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Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Fiscal Tributário |
Q3760370
Direito Tributário
Considerando as normas do Direito Tributário brasileiro, analise as assertivas abaixo
e assinale a alternativa correta em relação às contribuições sociais destinadas ao custeio da
Previdência Social.
I. As contribuições sociais para o custeio do regime geral de previdência social são tributos da espécie contribuição, com natureza tributaria definida pelo art. 149 da Constituição Federal.
II. As contribuições previdenciárias só podem ser instituídas ou majoradas por meio de decreto do Poder Executivo, desde que observada a legalidade e a anterioridade tributaria.
III. A contribuição previdenciária dos empregadores incide sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento, e o lucro, conforme previsão constitucional.
I. As contribuições sociais para o custeio do regime geral de previdência social são tributos da espécie contribuição, com natureza tributaria definida pelo art. 149 da Constituição Federal.
II. As contribuições previdenciárias só podem ser instituídas ou majoradas por meio de decreto do Poder Executivo, desde que observada a legalidade e a anterioridade tributaria.
III. A contribuição previdenciária dos empregadores incide sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento, e o lucro, conforme previsão constitucional.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Fiscal Tributário |
Q3760369
Direito Tributário
Segundo as normas do Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir e
assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta, sendo constituído pelo lançamento.
( ) O crédito tributário é constituído independentemente do lançamento, pois surge automaticamente com a ocorrência do fato gerador.
( ) O lançamento é o procedimento administrativo que tem por finalidade verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável e identificar o sujeito passivo.
( ) O lançamento pode ser de ofício, por declaração ou por homologação, conforme a forma de participação do sujeito passivo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta, sendo constituído pelo lançamento.
( ) O crédito tributário é constituído independentemente do lançamento, pois surge automaticamente com a ocorrência do fato gerador.
( ) O lançamento é o procedimento administrativo que tem por finalidade verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável e identificar o sujeito passivo.
( ) O lançamento pode ser de ofício, por declaração ou por homologação, conforme a forma de participação do sujeito passivo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Fiscal Tributário |
Q3760368
Direito Tributário
Considerando as normas do Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir
e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O sujeito ativo da obrigação tributaria é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
( ) O sujeito passivo da obrigação tributaria principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
( ) Na obrigação tributária, o responsável é sempre aquele que realiza o fato gerador do tributo.
( ) O contribuinte é o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador da obrigação tributaria.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O sujeito ativo da obrigação tributaria é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
( ) O sujeito passivo da obrigação tributaria principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
( ) Na obrigação tributária, o responsável é sempre aquele que realiza o fato gerador do tributo.
( ) O contribuinte é o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador da obrigação tributaria.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Fiscal Tributário |
Q3760367
Direito Tributário
Com base na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional, analise
as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Compete a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria tributária, inclusive sobre definição de tributos, espécies tributarias e suas características.
II. A lei ordinária pode instituir, majorar ou extinguir tributos, desde que não haja reserva de lei complementar para a matéria.
III. A instituição de empréstimos compulsórios e de impostos residuais (impostos não previstos na Constituição Federal) é competência exclusiva da lei ordinária.
I. Compete a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria tributária, inclusive sobre definição de tributos, espécies tributarias e suas características.
II. A lei ordinária pode instituir, majorar ou extinguir tributos, desde que não haja reserva de lei complementar para a matéria.
III. A instituição de empréstimos compulsórios e de impostos residuais (impostos não previstos na Constituição Federal) é competência exclusiva da lei ordinária.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Fiscal Tributário |
Q3760366
Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. O imposto é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
II. A taxa pode ter base de cálculo idêntica à de um imposto, desde que não haja coincidência total entre os dois fatos geradores.
III. A taxa é um tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
I. O imposto é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
II. A taxa pode ter base de cálculo idêntica à de um imposto, desde que não haja coincidência total entre os dois fatos geradores.
