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I. Classes 1 (ativo) e 2 (passivo), para os recebimentos e pagamentos extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte. II. Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações patrimoniais diminutivas), para as transferências financeiras recebidas e concedidas, respectivamente. III. Classe 5 (orçamento aprovado), para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.º 4.320/1964. IV. Classe 6 (execução do orçamento), para o preenchimento das informações de execução da receita e despesa orçamentária, bem como pagamento de restos a pagar.
Despesa com pessoal ativo R$ 12.465.728,13 Despesas com indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária R$ 149.513,08 Despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração R$ 250.369,04 Receita Corrente Líquida (RCL) R$ 873.729.464,07 Despesas com inativos e pensionistas com recursos vinculados R$ 358.986,36
Com base nas informações apresentadas e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o valor apurado para o limite de alerta da despesa total com pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Novo Hamburgo (RS) foi de
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) R$ 43.089.845,00 Créditos Adicionais R$ 47.688.546,00 Ativo Financeiro R$ 537.152.116,88 Receita Prevista R$ 1.313.658.890,00 Despesa Fixada R$ 1.313.658.890,00 Despesa empenhada R$ 1.012.286.855,00 Receita Arrecadada R$ 963.217.738,00 Despesa Paga R$ 876.405.012,00 Despesa Liquidada R$ 954.254.873,00 Passivo Financeiro R$ 161.649.723,00 Ativo Permanente R$ 2.035.372.411,00 Passivo Permanente R$ 1.623.450.954,00
Com base nas informações apresentadas, nos termos da Lei nº 4.320/1964, o resultado da execução orçamentária, referente ao exercício financeiro de 2018, foi
1. Ativo Financeiro e Ativo Permanente. 2. Ativo Circulante e Ativo não Circulante. 3. Passivo Financeiro e Passivo Permanente. 4. Passivo Circulante e Passivo não Circulante. 5. Saldo Patrimonial e Contas de Compensação. 6. Patrimônio Líquido.
( ) A elaboração e a produção de documentos devem ser orientadas pelo princípio da interdisciplinaridade, valorizando uma cooperação entre os diversos saberes. Por esse motivo, considera-se a necessidade de contextualizar o processo histórico da psicologia na sociedade brasileira e balizar as orientações em uma reflexão crítica sobre a prática político-profissional nesse campo, considerando o diálogo sobre novos pontos de vista e saberes. ( ) A lei que regulamenta a profissão do Psicólogo e o Código de ética apresenta e descreve as funções e atribuições profissionais, condições a priori para atuação nas dimensões interventivas da política e atuação da Psicologia no SUAS. ( ) São atribuições do Psicólogo, descritas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), orientar e acompanhar indivíduos, grupos e instituições e coordenar equipes e atividades, competências que aproximam do trabalho da Psicologia na Assistência Social. ( ) A relação interinstitucional do SUAS com o Sistema de Justiça deve ser medida pelas requisições de documentos psicológicos (laudos/relatórios e pareceres) aos profissionais que atuam na Política de Assistência Social.