Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente,

Toda instituição de saúde que gera resíduo deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), baseado nas suas características e classificação, conforme preconiza a RDC nº 306/2004/ANVISA. Nesse processo, a etapa que está corretamente definida é

São alguns dos agravos e das doenças que constam na lista de Notificação Compulsória:

A Vigilância Epidemiológica constitui um importante instrumento para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também a normatização das atividades técnicas correlatas. Considere as seguintes afirmações referentes a algumas ações dessa vigilância.
I - Coletar dados e processá-los.
II - Contabilizar dados processados e divulgar informações pertinentes.
III - Recomendar medidas de diagnóstico precoce e tratamento apropriado.
IV - Promover ações de controle indicadas e avaliar a eficácia e a efetividade das medidas adotadas.
São ações da Vigilância Epidemiológica as que estão presentes nos itens

A Lei nº 8.142/90 trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Sobre essa Lei, é correto afirmar:

A Notificação Compulsória de importância nacional está definida corretamente em:

De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, vivenciada

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990) institui, no Livro II, Título I – Da Política de Atendimento, as diretrizes de

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003) prevê, no capítulo da Assistência Social, que

Uma das instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil é

De acordo com a Portaria nº 344/98, a Notificação de Receita para prescrição do medicamento à base da substância da Lista C3 (imunossupressora) serão impressas as expensas dos Serviços Públicos de Saúde devidamente cadastrados junto ao órgão de Vigilância Sanitária Estadual.
Para esse tipo de documento, considera-se como prazo de validade do mesmo, a contar da data de sua emissão

No decorrer do trabalho do agente social , é necessário que esse profissional tenha noções básicas sobre o processo de planejamento, que é

VICIADOS EM REDES SOCIAIS
João Loes
O vício em redes sociais é uma realidade e tem impactos impossíveis de ignorar. Um dos primeiros estudos a revelar a força dessa nova dependência de forma inconteste foi apresentado em fevereiro de 2012 pela Universidade de Chicago. Depois de acompanhar a rotina de checagem de atualizações em redes sociais de 205 pessoas por sete dias, os pesquisadores concluíram que resistir ao Facebook e ao Twitter é mais difícil do que dizer “não” ao álcool e ao cigarro. Uma consulta aos números do programa de dependência de internet do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (IPq HCUSP) dá contornos brasileiros ao argumento posto pelos americanos de Chicago.
Cerca de 25% dos pacientes que buscam ajuda no programa do IPq o fazem atrás de tratamento para o vício em redes sociais. “E esse percentual deve aumentar”, afirma Dora Góes, psicóloga do programa. O vício em redes sociais é forte como o da dependência química. Como o viciado em drogas, que, com o tempo, precisa de doses cada vez maiores de uma substância para ter o efeito entorpecente parecido com o obtido no primeiro contato, o viciado em Facebook também necessita se expor e ler as confissões de amigos com cada vez mais frequência para saciar sua curiosidade e narcisismo. Sintomas de crise de abstinência, como ansiedade, acessos de raiva, suores e até depressão, quando há afastamento da rede, também são comuns.
Atualmente, a atenção em torno do assunto é tamanha que já há setores defendendo 18 a inclusão da dependência por redes sociais no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria. O pedido mais incisivo veio de um time formado por quatro psiquiatras da Universidade de Atenas, na Grécia, que publicou um artigo na revista acadêmica “European Psychiatry” com uma descrição assustadora da rotina de uma paciente de 24 anos completamente viciada. Trazida à clínica pelos pais, ela passava cinco horas por dia no Facebook, havia perdido os amigos reais, o emprego, a vida social e, aos poucos, estava perdendo a saúde, pois já não dormia nem se alimentava bem. “A paciente usava a internet havia sete anos e nunca tinha tido problemas”, diz o artigo. “A rede social é que foi o gatilho para o distúrbio do impulso.” Considerando a escala potencialmente planetária desse novo candidato à doença – o Facebook tem 901 milhões de usuários no mundo, sendo 46,3 milhões no Brasil, o segundo país com maior participação da Terra –, o pleito é mais do que razoável.
Entender as razões dessa compulsão em ascensão é um desafio. Por que usamos tanto e, às vezes, até preferimos esses canais para nos comunicar? Carlos Florêncio, coach e consultor em desenvolvimento pessoal há 20 anos, com mais de 60 mil atendimentos no currículo, tem uma teoria: “Nas redes sociais, temos controle absoluto sobre quem somos”, diz ele. Lá, as vidas são editadas para que só os melhores momentos, as mais belas fotos e os detalhes mais interessantes do dia a dia sejam expostos. Até os defeitos, quando compartilhados, são cuidadosamente escolhidos. E isso tem um custo imenso. São poucas as pessoas que conseguem, de fato, viver o ideal que projetam, o que gera grande frustração. E mais: privilegiar as relações mediadas pela internet compromete as nossas habilidades sociais no mundo real. “Desaprendemos a olhar no olho, interpretar os sinais corporais e dar a atenção devida a quem está ali, diante da gente”, diz Dora, do IPq-HCUSP.
Mas nem tudo é ruim nas teias das redes sociais. Pelo contrário. Grande parte do que elas oferecem é bom. O problema é saber dosar o uso para que as vantagens não sejam ofuscadas pelo vício que surge com os excessos. Afinal, cair no canto da sereia virtual é fácil e conveniente. As redes sociais são a cocaína da era digital e estamos todos viciados. Você não está sozinho.
Disponível em <http://www.istoe.com.br/reportagens/204040_VICIADOS+EM+REDES+SOCIAIS>.Acesso em: 20 ago.2014.[Adaptado]
Leia o trecho a seguir:
“Trazida à clínica pelos pais, ela passava cinco horas por dia no Facebook, havia perdido os amigos reais [...].”
A exemplo do que ocorre nesse trecho, o uso do acento grave (indicativo da crase) também está correto em:

A educação ambiental e a educação em saúde constituem parte das atribuições do agente de endemias.
Uma ação de educação em saúde é