III. A taxa é um tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Engenheiro Civil |
Q3760230
Engenharia Civil
De acordo com a ABNT NBR 15575-1:2024, que trata dos requisitos gerais de
desempenho para edificações habitacionais, o grupo de requisitos de segurança visa proteger a
integridade dos usuários e a estabilidade da construção frente as ações previstas em projeto. Esses
requisitos se subdividem em aspectos distintos, relacionados tanto a estrutura quanto ao uso cotidiano
da edificado. Com base no texto da norma, assinale a alternativa que corresponde corretamente aos
requisitos que compõem o grupo de segurança.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Engenheiro Civil |
Q3760229
Engenharia Civil
Em um edifício de múltiplos pavimentos, uma das vigas de fundação foi projetada
para funcionar como viga alavanca, redistribuindo parte das cargas entre pilares adjacentes. Essa
configuração resultou em um alívio de 200 kN na fundação de um dos pilares. De acordo com a ABNT
NBR 6122:2022, assinale a alternativa que apresenta a carga efetiva de alívio que deve ser
considerada no dimensionamento da fundação desse pilar.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Engenheiro Civil |
Q3760228
Engenharia Civil
De acordo com as definições da ABNT NBR 6122:2022, as estacas podem ser
classificadas de acordo com o material e o processo executivo empregado. Assinale a alternativa que
corresponde a descrição da estaca tipo “trado vazado segmentado (Hollow Auger)”.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Engenheiro Civil |
Q3760227
Engenharia Civil
Em um projeto geométrico rodoviário, adota-se uma curva circular simples para
conectar dois alinhamentos retos. Essa curva é definida por um ângulo de deflexão de 45º e um raio
de 800 metros. Sabendo que π = 3,14, determine o desenvolvimento da curva, em metros.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Engenheiro Civil |
Q3760226
Engenharia Civil
O dimensionamento da vazão em tubulações é essencial para garantir o correto
funcionamento de sistemas de abastecimento predial. Suponha uma tubulação circular com diâmetro
de 75 mm, na qual a água escoa com velocidade média de 2,0 m/s. Assinale a alternativa que indica,
aproximadamente, a vazão em litros por segundo (L/s) que passa pela tubulação (considere π = 3,14).
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Engenheiro Civil |
Q3760225
Engenharia Civil
Uma parede de alvenaria de vedação tem 12,00 m de comprimento e 2,80 m de
altura. Possui três aberturas: duas janelas de 1,50 m x 1,20 m cada e uma porta
de 0,90 m x 2,10 m. Para o serviço, adotam-se os seguintes preços unitários (valores por metro
quadrado da área líquida da parede):
• Materiais: R$ 120,00/m2.
• Mão de obra: R$ 40,00/m2.
• Equipamentos e encargos diretos do canteiro: R$ 10,00/m2.
Regras contratuais adotadas para composição do preço do serviço:
• Encargos sociais sobre a mão de obra = 60% (aplicados somente sobre o custo da mão de obra).
• BDI (Benefícios e Despesas Indiretas + lucro) = 12% aplicado sobre o subtotal (custo direto + encargos sociais).
Não há outros tributos considerados neste item.
Com base nesses dados, o preço final do serviço (R$), arredondado para duas casas decimais, é aproximadamente:
• Materiais: R$ 120,00/m2.
• Mão de obra: R$ 40,00/m2.
• Equipamentos e encargos diretos do canteiro: R$ 10,00/m2.
Regras contratuais adotadas para composição do preço do serviço:
• Encargos sociais sobre a mão de obra = 60% (aplicados somente sobre o custo da mão de obra).
• BDI (Benefícios e Despesas Indiretas + lucro) = 12% aplicado sobre o subtotal (custo direto + encargos sociais).
Não há outros tributos considerados neste item.
Com base nesses dados, o preço final do serviço (R$), arredondado para duas casas decimais, é aproximadamente:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Engenheiro Civil |
Q3760224
Engenharia Civil
De acordo com a ABNT NBR 5410:2008, o condutor de proteção tem papel
fundamental na segurança das instalações elétricas, garantindo a equipotencialização e a atuação dos
dispositivos de proteção. Em circuitos de baixa tensão, a seção mínima do condutor de proteção deve
obedecer a critérios específicos em relação ao condutor de fase. Considerando esses critérios, assinale
a alternativa correta quanto à determinação da seção mínima do condutor de proteção.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Engenheiro Civil |
Q3760223
Engenharia Civil
A equipotencialização é uma medida fundamental de proteção contra choques
elétricos e sobretensões, conforme estabelece a ABNT NBR 5410:2008, que trata das instalações elétricas de baixa tensão. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:
I. A equipotencialização principal tem a função de interligar os condutores de proteção, condutores de aterramento, elementos metálicos estruturais e tubulações condutoras, de modo a reduzir diferenças de potencial entre partes condutoras acessíveis.
II. O barramento de equipotencialização suplementar (BEL) tem como principal finalidade interligar o neutro e o condutor de proteção, permitindo o equilíbrio de potenciais locais em situações de falha.
III. A equipotencialização deve ser realizada em áreas externas das edificações, sendo dispensável em ambientes internos com dispositivos diferenciais residuais (DR).
Quais estão corretas?
I. A equipotencialização principal tem a função de interligar os condutores de proteção, condutores de aterramento, elementos metálicos estruturais e tubulações condutoras, de modo a reduzir diferenças de potencial entre partes condutoras acessíveis.
II. O barramento de equipotencialização suplementar (BEL) tem como principal finalidade interligar o neutro e o condutor de proteção, permitindo o equilíbrio de potenciais locais em situações de falha.
III. A equipotencialização deve ser realizada em áreas externas das edificações, sendo dispensável em ambientes internos com dispositivos diferenciais residuais (DR).
