Questões de Concurso Para prefeitura de itapema - sc
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Sagremos num hino de estrelas e flores Num canto sublime de glórias e luz, As festas que os livres frementes de ardores, Celebram nas terras gigantes da cruz. Quebram-se férreas cadeias, Rojam algemas no chão; Do povo nas epopéias Fulge a luz da redenção. No céu peregrino da Pátria gigante Que é berço de glórias e berço de heróis Levanta-se em ondas de luz deslumbrante, O sol, Liberdade cercada de sóis. Pela força do Direito Pela força da razão, Cai por terra o preconceito Levanta-se uma Nação. Não mais diferenças de sangues e raças Não mais regalias sem termos fatais, A força está toda do povo nas massas, Irmãos somos todos e todos iguais. Da liberdade adorada. No deslumbrante clarão Banha o povo a fronte ousada E avigora o coração. O povo que é grande mas não vingativo Que nunca a justiça e o Direito calcou, Com flores e festas deu vida ao cativo, Com festas e flores o trono esmagou. Quebrou-se a algema do escravo E nesta grande Nação É cada homem um bravo Cada bravo um cidadão. Marque a alternativa correta sobre a composição (letra e música) do Hino do Estado de Santa Catarina.
A Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, dispõe sobre o tráfico de pessoas cometido no território nacional contra vítima brasileira ou estrangeira e no exterior contra vítima brasileira. O enfrentamento ao tráfico de pessoas compreende a prevenção e a repressão desse delito, bem como a atenção às suas vítimas.
De acordo com essa Lei, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às assertivas e assinale a alternativa correta.
( ) Dentre os princípios desta Lei está: atenção integral às vítimas diretas e indiretas, independentemente de nacionalidade e de colaboração em investigações ou processos judiciais.
( ) O enfrentamento ao tráfico de pessoas atenderá, dentre outras, à seguinte diretriz: incentivo à realização de estudos e pesquisas e ao seu compartilhamento.
( ) A proteção e o atendimento à vítima direta ou indireta do tráfico de pessoas compreende assistência jurídica, social, de trabalho e emprego e de saúde, dentre outros.
( ) É instituído o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ser comemorado, anualmente,
em 6 de outubro.