Questões de Concurso
Para polícia federal
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No que se refere ao texto acima, julgue os itens seguintes.
Na linha 3, a correção gramatical do texto seria mantida caso a expressão “os quais” fosse substituída por que ou fosse suprimida, desde que, nesse último caso, fosse suprimida também a forma verbal “são”.
Não haveria prejuízo para a correção gramatical do texto nem para seu sentido caso o trecho “A fim de solucionar o litígio” (l.1) fosse substituído por Afim de dar solução à demanda e o trecho “tomem conhecimento dos atos acontecidos no correr do procedimento” (l.4-5) fosse, por sua vez, substituído por conheçam os atos havidos no transcurso do acontecimento.
Sem prejuízo da correção gramatical e do sentido do texto, a oração “que inculpou o pai e a madrasta” (l.11-12) poderia ser isolada por vírgulas, sendo a opção pelo emprego desse sinal de pontuação uma questão de estilo apenas
O emprego dos elementos “onde” (l.2) e “de onde” (l.6-7), no texto, é próprio da linguagem oral informal, razão por que devem ser substituídos, respectivamente, por no qual e da qual, em textos que requerem o emprego da norma padrão escrita.
A substituição da expressão “ainda que terrível” (l.23) por senão que terrível preservaria a correção gramatical e o sentido original do texto.
As expressões nominais “os culpados” (l.4),“os jurados” (l.7), “principais suspeitos” (l.10-11) e o“o pai e a madrasta” (l.12) formam uma cadeia coesiva,referindo-se a“um dos mais famosos casais acusados de assassinato no país” (l.2-3).
O trecho“o que não tem tamanho nem nunca terá,o que não tem conserto nem nunca terá, o que não faz sentido" (l.24-25) evoca o sentimento de revolta das famílias vítimas de violência urbana.
De natureza indagativa, o texto coteja o comportamento do povo diante de determinados julgamentos.Em relação a uns, o povo se mobiliza ruidosamente;a outros, manifesta completo desinteresse.
Sem prejuízo do sentido original do texto, os dois-pontos empregados logo após “sim" (l.3) poderiam ser substituídos por vírgula, seguida de dado que ou uma vez que.
Sem prejuízo das relações sintático-semânticas do texto,os dois últimos períodos do primeiro parágrafo do texto poderiam ser corretamente reescritos da seguinte forma: Penso que as pessoas não torceram apenas pela condenação dos principais suspeitos, tendo torcido também — e principalmente — para que a versão que inculpou o pai e a madrasta fosse verdadeira.
A antecipação dos efeitos da tutela, por ser medida voltada ao procedimento comum ordinário ou sumário, não se apresenta viável em ações sob procedimento especial.
Com base nessa situação hipotética e na legislação relativa aos crimes contra a previdência social, julgue o item subsequente.
Nesse caso, mesmo que o valor não recolhido por José seja pequeno, não é possível, considerando-se a jurisprudência do STJ, a aplicação do princípio da insignificância, dado o bem jurídico tutelado (patrimônio da previdência social).
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.
A inserção, em documento público, de informações relativas a pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório, com o objetivo de constituir prova perante a previdência social, configura falsidade ideológica, delito que se consuma no momento da inserção dos dados inverídicos, independentemente do uso posterior dessas informações.
O delegado, no desempenho de sua função institucional de investigação de infração legal, deve diferenciar se o ato ilegal foi praticado por pessoa jurídica empresa ou por pessoa física ou jurídica empresário, pois a empresa não se confunde com a pessoa que a compõe, tendo personalidade jurídica distinta da de seus sócios.
Um homem penalmente capaz foi preso e autuado em flagrante pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes. Ao final do processo-crime, o juiz da causa determinou a juntada do laudo toxicológico definitivo, o que não ocorreu. Nessa situação, de acordo com a jurisprudência do STJ, não poderá o juiz proferir sentença condenatória valendo-se apenas do laudo preliminar da substância entorpecente.
Três criminosos interceptaram um carro forte e dominaram os seguranças, reduzindo-lhes por completo qualquer possibilidade de resistência, mediante grave ameaça e emprego de armamento de elevado calibre. O grupo, entretanto, encontrou vazio o cofre do veículo, pois, por erro de estratégia, efetuara a abordagem depois que os valores e documentos já haviam sido deixados na agência bancária. Por fim, os criminosos acabaram fugindo sem nada subtrair. Nessa situação, ante a inexistência de valores no veículo e ante a ausência de subtração de bens, elementos constitutivos dos delitos patrimoniais, ficou descaracterizado o delito de roubo, subsistindo apenas o crime de constrangimento ilegal qualificado pelo concurso de pessoas e emprego de armas.
O presidente de uma comissão parlamentar mista de inquérito, após as devidas formalidades, ordenou, de forma sigilosa e reservada, a interceptação telefônica e a quebra do sigilo de dados telefônicos de testemunha que se reservara o direito de permanecer calada perante a comissão. Nessa situação, a primeira medida é ilegal, visto que a interceptação telefônica se restringe à chamada reserva jurisdicional, sendo permitida, por outro lado, a quebra do sigilo de dados telefônicos da testemunha, medida que não se submete ao mesmo rigor da primeira, consoante entendimento da doutrina majoritária.
O departamento que planejará o treinamento de pessoal para a execução de investigações e de operações policiais, sob cuja responsabilidade está também a escolha do local do evento, não se manifestou até o momento.
A esse respeito, julgue os itens subsequentes.
Se uma via metabólica for bloqueada, espera-se que o produto final não seja produzido e que ocorra acúmulo de produtos intermediários que podem ser tóxicos para o indivíduo.