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Engenheiro Civil |
Q3760222
Engenharia Civil
Seguindo as especificações da ABNT NBR 9050:2021 (versão corrigida) —
Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos —, as informações em Braille
fazem parte do sistema de comunicação acessível e seguem requisitos específicos de forma e
aplicação. Com base na norma, analise as assertivas a seguir:
I. As informações em Braille não dispensam a sinalização visual e tátil em relevo, exceto no caso específico da sinalização em corrimãos.
II. Quando o Braille for aplicado em materiais impressos, dispensa-se o uso de textos ou símbolos em relevo.
III. O ponto Braille deve apresentar arestas vivas e bem definidas, de modo a facilitar o tato e a leitura precisa.
Quais estão corretas?
I. As informações em Braille não dispensam a sinalização visual e tátil em relevo, exceto no caso específico da sinalização em corrimãos.
II. Quando o Braille for aplicado em materiais impressos, dispensa-se o uso de textos ou símbolos em relevo.
III. O ponto Braille deve apresentar arestas vivas e bem definidas, de modo a facilitar o tato e a leitura precisa.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Engenheiro Civil |
Q3760221
Engenharia Civil
De acordo com a ABNT NBR 9050:2021 (versão corrigida) — Acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, as calçadas podem ser divididas em faixas
de uso, cada uma com funções e dimensões mínimas especificas, de modo a garantir acessibilidade
e circulação segura. Com base nas definições normativas, analise as assertivas a seguir:
I. A faixa de serviço deve possuir largura mínima recomendada de 0,70 m, destinada à instalação de elementos como mobiliário urbano, postes e canteiros.
II. A faixa livre ou passeio deve ser contínua, sem obstáculos, com inclinação transversal máxima de 3% e dimensões mínimas de 1,20 m de largura e 2,10 m de altura livre.
III. A faixa de acesso é obrigatória em todas as calçadas, devendo ter no mínimo 1,00 m de largura, para permitir o deslocamento entre a via pública e os lotes edificados.
Quais estão corretas?
I. A faixa de serviço deve possuir largura mínima recomendada de 0,70 m, destinada à instalação de elementos como mobiliário urbano, postes e canteiros.
II. A faixa livre ou passeio deve ser contínua, sem obstáculos, com inclinação transversal máxima de 3% e dimensões mínimas de 1,20 m de largura e 2,10 m de altura livre.
III. A faixa de acesso é obrigatória em todas as calçadas, devendo ter no mínimo 1,00 m de largura, para permitir o deslocamento entre a via pública e os lotes edificados.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Arquiteto e Urbanista |
Q3759360
Arquitetura
De acordo com a NBR 6492:2021, os materiais mais utilizados devem ter suas
convenções gráficas representadas. Com base nessa norma, a Figura abaixo refere-se a:
Figura - sem escala
Figura - sem escala
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Arquiteto e Urbanista |
Q3759359
Arquitetura
Sobre as escadas e rampas, abordadas pela NBR 9077:2025, analise as assertivas abaixo:
I. As escadas e rampas são classificadas em dois tipos: protegidas e a prova de fumaça.
II. As escadas do tipo a prova de fumaça subdividem-se em duas categorias: C i (enclausurada com antecâmara ventilada diretamente para o exterior) e C ii (pressurizada).
III. As escadas externas devem ser limitadas a edifícios de até 45 m, que podem ser acessados externamente pelos corpos de bombeiros.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Arquiteto e Urbanista |
Q3759358
Arquitetura
De acordo com a NBR 14100:2022, o símbolo apresentado na Figura abaixo refere-se a:
Figura - sem escala
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Arquiteto e Urbanista |
Q3759357
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 10.257/2001, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três de Maio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Arquiteto e Urbanista |
Q3759356
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que dispde sobre o Parcelamento do Solo Urbano,
analise as assertivas abaixo:
I. Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, saúde, comércio e similares.
II. Nos parcelamentos situados em Zonas Habitacionais de Interesse Social (ZHIS), a infraestrutura básica consistirá de vias de circulação, rede de telefonia, rede de gás canalizado e rede de abastecimento de água potável.
III. Nos Municípios inseridos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis a ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, a aprovação do projeto ficará vinculada ao atendimento dos requisitos constantes da carta geotécnica de aptidão a urbanização.
Quais estão corretas?
I. Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, saúde, comércio e similares.
II. Nos parcelamentos situados em Zonas Habitacionais de Interesse Social (ZHIS), a infraestrutura básica consistirá de vias de circulação, rede de telefonia, rede de gás canalizado e rede de abastecimento de água potável.
III. Nos Municípios inseridos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis a ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, a aprovação do projeto ficará vinculada ao atendimento dos requisitos constantes da carta geotécnica de aptidão a urbanização.
Quais estão corretas?
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