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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1196204 Direito Administrativo
Lucas foi aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de analista administrativo da ANATEL. Considerando que o prazo de validade do concurso expirará em julho de 2009, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, ou seja, julho de 2010, Lucas resolveu encaminhar um e-mail para a ouvidoria da agência, indagando se o presidente prorrogaria ou não o certame. A ouvidoria da ANATEL respondeu a Lucas que a contratação de pessoal nas agências, por meio de concurso público, é um ato de gestão e não de império e que a prorrogação do concurso constitui um ato discricionário.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue o item subsequente, acerca da classificação dos atos administrativos.
Na situação considerada, a informação da ouvidoria, quanto à prorrogação do concurso público constituir ato discricionário, está correta, embora não tenha atendido objetivamente à indagação de Lucas.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1188119 Administração Geral
Uma organização pode ser definida como um processador, no qual os insumos — pessoas, informação, conhecimento, espaço, tempo, dinheiro e instalações — são geridos de modo a atingir, da melhor forma possível, os objetivos que lhe são próprios. E, mediante o alcance desses objetivos, os fornecedores daqueles insumos são remunerados, o que os faz fornecer, novamente, os insumos para a transformação social. Dentro desse contexto de organizações, julgue o item seguinte.
A teoria da liderança situacional procura definir qual estilo de liderança se ajusta melhor a cada situação organizacional. Para atingir-se esse propósito, deve-se, preliminarmente, diagnosticar a situação existente.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1188082 Administração Geral
Uma organização pode ser definida como um processador, no qual os insumos — pessoas, informação, conhecimento, espaço, tempo, dinheiro e instalações — são geridos de modo a atingir, da melhor forma possível, os objetivos que lhe são próprios. E, mediante o alcance desses objetivos, os fornecedores daqueles insumos são remunerados, o que os faz fornecer, novamente, os insumos para a transformação social. Dentro desse contexto de organizações, julgue o item seguinte.
A expressão benchmarking pode ser definida como a reformulação da maneira de condução dos negócios de uma organização.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1187770 Administração Geral
Uma organização pode ser definida como um processador, no qual os insumos — pessoas, informação, conhecimento, espaço, tempo, dinheiro e instalações — são geridos de modo a atingir, da melhor forma possível, os objetivos que lhe são próprios. E, mediante o alcance desses objetivos, os fornecedores daqueles insumos são remunerados, o que os faz fornecer, novamente, os insumos para a transformação social. Dentro desse contexto de organizações, julgue o item seguinte.
O verdadeiro modelo de autogestão é aquele no qual os empregados detêm a propriedade da organização. Nesse ponto, devido ao modelo econômico adotado, o Brasil não tem alcançado esse índice de participação organizacional, dada a inexistência em solo nacional de empresas pertencentes a seus empregados.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1182846 Arquivologia
Os documentos chegam, em determinado órgão público instalado em Brasília, de forma variada. Uns são registrados e, em seguida, enviados ao destinatário, outros entram sem nenhum tipo de anotação. Além disso, há aqueles que, atualmente, entram no órgão por meio das tecnologias da informação (fax, correio eletrônico). Cada setor de trabalho organiza seus documentos de maneira independente, sem nenhum tipo de orientação e, depois, por falta de espaço físico ou devido ao final do ano civil, esses documentos são transferidos para outro lugar, conhecido, geralmente, como arquivo morto. 
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentos administrativos no âmbito do setor público.
A análise cuidadosa do gênero e da natureza dos documentos que chegam a um órgão público ou que dele saem é suficiente para se determinar a escolha dos métodos principal e auxiliares de arquivamento a serem adotados na organização da documentação corrente.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1182845 Arquivologia
Os documentos chegam, em determinado órgão público instalado em Brasília, de forma variada. Uns são registrados e, em seguida, enviados ao destinatário, outros entram sem nenhum tipo de anotação. Além disso, há aqueles que, atualmente, entram no órgão por meio das tecnologias da informação (fax, correio eletrônico). Cada setor de trabalho organiza seus documentos de maneira independente, sem nenhum tipo de orientação e, depois, por falta de espaço físico ou devido ao final do ano civil, esses documentos são transferidos para outro lugar, conhecido, geralmente, como arquivo morto. 
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentos administrativos no âmbito do setor público.
Os arquivos correntes e as atividades de controle, como o protocolo, podem ser centralizados ou descentralizados.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1182839 Arquivologia
Os documentos chegam, em determinado órgão público instalado em Brasília, de forma variada. Uns são registrados e, em seguida, enviados ao destinatário, outros entram sem nenhum tipo de anotação. Além disso, há aqueles que, atualmente, entram no órgão por meio das tecnologias da informação (fax, correio eletrônico). Cada setor de trabalho organiza seus documentos de maneira independente, sem nenhum tipo de orientação e, depois, por falta de espaço físico ou devido ao final do ano civil, esses documentos são transferidos para outro lugar, conhecido, geralmente, como arquivo morto. 
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentos administrativos no âmbito do setor público.
Parte da documentação de um processo, de acordo com as normas em vigor, não pode ser separada para formar outro processo.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1182834 Arquivologia
Os documentos chegam, em determinado órgão público instalado em Brasília, de forma variada. Uns são registrados e, em seguida, enviados ao destinatário, outros entram sem nenhum tipo de anotação. Além disso, há aqueles que, atualmente, entram no órgão por meio das tecnologias da informação (fax, correio eletrônico). Cada setor de trabalho organiza seus documentos de maneira independente, sem nenhum tipo de orientação e, depois, por falta de espaço físico ou devido ao final do ano civil, esses documentos são transferidos para outro lugar, conhecido, geralmente, como arquivo morto. 
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentos administrativos no âmbito do setor público.
O processo desaparecido ou extraviado não poderá ser reconstituído. O desaparecimento ou extravio de processo deverá ser comunicado à respectiva chefia, que terá de promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1182809 Arquivologia
Os documentos chegam, em determinado órgão público instalado em Brasília, de forma variada. Uns são registrados e, em seguida, enviados ao destinatário, outros entram sem nenhum tipo de anotação. Além disso, há aqueles que, atualmente, entram no órgão por meio das tecnologias da informação (fax, correio eletrônico). Cada setor de trabalho organiza seus documentos de maneira independente, sem nenhum tipo de orientação e, depois, por falta de espaço físico ou devido ao final do ano civil, esses documentos são transferidos para outro lugar, conhecido, geralmente, como arquivo morto. 
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentos administrativos no âmbito do setor público.
As mensagens e documentos resultantes de transmissão por meio de aparelho de fac-símile (fax) podem constituir peças de processo.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1182777 Arquivologia
Os documentos chegam, em determinado órgão público instalado em Brasília, de forma variada. Uns são registrados e, em seguida, enviados ao destinatário, outros entram sem nenhum tipo de anotação. Além disso, há aqueles que, atualmente, entram no órgão por meio das tecnologias da informação (fax, correio eletrônico). Cada setor de trabalho organiza seus documentos de maneira independente, sem nenhum tipo de orientação e, depois, por falta de espaço físico ou devido ao final do ano civil, esses documentos são transferidos para outro lugar, conhecido, geralmente, como arquivo morto. 
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentos administrativos no âmbito do setor público.
Quando, no momento do ato da anexação, for constatada a ausência de uma peça, será necessário utilizar uma nota chamada termo de ressalva, para informar a inexistência de tal peça.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1182744 Arquivologia
Os documentos chegam, em determinado órgão público instalado em Brasília, de forma variada. Uns são registrados e, em seguida, enviados ao destinatário, outros entram sem nenhum tipo de anotação. Além disso, há aqueles que, atualmente, entram no órgão por meio das tecnologias da informação (fax, correio eletrônico). Cada setor de trabalho organiza seus documentos de maneira independente, sem nenhum tipo de orientação e, depois, por falta de espaço físico ou devido ao final do ano civil, esses documentos são transferidos para outro lugar, conhecido, geralmente, como arquivo morto. 
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentos administrativos no âmbito do setor público.
Os documentos arquivados nos diversos setores do órgão público podem ser ordenados de várias maneiras; entre elas, destacam-se as seguintes classificações: ostensiva, sigilosa, particular, oficial, interna e externa.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1234940 Direito Administrativo
Com a proximidade das eleições, movimentos sindicais iniciaram intensa mobilização, com a realização de paralisações relâmpago dos servidores, com vistas a pressionar o Poder Executivo a conceder aumento de salário a essa categoria por meio de medida provisória. Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subseqüente. 
O direito de greve do servidor público deve ser exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; em conseqüência, na inexistência dessa lei específica, a posição majoritária do Supremo Tribunal Federal vem sendo a de reconhecer a ilegalidade da greve.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1234901 Atualidades
Julgue o item a seguir, com relação às eleições para presidente da República e para o Congresso Nacional que serão realizadas em outubro de 2006.
Nas eleições de outubro de 2006, haverá a renovação parcial dos membros do Senado Federal e a renovação total dos membros da Câmara dos Deputados, sendo os senadores e os deputados eleitos pelo sistema proporcional, em cada estado da Federação.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1231533 Redes de Computadores
Compete à ANATEL editar e atualizar plano com a atribuição, a distribuição e a destinação de radiofreqüências associadas aos diversos serviços e atividades de telecomunicações. O objetivo desse plano é disciplinar o uso do espectro radioelétrico e evitar a interferência entre as estações transmissoras, além de promover um uso eficiente desse espectro. Julgue o item a seguir, relativos à destinação e ao uso do espectro de radiofreqüências, bem como à sua divisão em faixas. 
As radiofreqüências atualmente em uso pelo serviço móvel pessoal (SMP) estão contidas dentro das faixas de freqüência denominadas VHF (very high frequency) e UHF (ultra high frequency). 
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1231365 Redes de Computadores
Compete à ANATEL editar e atualizar plano com a atribuição, a distribuição e a destinação de radiofreqüências associadas aos diversos serviços e atividades de telecomunicações. O objetivo desse plano é disciplinar o uso do espectro radioelétrico e evitar a interferência entre as estações transmissoras, além de promover um uso eficiente desse espectro. Julgue o item a seguir, relativos à destinação e ao uso do espectro de radiofreqüências, bem como à sua divisão em faixas. 
Por meio do mecanismo de propagação denominado ondas ionosféricas que ocorre na faixa HF (high frequency) de radiofreqüência, as ondas eletromagnéticas podem chegar a áreas que estão a mais de 1.000 km do transmissor.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1198901 Ética na Administração Pública
Com relação ao Código de Ética Profissional do Servidor Público, julgue o item a seguir.
As decisões da comissão de ética, após análise de qualquer fato ou ato submetido à sua apreciação ou por ela levantado, devem ser resumidas no Relatório de Desconformidade e, com a menção explícita dos nomes dos interessados, divulgadas no próprio órgão, bem como remetidas às demais comissões de ética, criadas com o fito de formação da consciência ética na prestação de serviços públicos.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1198680 Ética na Administração Pública
Quanto ao Código de Ética da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), julgue o item seguinte.
É permitido ao servidor da ANATEL aceitar brindes, desde que não ultrapassem o valor de R$ 1.000,00.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1198673 Ética na Administração Pública
Quanto ao Código de Ética da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), julgue o item seguinte.
Cabe ao servidor da ANATEL abster-se de divulgar, por qualquer meio, críticas a colegas, superiores, subordinados hierárquicos ou à instituição.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1198617 Ética na Administração Pública
Com relação ao Código de Ética Profissional do Servidor Público, julgue o item a seguir.
A comissão de ética não pode se eximir de fundamentar o julgamento da falta de ética do servidor público concursado, mas, não tendo como fazê-lo no caso do prestador de serviços contratado, cabe a ela, em tais circunstâncias, alegar a inexistência de previsão dessa situação no código.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL
Q1189979 Auditoria Governamental
Acerca do controle interno e externo da administração pública federal, julgue o item subseqüente.
Cabe ao órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo apreciar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República, mediante parecer prévio a ser elaborado em noventa dias a contar de seu recebimento. 
Alternativas
Respostas
2441: C
2442: C
2443: E
2444: E
2445: E
2446: C
2447: E
2448: E
2449: E
2450: C
2451: E
2452: C
2453: E
2454: E
2455: C
2456: E
2457: E
2458: C
2459: E
2460: E