Questões de Concurso
Para prefeitura de senador salgado filho - rs
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(1) Licença de instalação.
(2) Licença prévia.
(3) Licença de operação.
( ) Autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas licenças prévia e de instalação.
( ) Autorizando o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto aprovado.
( ) Na fase preliminar de planejamento do empreendimento, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas etapas de localização, instalação, e operação.
( ) Leves, aquela em que for verificada uma circunstância agravante.
( ) Gravíssimas, aquelas em sejam verificadas a existência de três ou mais circunstâncias agravantes ou a reincidência.
( ) Graves, aquelas em que forem verificadas duas circunstâncias agravantes.
( ) Muito graves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstâncias atenuantes.
( ) Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.
( ) Aumentar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.
( ) Promover a saúde animal e a sanidade vegetal.
Para exercício da caça, é obrigatória a licença _______, de caráter específico e de âmbito regional, expedida pela autoridade competente.
A licença para caçar com armas de fogo deverá ser acompanhada do porte de arma emitido pela ___________.
_________ é a unidade de atuação integrante da estrutura da administração direta e indireta.
_________ é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
_________ é o servidor ou agente público dotado de poder de decisão.
O acordo de _________ é ato administrativo ________ decorrente do exercício do poder sancionador do Estado, que visa à responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira.
( ) Dupla verificação, indicadores de desempenho, numeração sequencial.
( ) Correlação, análise de balanço, controle prévio.
( ) Governança Corporativa, Segregação de Funções, Registro Oportuno.
Descentralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental (1ª parte). Na centralização, as competências administrativas são distribuídas a pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado para tal finalidade (2ª parte).
A sentença está:
(1) Credenciamento.
(2) Termo de referência.
(3) Anteprojeto.
( ) Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens.
( ) Peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico.
( ) Documento necessário para a contratação de bens e serviços.