Questões de Concurso
Para prefeitura de anchieta - sc
Foram encontradas 2.722 questões
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Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452723
Direito Tributário
De acordo com o Art. 154 do Código Tributário do
Município de Anchieta/SC, assinale a alternativa que
apresenta corretamente o conceito de estabelecimento para fins de incidência tributária municipal.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452722
Direito Tributário
A isenção fiscal constitui benefício legal concedido por
norma infraconstitucional que tem por conseqüência a
dispensa do pagamento do tributo. Com base na
legislação e na jurisprudência atual, assinale a
alternativa correta sobre isenções fiscais:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452721
Direito Tributário
A respeito da apuração de irregularidades fiscais e
lançamento de débitos, analise os itens baixo:
I.A lavratura de auto de infração é o único instrumento legal para formalizar a apuração de irregularidades fiscais, mesmo em casos em que o contribuinte reconhece o débito espontaneamente.
II.O lançamento tributário decorrente de fiscalização direta pode ocorrer mesmo na ausência de dolo, fraude ou simulação por parte do contribuinte.
III.A fiscalização tributária está impedida de promover lançamento de débitos que estejam sendo discutidos em processo administrativo fiscal com decisão definitiva.
Após análise, assinale a alternativa correta.
I.A lavratura de auto de infração é o único instrumento legal para formalizar a apuração de irregularidades fiscais, mesmo em casos em que o contribuinte reconhece o débito espontaneamente.
II.O lançamento tributário decorrente de fiscalização direta pode ocorrer mesmo na ausência de dolo, fraude ou simulação por parte do contribuinte.
III.A fiscalização tributária está impedida de promover lançamento de débitos que estejam sendo discutidos em processo administrativo fiscal com decisão definitiva.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452720
Direito Tributário
No âmbito da Administração Pública, a legalidade não é
apenas um princípio abstrato, mas uma garantia efetiva
ao contribuinte e ao ordenamento fiscal. Ela assegura
que nenhuma cobrança, majoração ou extinção de
tributo poderá ocorrer sem previsão expressa em lei.
Assinale a alternativa que expressa corretamente uma
aplicação concreta da garantia da legalidade tributária no
exercício da atividade fiscalizadora do Estado.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452719
Direito Tributário
A respeito da suspensão, exclusão e extinção do crédito
tributário, é correto afirmar que:
I− A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário, mas não impede a sua inscrição em dívida ativa.
II− A remissão é uma forma de exclusão do crédito tributário que pode ser concedida em caráter geral ou individual, dependendo de lei específica.
III− O pagamento efetuado após o ajuizamento da execução fiscal extingue o crédito tributário e, por isso, impede a cobrança de custas e honorários advocatícios.
A seguir assinale a alternativa correta.
I− A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário, mas não impede a sua inscrição em dívida ativa.
II− A remissão é uma forma de exclusão do crédito tributário que pode ser concedida em caráter geral ou individual, dependendo de lei específica.
III− O pagamento efetuado após o ajuizamento da execução fiscal extingue o crédito tributário e, por isso, impede a cobrança de custas e honorários advocatícios.
A seguir assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452718
Direito Tributário
A imunidade tributária representa uma vedação
constitucional ao poder de tributar, limitando a atuação
dos entes federativos frente a determinadas situações,
valores ou entidades cuja proteção se justifica por fundamentos como liberdade, interesse público e
repartição de competências. Considerando as
disposições constitucionais e doutrinárias sobre os tipos
de imunidade tributária, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452717
Direito Tributário
A Lei Complementar nº 116/2003 regula o Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de
competência dos municípios e do Distrito Federal, e tem
papel central na arrecadação local. A legislação delimita
os critérios de incidência, define serviços tributáveis por
meio de lista anexa e estabelece normas gerais sobre o
local da prestação e os sujeitos passivos. Considerando
os dispositivos da LC nº 116/2003, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452716
Direito Tributário
Sobre cadastro de contribuintes e definição de domicílio
fiscal, analise as alternativas a seguir e registre V, para
verdadeiro, e F, para falso:
()A inscrição no cadastro de contribuintes é condição essencial para que a capacidade tributária ativa da Fazenda Pública seja reconhecida perante o contribuinte.
()O domicílio fiscal pode ser definido pelo contribuinte, mas, na ausência de indicação, a autoridade tributária poderá fixá-lo com base no local da atividade econômica principal.
()O cadastro de contribuintes tem natureza meramente fiscal e não vincula o reconhecimento da condição de sujeito passivo, que decorre da ocorrência do fato gerador.
()A pessoa natural pode ser sujeito passivo de obrigação tributária mesmo sendo absolutamente incapaz, desde que pratique o fato gerador em nome próprio.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
()A inscrição no cadastro de contribuintes é condição essencial para que a capacidade tributária ativa da Fazenda Pública seja reconhecida perante o contribuinte.
()O domicílio fiscal pode ser definido pelo contribuinte, mas, na ausência de indicação, a autoridade tributária poderá fixá-lo com base no local da atividade econômica principal.
()O cadastro de contribuintes tem natureza meramente fiscal e não vincula o reconhecimento da condição de sujeito passivo, que decorre da ocorrência do fato gerador.
()A pessoa natural pode ser sujeito passivo de obrigação tributária mesmo sendo absolutamente incapaz, desde que pratique o fato gerador em nome próprio.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452715
Direito Tributário
O lançamento tributário é o procedimento administrativo
por meio do qual a Administração Pública constitui o
crédito tributário, fixando o montante devido pelo sujeito
passivo. Assinale a alternativa correta sobre os
procedimentos de lançamento e cobrança dos tributos:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452714
Direito Tributário
A respeito dos Impostos Municipais, analise os itens
abaixo:
I.O município pode estabelecer alíquotas progressivas de IPTU com base no valor venal do imóvel, como forma de implementar o princípio da capacidade contributiva.
II.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) deve ser fiscalizado exclusivamente pela Receita Federal, uma vez que se trata de um tributo incidente sobre a atividade econômica.
III.O ITBI não pode ser cobrado nos casos de incorporação de imóvel ao capital social de pessoa jurídica, salvo se a atividade preponderante for a compra e venda de imóveis.
Após análise, assinale a alternativa correta.
I.O município pode estabelecer alíquotas progressivas de IPTU com base no valor venal do imóvel, como forma de implementar o princípio da capacidade contributiva.
II.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) deve ser fiscalizado exclusivamente pela Receita Federal, uma vez que se trata de um tributo incidente sobre a atividade econômica.
III.O ITBI não pode ser cobrado nos casos de incorporação de imóvel ao capital social de pessoa jurídica, salvo se a atividade preponderante for a compra e venda de imóveis.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452713
Direito Tributário
A escrituração contábil e fiscal constitui ferramenta
importante para o controle, a fiscalização e a auditoria
tributária. Com base na legislação vigente e nos
procedimentos fiscais, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452712
Direito Tributário
Durante uma auditoria fiscal em um órgão público
municipal, verificou-se que determinados créditos
tributários relativos ao ISSQN ainda não haviam sido
formalmente constituídos, apesar de já serem devidos há
mais de um ano. O profissional da fiscalização explicou
que a simples ocorrência do fato gerador não torna
automaticamente exigível o tributo, sendo necessário
que a autoridade competente atue para formalizar sua
exigência. Nesse contexto, com base na legislação
tributária vigente, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452711
Direito Tributário
O lançamento é o ato vinculado da Administração
Tributária que formaliza a constituição do crédito
tributário, sendo também o ponto de partida para a
cobrança do valor devido. A correta aplicação dos tipos
de lançamento e o respeito ao devido processo
administrativo fiscal são essenciais para garantir a
segurança jurídica e a legitimidade da atuação fiscal.
Com base na legislação tributária e nos procedimentos administrativos relativos ao lançamento e à cobrança de tributos, assinale a alternativa correta:
Com base na legislação tributária e nos procedimentos administrativos relativos ao lançamento e à cobrança de tributos, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452710
Direito Tributário
Conforme o Código Tributário de Anchieta/SC,
considera-se serviço utilizado potencialmente quando:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos |
Q3452709
Direito Tributário
De acordo com o Art. 146 e seu parágrafo único do
Código Tributário de Anchieta/SC, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3452708
História e Geografia de Estados e Municípios
Que fato configura a evidência de que grupos indígenas
foram os primeiros povos que viveram nas terras de
Anchieta/SC, seja de forma seminômade ou usando a
natureza local como parte dos caminhos intertribais da
época?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3452706
Direito Constitucional
Nos últimos anos, o uso de aplicativos de transporte por
meio de plataformas digitais se consolidou como uma
prática comum no cotidiano das cidades brasileiras. Esse
fenômeno impactou a mobilidade urbana, as relações de
trabalho e a economia local.
Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
()O uso de aplicativos favoreceu o compartilhamento de viagens e, em algumas regiões, contribuiu para a redução do uso de veículos particulares.
()O trabalho realizado por motoristas de aplicativos é, obrigatoriamente, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
()A regulamentação do serviço de transporte por aplicativos é de competência exclusiva da União, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
()O crescimento do uso de aplicativos de transporte impulsionou discussões sobre segurança, precarização das condições de trabalho e necessidade de políticas públicas específicas.
Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo?
Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
()O uso de aplicativos favoreceu o compartilhamento de viagens e, em algumas regiões, contribuiu para a redução do uso de veículos particulares.
()O trabalho realizado por motoristas de aplicativos é, obrigatoriamente, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
()A regulamentação do serviço de transporte por aplicativos é de competência exclusiva da União, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
()O crescimento do uso de aplicativos de transporte impulsionou discussões sobre segurança, precarização das condições de trabalho e necessidade de políticas públicas específicas.
Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3452704
Conhecimentos Gerais
A ditadura militar, instaurada no Brasil a partir do golpe
de 1964, promoveu o fechamento do regime e
perseguições políticas por meio de Atos Institucionais.
Um dos momentos mais críticos desse período foi a
promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 1968.
Sobre esse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I.O AI-5 conferiu ao Presidente da República poderes para fechar o Congresso Nacional e intervir nos estados sem necessidade de autorização do Judiciário.
II.Após o AI-5, foram suspensas as garantias constitucionais dos cidadãos, inclusive o direito ao habeas corpus para crimes políticos.
III.O AI-5 foi revogado imediatamente após a eleição indireta do presidente Tancredo Neves, em 1985.
IV.A repressão política, a censura e o uso da tortura intensificaram-se no período posterior ao AI-5.
Assinale a alternativa correta:
I.O AI-5 conferiu ao Presidente da República poderes para fechar o Congresso Nacional e intervir nos estados sem necessidade de autorização do Judiciário.
II.Após o AI-5, foram suspensas as garantias constitucionais dos cidadãos, inclusive o direito ao habeas corpus para crimes políticos.
III.O AI-5 foi revogado imediatamente após a eleição indireta do presidente Tancredo Neves, em 1985.
IV.A repressão política, a censura e o uso da tortura intensificaram-se no período posterior ao AI-5.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3452702
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.
Auto Riso
Conheci Vitor no trabalho e logo se tornou um conselheiro para mim. Ele tinha mais experiência e equilibrava suas ações com bom senso. Sempre aprendi muito com ele, tanto pela vivência quanto pela forma descontraída de encarar a vida.
Vitor era português e, ao invés de se incomodar com piadas sobre sua nacionalidade, as usava a seu favor. Durante discussões sobre textos no trabalho, propunha:
— Se eu, que sou português, entender, qualquer um entenderá!
