Questões de Concurso
Para prefeitura de surubim - pe
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Julgue o item subsequente.
O Simples Nacional implica o recolhimento mensal,
mediante documento único de arrecadação do Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
Julgue o item subsequente.
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
– IPTU, tem como a base de cálculo do imposto o valor
de mercado do imóvel.
Julgue o item subsequente.
As microempresas e as empresas de pequeno porte
optantes pelo Simples Nacional farão jus à apropriação e
transferirão créditos relativos a impostos ou
contribuições abrangidos pelo Simples Nacional.
Julgue o item subsequente.
Estão sujeitos à fiscalização tributária ou previdenciária
quaisquer livros comerciais, limitando o exame aos
pontos objetos da investigação.
Julgue o item subsequente.
A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza depende da denominação dada ao serviço
prestado.
Julgue o item subsequente.
Segundo o CARF, a denúncia espontânea não alcança a
penalidade decorrente do atraso na entrega de
declaração.
Julgue o item que se segue.
As Medidas Socioeducativas têm a finalidade de prover
atenção socioassistencial e acompanhamento a
adolescentes e jovens em cumprimento de medidas
socioeducativas em meio aberto, encaminhados pela
Vara de Infância e Juventude ou, na ausência dessa, pela
Vara Civil correspondente ou Juiz Singular, com objetivo
de desprovê-los da proteção social e da
responsabilização pelo ato infracional praticado.
Também cabe ao CREAS fazer o acompanhamento das
famílias dos adolescentes.
Julgue o item que se segue.
Durante a medida socioeducativa em meio aberto, o
adolescente fica privado de liberdade em uma instituição.
Julgue o item que se segue.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
tem como objetivo principal a inclusão social e a garantia
de acesso à educação para crianças e adolescentes.
Julgue o item que se segue.
É falso afirmar que a medida socioeducativa de liberdade
assistida (LA) visa apenas ao acompanhamento e
orientação do adolescente, não incluindo a prestação de
serviços à comunidade
Julgue o item que se segue.
O SUAS tem como objetivo principal a garantia dos
direitos socioassistenciais às pessoas em situação de
vulnerabilidade social.
Julgue o item que se segue.
De acordo com a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003,
é correto afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa garante
que todas as pessoas idosas tenham acesso à saúde
gratuita e integral.
Julgue o item que se segue.
O planejamento em serviço social se restringe apenas a
ações de intervenção individual.
Julgue o item que se segue.
O programa Bolsa Verde tem como objetivo promover a
inclusão produtiva de famílias em situação de
vulnerabilidade social.
Julgue o item que se segue.
A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições
somente para pais biológicos que praticam alienação
parental.
Julgue o item que se segue.
É verdadeiro afirmar que, para a aplicação da Lei Maria da
Penha, é obrigatória a denúncia por parte da vítima.
Julgue o item que se segue.
A dependência química é causada principalmente por fraquezas morais ou falta de força de vontade.
Julgue o item que se segue.
O parecer social é um documento técnico elaborado com
o objetivo de emitir uma opinião ou avaliação sobre
determinada questão social, não sendo necessária
fundamentação teórica.
Julgue o item que se segue.
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da
Penha), foi criada para combater a violência doméstica e
familiar contra a mulher.
Julgue o item que se segue.
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