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Sistemas de comunicações móveis podem ser afetados pelo efeito Doppler.
Uma onda eletromagnética que se propaga é definida por um campo elétrico e por um campo magnético, que variam no tempo e no espaço.
Transmissores em sistemas de comunicações utilizam amplificadores para que o nível de potência do sinal, necessário para a transmissão, eficiente seja alcançado.
Uma rede residencial de computadores, que atende aos moradores de uma residência e está conectada à Internet, por meio de acesso ADSL, denomina-se PAN (personal area network).
De acordo com o modelo OSI (open systems interconnection), a técnica de modulação empregada em uma rede de comunicação é definida na camada de enlace de rede.
Em sistemas embasados em tecnologia de espalhamento espectral como no caso do CDMA, toda a potência disponível é alocada para um único usuário, em intervalos de tempo definidos pelo sistema, que são distintos para cada usuário.
O esquema de modulação PSK com M níveis (M-PSK) consiste em uma técnica de modulação em amplitude.
A disponibilidade de enlaces de sistemas de comunicação, em geral, pode ser afetada pela escolha do tipo de modulação utilizada no transmissor.
A primeira geração de satélites brasileiros, denominada geração C, empregava transponders que operavam na faixa de frequência denominada banda Ka.
A faixa de frequência denominada banda X é normalmente reservada para uso militar.
Os telefones de uso público devem permitir identificação visual pelo usuário da capacidade de originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e internacional.
O atendimento das solicitações de reparo de usuários que são prestadores de serviços de utilidade pública, de prontos- socorros e de postos de saúde deve se dar em até 12 horas, contadas a partir de sua solicitação, em, no mínimo, 98% dos casos.
O atendimento das solicitações de reparo, de usuários residenciais, deve se dar em até 72 horas, contadas a partir de sua solicitação em, no mínimo, 98% dos casos.
Os prazos de vigência da outorga, além das demais condições para a prestação do serviço telefônico fixo comutado, em regime público, devem estar previstos nos contratos de concessão.
Serviço telefônico fixo comutado é o serviço de telecomunicações que, por meio da transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.
A prestação de serviço de telecomunicações no interesse restrito dar-se-á somente em regime privado.
A doutrina majoritária reconhece nos contratos de concessão a existência de cláusulas regulamentares e de cláusulas financeiras. Estas, como traduzem o preço do serviço, não podem ser alteradas ao exclusivo arbítrio da administração.
Caso seja extinta a concessão, haverá a imediata assunção do serviço pelo poder concedente, procedendo-se aos levantamentos, avaliações e liquidações necessários, não sendo permitido, porém, ao poder concedente a ocupação das instalações nem a utilização dos bens reversíveis.
Segundo a jurisprudência do STF, a proibição contida na norma constitucional que estabelece ser inviolável o sigilo das comunicações telefônicas refere-se à interceptação e à consequente captação de conversa, por terceira pessoa, sem a autorização e(ou) o conhecimento dos interlocutores e interessados na conversa telefônica.
É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços vinculados às finalidades essenciais da ANATEL ou delas decorrentes.