-de-encarar-seu-proprio-racismo. Acesso em: 10 nov. 2024. Adaptado.)
Marcando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas, analise o que se propõe.

Na expressão "'Valência não é racista, mas há racistas em Valência. A Espanha não é racista, mas há racistas na Espanha'", pode-se inferir que:

(__)Existe uma preocupação um tanto quanto bizarra de defender a reputação do país antes de tudo. Primeiro, protege-se a Espanha. Depois, como um problema menor, vem o racismo.
(__)O autor da expressão assumiu que, na Espanha, há racistas, mas isso não a faz um país racista porque a nação não consegue controlar o modo de pensar do povo.
(__)Quando Vini aponta torcedores nas arquibancadas fazendo gestos racistas, ele causa à Espanha um enorme incômodo porque ele traz à tona uma situação que não é a realidade do país, afinal, a Espanha não é racista.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3170265 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Vini Jr. causa à Espanha o incômodo de encarar seu próprio racismo

Jogador faz com que, enfim, o tema precise ser discutido no país; por isso, ele é mais odiado que o problema

Carlos Massari e Aurélio Araújo, São Paulo (SP) | 30 de outubro de 2024


Votações envolvem rejeição: quando você precisa escolher alguém para vencer uma eleição, não é incomum se basear antes em quem você não quer que ganhe para depois escolher quem você quer ver vitorioso. Não há dúvida de que esse é um critério para selecionar o vencedor da Bola de Ouro, [...]. Frustraram-se as expectativas de milhões de pessoas de que esse seria o ano de Vinícius Júnior. Seria uma conquista a mais na carreira de Vini, coroando sua atuação não só dentro, mas também fora de campo.

Talvez aí resida o problema. O Brasil é um país com níveis altos de racismo, mas já foi pior. Nas últimas décadas, fomos forçados a ter essa discussão que evitamos por tanto tempo, enquanto muitos ainda acreditavam no fantasioso mito da democracia racial. [...]

Mesmo assim, pode-se dizer que estamos à frente de outros países, onde a discussão sobre o racismo ainda é incômoda demais para ser tão colocada em pauta como Vini Jr. faz. E ele o faz só por existir. [...]

Em maio de 2023, num dos vários episódios em que Vini foi alvo de racistas, [...] ele reagiu. Apontou ao árbitro vários daqueles que cometiam esses atos deploráveis contra ele. Seu ato de coragem foi respondido com duas atitudes muito diferentes. De um lado, muitos se juntaram a Vini, para discutir não só racismo no futebol, mas na própria sociedade espanhola. No TikTok, por exemplo, surgiu a trend "España no es racista, pero..." (a Espanha não é racista, mas...), em que espanhóis e imigrantes de pele escura relatavam casos chocantes de racismo sofridos no país. Essa atitude era uma resposta à outra, bem mais comum, representada na fala de Josep Pedrerol, apresentador do programa El Chiringuito, uma das mais populares mesas redondas espanholas, que fez um discurso em que dizia: "Valência não é racista, mas há racistas em Valência. A Espanha não é racista, mas há racistas na Espanha". [...]

 É comum que a culpa pelas agressões racistas que sofre recaiam sobre o próprio Vinícius Jr. Supostamente, "ele provoca". Esse discurso não é restrito a uma ideologia ou a um espectro político − Borja Sanjuan Roca, presidente do Partido Socialista de Valencia, chegou a dizer que o brasileiro "é uma vergonha para o futebol". A "provocação" de Vini é ser ele mesmo. É gingar, bailar, exibir o futebol com os traços que marcaram o Brasil pentacampeão mundial. E é também não ficar quieto quando é ofendido, não tapar os ouvidos para os gritos que vêm da arquibancada. Quando aponta torcedores nas arquibancadas fazendo gestos racistas, Vini causa à Espanha um enorme incômodo: faz com que ela se olhe no espelho. Faz com que a sujeira escondida debaixo do tapete seja exposta. Faz com que, enfim, o racismo precise ser discutido. Por isso, ele é mais odiado que o problema.

O Diario Sport, um dos principais jornais esportivos espanhóis, publicou no dia da premiação da Bola de Ouro [...] que Rodri ganhou o prêmio "pelos valores". "Vinícius tem muito o que aprender. Seus protestos e reclamações, seus atos reprováveis sobre o gramado e a sensação de que não aprende custaram votos a ele", diz.

