O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) tem por objetivo geral
contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do
território nacional. Constituem-se objetivos específicos do PNSP, EXCETO:
Conforme Portaria nº 2.436/2017, compete às Secretarias Municipais de Saúde a
coordenação do componente municipal da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais, de
acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas, sendo responsabilidades dos Municípios
e do Distrito Federal, EXCETO:
O desembolso financeiro ou assunção de obrigação financeira que implica na redução
do patrimônio líquido, tendo origem em fatos modificativos diminutivos, se refere à despesa
O ingresso financeiro de natureza orçamentária que não aumenta o patrimônio
líquido, uma vez que é oriundo de fatos permutativos, é considerada receita: