Questões de Concurso Para prefeitura de jaguaruna - sc

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Q3799037 Direito Administrativo
O Código Civil Brasileiro classifica os bens públicos em três categorias distintas, o que impacta diretamente na forma como o município pode gerir, usar e alienar seu patrimônio. Considerando a atuação do fiscal de obras e posturas em relação ao patrimônio público, é essencial distinguir essas categorias. Assinale a alternativa que define corretamente os 'Bens Públicos de Uso Especial'.
Alternativas
Q3799036 Direito Urbanístico

O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.2572001) estabelece diretrizes gerais da política urbana e introduz diversos instrumentos para garantir a função social da cidade e da propriedade. Um desses instrumentos é o Plano Diretor.



(__) O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes e deve ser aprovado por lei municipal.


(__) A Outorga Onerosa do Direito de Construir confere ao proprietário o direito de exercer o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida ao Poder Público.


(__) O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) substitui, em todos os casos, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obras de grande porte em áreas urbanas.


(__) O Plano Diretor deve englobar apenas a área urbana do município, excluindo obrigatoriamente a zona rural de seu planejamento e zoneamento. 



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas
Q3799035 Auditoria de Obras Públicas

A elaboração de relatórios de fiscalização exige clareza, objetividade e elementos técnicos que comprovem a situação encontrada em campo. Sobre a estrutura e os elementos essenciais de um relatório técnico de fiscalização de obras, analise as afirmativas a seguir.



I. O relatório deve conter a identificação completa do imóvel (endereço, inscrição imobiliária) e do proprietário ou responsável técnico, quando houver.


II. A descrição dos fatos deve ser subjetiva, permitindo que o fiscal expresse suas opiniões pessoais e sentimentos sobre a qualidade estética da obra, independentemente das normas técnicas.


III. O registro fotográfico datado é um elemento fundamental para comprovar a materialidade das infrações ou o estágio da obra no momento da vistoria.


IV. O croqui de situação pode ser anexado ao relatório para ilustrar infrações como invasão de recuos ou logradouros públicos, facilitando a visualização espacial do problema.



Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: 

Alternativas
Q3799034 Engenharia Civil

Os sistemas de infraestrutura urbana são vitais para o funcionamento das cidades, englobando drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário. A gestão adequada das águas pluviais é um dos grandes desafios da engenharia urbana. Assim, analise as afirmativas a seguir.



I. A microdrenagem é constituída pelos sistemas de condutos pluviais, como sarjetas, bocas de lobo e galerias, destinados a recolher e conduzir as águas de escoamento superficial para a macrodrenagem.


II. A macrodrenagem envolve obras de maior porte, como a canalização de rios e grandes canais, visando o controle de enchentes em bacias hidrográficas urbanas.


III. O sistema de esgoto do tipo separador absoluto é aquele em que as águas pluviais e o esgoto doméstico são coletados na mesma tubulação e encaminhados para a estação de tratamento.


IV. A pavimentação permeável é uma técnica que deve ser evitada em áreas urbanas, pois aumenta o risco de alagamentos ao facilitar a infiltração da água no solo.



Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: 

Alternativas
Q3799032 Matemática
Uma equipe de apoio precisa montar 1.260 kits para um evento. Se 7 funcionários trabalham em ritmo constante e conseguem montar 60 kits por hora cada, quanto tempo total será necessário para finalizar todos os kits?
Alternativas
Q3799031 Matemática

Analise as afirmativas abaixo sobre regra de três e grandezas



I. Se 4 máquinas produzem 200 peças em 5 horas, então 8 máquinas, na mesma velocidade, produzem 400 peças em 5 horas.


II. 2,5 litros equivalem a 2.500 mililitros.


III. Uma área de 12 m × 8 m possui superfície de 80 m².



Está correto o que se afirma em: 

Alternativas
Q3799030 Matemática
Uma impressora de escritório realiza, em média, 240 cópias em 12 minutos. Considerando que a máquina mantenha a mesma velocidade de impressão, quantas cópias serão realizadas em 30 minutos de funcionamento contínuo?
Alternativas
Q3799029 Matemática
Uma fita de marcação possui 12 metros, e será cortada em pedaços de 150 cm cada para organização de setores de uma empresa. Quantos pedaços completos poderão ser obtidos?
Alternativas
Q3799028 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Detox das Redes



Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.


Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.


Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.


No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.


Texto Adaptado



TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.

Considerando as operações de inferência e os sentidos implícitos no texto, assinale a alternativa cuja leitura apresenta coerência lógica e interpretativa com os efeitos de sentido produzidos pelo enunciado final: "E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece?"
Alternativas
Q3799027 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Detox das Redes



Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.


Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.


Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.


No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.


Texto Adaptado



TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.

A análise semântica do trecho "o tempo parece se alongar" revela um recurso estilístico que contribui para a construção de sentido global do texto. Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta a interpretação mais adequada do uso da expressão.
Alternativas
Q3799025 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Detox das Redes



Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.


Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.


Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.


No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.


Texto Adaptado



TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.

Considerando a estrutura argumentativa do texto e o efeito de sentido produzido pela organização sequencial dos parágrafos, avalie a função do parágrafo que inicia com "Primeiro surge a abstinência...". Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3799024 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Detox das Redes



Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.


Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.


Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.


No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.


Texto Adaptado



TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.

No trecho "Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.", analisam-se o uso do travessão e a ausência da vírgula após o termo "leveza". Acerca desses aspectos da pontuação, segundo a norma culta da língua portuguesa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3799023 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Detox das Redes



Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.


Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.


Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.


No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.


Texto Adaptado



TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.

No trecho "No meu caso, são poucos dias; no dela, meses.", o uso da vírgula e do ponto e vírgula revela aspectos sintáticos e estilísticos relevantes. A esse respeito, assinale a alternativa correta quanto ao valor e à justificativa normativa dessas marcas de pontuação 
Alternativas
Q3799022 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Detox das Redes



Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.


Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.


Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.


No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.


Texto Adaptado



TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.

Com base nas estratégias argumentativas presentes no texto "Detox das Redes", assinale a alternativa que melhor explicita o papel da intertextualidade na construção do ponto de vista da narradora.
Alternativas
Q3799021 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Detox das Redes



Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.


Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.


Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.


No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.


Texto Adaptado



TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.

No trecho "...vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez", a autora recorre a expressões que articulam o plano literal ao simbólico. Considerando o funcionamento semântico dessas expressões, assinale a alternativa que apresenta a leitura mais adequada quanto ao uso de sentido próprio e figurado. 
Alternativas
Q3799020 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Detox das Redes



Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.


Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.


Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.


No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.


Texto Adaptado



TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.

Na oração "Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.", a expressão "vem a liberdade" não apresenta o acento indicativo de crase antes da palavra "liberdade". Acerca dessa construção, assinale a alternativa correta quanto à correção gramatical e à justificativa normativa.
Alternativas
Q3799019 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Detox das Redes



Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.


Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.


Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.


No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.


Texto Adaptado



TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.

Considere o seguinte trecho do texto "Detox das Redes":


"Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out."


Assinale a alternativa que apresenta substituição sinônima mais precisa, respeitando o sentido do trecho e os efeitos semânticos pretendidos pela autora. 

Alternativas
Q3798958 Direito Tributário

A relação jurídico-tributária depende da ocorrência do fato gerador no mundo fenomênico. A não incidência diferencia-se da isenção e da imunidade. Analise as afirmativas a seguir sobre esses conceitos e classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).



(__) A não incidência pura e simples ocorre quando o fato ocorrido não se enquadra na hipótese de incidência prevista na lei tributária.


(__) A isenção é uma hipótese de não incidência legalmente qualificada, onde o legislador impede o nascimento da obrigação tributária desde a constituição.


(__) Na não incidência, o fato gerador não ocorre ou a lei não o descreve como tributável.


(__) A imunidade é uma forma de não incidência constitucionalmente qualificada.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas
Q3798957 Direito Tributário

A Constituição Federal reparte a competência tributária entre os entes federados, cabendo aos Municípios a instituição de impostos específicos, além de taxas e contribuições. Analise as assertivas a seguir sobre a competência tributária municipal.



I. Compete aos Municípios instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).


II. O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI) incide sobre a transmissão, a qualquer título, de bens móveis e imóveis.


III. Os Municípios podem instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.


IV. A Contribuição de Melhoria pode ser cobrada pelos Municípios decorrente de obras públicas.



Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: 

Alternativas
Q3798956 Direito Tributário

A distinção entre decadência e prescrição no Direito Tributário é fundamental para a segurança jurídica e a estabilidade das relações fiscais. Analise as afirmativas abaixo, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).



(__) A decadência extingue o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário.


(__) O prazo decadencial geral é de 5 (cinco) anos.


(__) A prescrição extingue o direito de ação para a cobrança do crédito tributário já constituído.


(__) O despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal interrompe a prescrição.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas
Respostas
201: C
202: A
203: C
204: B
205: C
206: A
207: D
208: E
209: C
210: D
211: E
212: A
213: B
214: C
215: B
216: D
217: C
218: A
219: B
220: E