[...] No sábado, o Barcelona goleou o Real Madrid por 4 a 0 jogando na casa do adversário. Houve gritos e provocações da arquibancada contra Yamal (jogador negro e filho de imigrantes). "Eu não percebi os insultos, não dei muita atenção a eles. Não há espaço para essas coisas no futebol, mas eu estava pensando sobre a goleada de 4 a 0, a performance do time e a próxima partida", disse o atacante ao ser questionado sobre o assunto.

Essa, infelizmente, é a postura e os valores que se espera de Vinícius. Pode-se, no máximo, mencionar que houve insultos racistas, mas eles são só um detalhe. Afinal, a Espanha, cof cof, não é um país racista.


(Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/10/30/vini-jr-causa-a-espanha-o-i ncomodo-de-encarar-seu-proprio-racismo. Acesso em: 10 nov. 2024. Adaptado.)
A respeito do texto, analise as proposições que seguem:

I.No subtítulo, a palavra país refere-se à Espanha apenas, que resiste em discutir o racismo, enquanto, no Brasil, essa discussão ocupa lugar na sociedade há mais tempo.
II.Apesar do excelente futebol de Vini Jr., o fato de ele colocar em questão o racismo dos torcedores, por exemplo, denunciando gestos e palavras durante as partidas, faz com ele seja mais odiado do que o próprio racismo.
III.O primeiro parágrafo propõe que Vini Jr. não foi eleito o melhor jogador do mundo, no prêmio Bola de Ouro, porque, em qualquer eleição, a regra é escolher quem não se quer eleito e, então, deixar ganhar quem for menos rejeitado, independente de quem seja.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3168784 Segurança e Saúde no Trabalho
O Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) de uma empresa está prestes a implantar a Norma Regulamentadora NR 33 (Segurança e Saúde nos Trabalho sem Espaços Confinados), pois identificou diversas áreas e ambientes que, simultaneamente, atendem aos requisitos de não serem projetados para ocupação humana contínua; possuírem meios limitados de entrada e saída e poderem conter atmosferas perigosas. Para tanto, se faz necessário o reconhecimento de diversas responsabilidades.

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira levando-se em consideração o texto da Norma Regulamentadora NR 33:

Primeira coluna: responsável
1. Organização.
2. Responsável Técnico.
3. Supervisor de Entrada.
4. Vigia.

Segunda coluna: responsabilidade
(__)Elaborar os procedimentos de segurança relacionados ao espaço confinado.
(__)Emitir a Permissão de Entrada e Trabalho antes do início das atividades.
(__)Manter continuamente o controle do número de trabalhadores autorizados a entrar no espaço confinado e assegurar que todos saiam ao término da atividade; reenergização.
(__)Providenciar a sinalização de segurança e bloqueio dos espaços confinados para evitar a entrada de pessoas não autorizadas.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Alternativas
Q3168783 Segurança e Saúde no Trabalho
O SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) de uma empresa irá realizar um curso para os membros eleitos da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) sobre investigação e análise de acidentes de trabalho. Como metodologia foi adotada a ferramenta que consiste na identificação de quase-acidentes, que identifica também incidentes ou acidentes de pequena gravidade que não tenham sido relatados e diversos tipos de fatores de risco. O objeto são os sistemas e instalações na fase operacional. O foco são eventos, atitudes, comportamentos, condições de instalações e relações entre homens, instalações e equipamentos. Assinale a alternativa correta e que aponta a ferramenta escolhida para a investigação e análise de acidentes na situação apresentada:
Alternativas
Q3168782 Segurança e Saúde no Trabalho
A prefeitura de um município de grande porte do Estado de Santa Catarina precisa urgentemente adequar seus planos de trabalho envolvendo armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, oriundos da frota de veículos utilizados na pavimentação e reparos de vias públicas. Um Técnico em Segurança do Trabalho foi escolhido para fazer os apontamentos necessários para essas adequações, inclusive abrangendo as frotas de veículos de empresas terceirizadas que prestam serviços via processos de licitação para o município. O material de pesquisa utilizado pelo técnico foi a Norma Regulamentadora NR 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis) do Ministério do Trabalho. Considere as asserções a seguir, relacionadas à Norma Regulamentadora NR 20 do Ministério do Trabalho:

I.Devido aos grandes riscos envolvidos, deve-se evitar a participação dos trabalhadores da empresa nos treinamentos com exercícios simulados, que retratem o mais fielmente possível a rotina de trabalho.
II.O empregador deve comunicar à unidade descentralizada do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis que tenha como consequência ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 1º grau, mesmo que não implicaram em necessidade de internação hospitalar.
III.Deve ser realizado curso de Atualização dos trabalhadores em até 45 (quarenta e cinco) dias, quando ocorrerem ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º (segundo) ou 3º (terceiro) grau, que implicaram em necessidade de internação hospitalar.
IV.É proibida a circulação de veículos nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis mesmo que possuam características apropriadas ao local e sejam mantidos em bom estado de conservação.

Em relação ao conteúdo da Norma Regulamentadora NR 20, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3168781 Segurança e Saúde no Trabalho
Um Técnico de Segurança do Trabalho foi incumbido de fazer orientações para a adequação do Almoxarifado Geral de Materiais da prefeitura onde trabalha e, para tanto, orientou-se pelo conteúdo da Norma Regulamentadora NR 11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais) do Ministério do Trabalho para montar um plano de trabalho com posterior apresentação aos responsáveis pelos setores de Compras e Distribuição. Considere as asserções a seguir relacionadas à Norma Regulamentadora NR 11 do Ministério do Trabalho:

I.Em locais fechados e sem ventilação, é proibida a utilização de máquinas transportadoras, movidas a motores de combustão interna, mesmo se providas de dispositivos neutralizadores adequados.
II.Na operação manual de carga e descarga de sacos, em caminhão ou vagão, o trabalhador terá o auxílio de ajudante.
III.O Material empilhado em áreas de armazenamento deverá ficar afastado das estruturas laterais do prédio a uma distância de pelo menos 1 (um) metro.
IV.Os operadores de equipamentos de transporte motorizado deverão ser habilitados e só poderão dirigir se durante o horário de trabalho portarem um cartão de identificação, com o nome e fotografia, em lugar visível.

Em relação ao conteúdo da Norma Regulamentadora NR 11, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3168780 Segurança e Saúde no Trabalho
As árvores são elementos essenciais nas áreas urbanas, uma vez que promovem sombra e melhora a qualidade do ar e da temperatura. Em suma, as cidades com mais espaços verdes são valorizadas pelas pessoas, pois promovem um maior bem-estar e uma melhoria na qualidade de vida. No entanto, em determinadas situações, existe a necessidade do manejo destas árvores que, em muitos casos, alcançam a fiação elétrica, provocando a derrubada de postes e cabos elétricos, podendo atingir pessoas, veículos e animais. As copas das árvores também podem invadir as ruas dificultando a circulação dos veículos. As raízes podem ainda danificar as calçadas e causar riscos aos pedestres.

A prefeitura de um determinado município, preocupada com a segurança, solicitou um treinamento aos envolvidos nos serviços de poda de árvores da cidade, delegando essa atribuição a um dos seus Técnicos em Segurança do Trabalho. Considere as asserções a seguir relacionadas à Norma Regulamentadora NR 38 do Ministério do Trabalho, sobre a poda de árvores e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Todo trabalho de poda de árvores deve ser precedido de Análise de Riscos − AR.
(__)A Análise de Riscos deve indicar a emissão de Permissão de Trabalho - PT, quando necessário. A PT deve ser aprovada pelo supervisor responsável pela atividade; assinada pelos participantes da equipe de trabalho e disponibilizada no local de execução das atividades. 
(__)É permitida a utilização da escalada livre para execução das atividades de poda, bem como a ancoragem do trabalhador nos galhos a serem cortados, desde que atendidas as exigências da Norma Regulamentadora NR 35 (Trabalho em Altura) do Ministério do Trabalho.
(__)Nos processos de poda de árvores devem ser utilizadas serras, serrotes, tesouras de poda, alicates de poda, apropriados para a tarefa, não sendo permitido o uso de ferramenta de corte por impacto.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
Alternativas
Respostas
501: A
502: D
503: E
504: B
505: A
506: C
507: E
508: C
509: D
510: A
511: D
512: A
513: C
514: B
515: A
516: C
517: A
518: A
519: D
520: E