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No sistema tributário brasileiro, os empréstimos compulsórios são considerados uma das categorias de tributos. 

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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado brasileiro é composto por quatro esferas de poder: a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.

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O fato gerador da obrigação tributária é o evento ou a situação definida em lei como capaz de gerar a obrigação de pagar um tributo.

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De acordo com a legislação tributária brasileira, a interpretação da norma tributária em caso de dúvida deve ser restritiva, ou seja, em benefício do contribuinte, visando a limitar o alcance da obrigação tributária. 

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A aplicação da legislação tributária pode ser retroativa quando a lei assim o determinar, desde que não gere efeito confiscatório para o contribuinte.

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A competência tributária é exclusiva da União, que detém o poder de instituir todos os impostos existentes no Brasil, sem a possibilidade de delegação dessa competência aos estados e municípios.

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O domicílio tributário é o local onde o sujeito passivo é obrigado a cumprir suas obrigações tributárias, como pagar impostos e apresentar declarações, de acordo com a legislação tributária. 

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Considerando N como o conjunto dos números naturais, é correto afirmar que a interseção entre N e o conjunto dos números naturais não nulos (N*) é igual ao conjunto vazio.

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Um capital de R$ 2.450 aplicado a uma taxa de juros compostos de 0,9% a.m., ao longo de 9 meses, resultará em um montante superior a R$ 2.630. 

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Cônsul, cônsules; têxtil, têxteis; plâncton, plânctons: são exemplos de paroxítonas que usam corretamente o acento circunflexo. 

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Sejam os números U = 2² * 3³ * 7² e V = 2² * 3³ * 3³ * 5². O máximo divisor comum (MDC) entre esses números é 108. 

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Buscar atualizar-se sobre os melhores conhecimentos técnicos para o bom exercício da sua função é um exemplo de comportamento ético.

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Dois Leões e Nossa Senhora do Carmo são povoados do município de Pombos (PE). 

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Se de uma frota de 250 veículos 32% das suas unidades são de motorização Flex (gasolina e etanol), então é correto afirmar que o total de veículos com essa motorização corresponde a 87 unidades.

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A decomposição do número 3971 em fatores primos revela que é um número primo.

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Cada número inteiro a tem um oposto ou simétrico –a, tal que a + (− a) = 0. Na representação desses inteiros em uma reta, eles estão em lados opostos e equidistantes do zero, sendo essa distância o valor absoluto dos números.

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Considere 5 objetos que pesam, respectivamente: 22 kg, 91 kg, 79 kg, 29 kg e 49 kg. É correto afirmar que o peso médio desses objetos é maior que 57,3 kg. 

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Na equação 4X - 5 = 11, o valor de X corresponde a 4.

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O substantivo é a classe de palavras usada para dar nome aos seres, aos objetos, aos fenômenos, aos lugares, às qualidades, às ações etc. São exemplos dessa classe gramatical os seguintes vocábulos: menino, João, Portugal, caneta, ventania, coragem, corrida.

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O município de Pombos encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe.