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I Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.
II Considera-se adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
III O trabalho infantil é permitido a adolescentes a partir de 14 anos de idade, em qualquer atividade.
Assinale a opção correta.
I A gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano concedida ao idoso condiciona-se à comprovação de necessidade econômica.
II Na tramitação de processos, é assegurada, entre as pessoas idosas, prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos de idade.
III O referido estatuto regula os direitos das pessoas a partir dos 60 anos de idade.
Assinale a opção correta.
I ocorrerem durante o trabalho.
II estiverem relacionados com o trabalho.
III decorrerem do trabalho.
Assinale a opção correta.
I O acolhimento deve ser caracterizado por avaliação médica prévia.
II Não são elegíveis para o acolhimento as pessoas com comprometimentos biológicos e psicológicos de natureza grave que mereçam atenção médico-hospitalar contínua.
III A elaboração de plano coletivo com a possibilidade de isolamento físico do usuário ou dependente de drogas é uma das estratégias terapêuticas de acolhimento na rede de saúde.
Assinale a opção correta.
I É garantido o acompanhamento da criança e do adolescente pelos pais ou responsáveis no caso de internação em unidade de saúde.
II Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
III Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Assinale a opção correta.
I acatar toda determinação institucional que lhe for orientada, pois a unificação das frentes de apoio é essencial em momentos de calamidade.
II exercer sua autoridade para tomar decisões pelas famílias das vítimas, visto que elas, por estarem em condição de vulnerabilidade, não serão capazes de decidir livremente sobre seus interesses.
III participar de programas de socorro à população atingida pela calamidade pública, no atendimento e na defesa de seus interesses e necessidades.
Assinale a opção correta.