Todos riam, e sua frase se tornou uma marca. Ele acabou se tornando referência para textos bem escritos.
Outro episódio memorável foi uma confraternização da sua turma de faculdade. Empolgado, ele reencontrou os amigos e, no dia seguinte, comentou:
— Descobri que sou antiquado. Fui o único que não trocou de carro... nem de mulher!
Rimos muito. Mas o mais valioso era sua capacidade de rir de si mesmo, sem arrogância. Ele me ensinou que a verdadeira autoconfiança permite ver graça em si, sem medo do julgamento.
"Aquele que não consegue rir de si mesmo, deixa esse trabalho para os outros."
Antonio Carlos Sarmento - Texto Adaptado
https://cronicaseagudas.com/2022/03/20/auto-riso/
Com base no texto, analise as seguintes afirmativas:
I.O humor no texto é construído a partir do modo como o personagem Vitor encara a própria identidade e experiências, utilizando-se do riso como estratégia de autoconfiança.
II.A frase "Se eu, que sou português, entender, qualquer um entenderá!" sugere que Vitor se vê como alguém com dificuldades de compreensão, reforçando o estereótipo sobre portugueses.
III.A reflexão final do narrador sobre a importância do riso evidencia que o texto apresenta, além da anedota, um ensinamento sobre autoconfiança e inteligência emocional.
IV.A referência ao reencontro universitário de Vitor sugere um tom crítico, indicando que ele se sente deslocado e insatisfeito em relação ao seu próprio envelhecimento.
Com base na análise do texto, é CORRETO afirmar que:
I.O humor no texto é construído a partir do modo como o personagem Vitor encara a própria identidade e experiências, utilizando-se do riso como estratégia de autoconfiança.
II.A frase "Se eu, que sou português, entender, qualquer um entenderá!" sugere que Vitor se vê como alguém com dificuldades de compreensão, reforçando o estereótipo sobre portugueses.
III.A reflexão final do narrador sobre a importância do riso evidencia que o texto apresenta, além da anedota, um ensinamento sobre autoconfiança e inteligência emocional.
IV.A referência ao reencontro universitário de Vitor sugere um tom crítico, indicando que ele se sente deslocado e insatisfeito em relação ao seu próprio envelhecimento.
Com base na análise do texto, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3452701
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.
Auto Riso
Conheci Vitor no trabalho e logo se tornou um conselheiro para mim. Ele tinha mais experiência e equilibrava suas ações com bom senso. Sempre aprendi muito com ele, tanto pela vivência quanto pela forma descontraída de encarar a vida.
Vitor era português e, ao invés de se incomodar com piadas sobre sua nacionalidade, as usava a seu favor. Durante discussões sobre textos no trabalho, propunha:
— Se eu, que sou português, entender, qualquer um entenderá!
Todos riam, e sua frase se tornou uma marca. Ele acabou se tornando referência para textos bem escritos.
Outro episódio memorável foi uma confraternização da sua turma de faculdade. Empolgado, ele reencontrou os amigos e, no dia seguinte, comentou:
— Descobri que sou antiquado. Fui o único que não trocou de carro... nem de mulher!
Rimos muito. Mas o mais valioso era sua capacidade de rir de si mesmo, sem arrogância. Ele me ensinou que a verdadeira autoconfiança permite ver graça em si, sem medo do julgamento.
"Aquele que não consegue rir de si mesmo, deixa esse trabalho para os outros."
Antonio Carlos Sarmento - Texto Adaptado
https://cronicaseagudas.com/2022/03/20/auto-riso/
Leia o trecho do texto a seguir:
"Ele acabou se tornando referência para textos bem escritos."
Com base na predicação verbal, analise o tipo de predicado presente na oração e sua estrutura sintática.
"Ele acabou se tornando referência para textos bem escritos."
Com base na predicação verbal, analise o tipo de predicado presente na oração e sua estrutura sintática.
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