Foram encontradas 5.441 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2318231
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318231 Direito Constitucional
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem comum do povo, conforme a Constituição Federal de 88.
Alternativas
Q2318230
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318230 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente deve atender ao princípio racionalização do uso do solo. (da Lei 6.938/81). 
Alternativas
Q2318229
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318229 Direito Tributário
Os entes da Administração Direta não podem cobrar impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, segundo o Código Tributário Nacional. 
Alternativas
Q2318228
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318228 Direito Constitucional
O poder de reformar a Constituição Federal é ilimitado, segundo a doutrina.
Alternativas
Q2318227
Direito Civil Direito de Família , Tutela e Curatela ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318227 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, na falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente será incumbida somente aos pais.
Alternativas
Q2318226
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318226 Direito do Trabalho
A convenção coletiva e o acordo coletivo prevalecem sobre a lei quando versar sobre regime de sobreaviso, segundo a CLT.
Alternativas
Q2318225
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318225 Direito do Trabalho
Nos termos da CLT, as horas de trabalho extraordinário serão compensadas segundo a conveniência do serviço.
Alternativas
Q2318224
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318224 Direito Administrativo
Os estatutários podem ter cargo em comissão, cargo público efetivo, regido pelo estatuto respectivo, segundo a doutrina. 
Alternativas
Q2318223
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318223 Direito Ambiental
A gestão de recursos hídricos deve sempre ser desconcentrada, segundo a Lei 9.433/1997.
Alternativas
Q2318222
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318222 Direito do Trabalho
Os profissionais que trabalham sob turno ininterrupto de revezamento não possuem jornada fixa de trabalho.
Alternativas
Q2318221
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318221 Direito Civil
Se for relativa, a impossibilidade incipiente do objeto não invalida o negócio jurídico, segundo o Código Civil. 
Alternativas
Q2318220
Direito Constitucional Teoria da Constituição , História Constitucional Brasileira ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318220 Direito Constitucional
Segundo o professor Konrad Hesse, o direito Constitucional é um direito público atípico. 
Alternativas
Q2318219
Direito Constitucional Teoria da Constituição , História Constitucional Brasileira ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318219 Direito Constitucional
O objeto mediato do estudo do Direito Constitucional é a própria Constituição. 
Alternativas
Q2318218
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318218 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A norma processual civil não retroage e pode ser aplicada imediatamente aos processos em curso, independente dos atos processuais praticados, conforme o Código de Processo Civil. 
Alternativas
Q2318217
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318217 Direito Civil
O domicílio do Município é o lugar onde funciona a administração municipal, nos termos do Código Civil. 
Alternativas
Q2318216
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318216 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio do impulso oficial não tem previsão expressa no Código de Processo Civil.
Alternativas
Q2318215
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Desconcentração e Descentralização Administrativa ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318215 Direito Administrativo
A descentralização por delegação ocorre quando apenas o exercício da competência se transfere à outra entidade, segundo a doutrina.
Alternativas
Q2318214
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318214 Direito Ambiental
Segundo a legislação ambiental vigente, o Poder Legislativo está autorizado a criar fundações de apoio técnico científico às atividades do IBAMA.
Alternativas
Q2318213
Administração Financeira e Orçamentária LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal , Planejamento ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318213 Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Responsabilidade Fiscal deve atender aos critérios de forma e limitação de empenho. 
Alternativas
Q2318212
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318212 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, a atribuição infraconstitucional da competência tributária compreende a competência legislativa plena, com as ressalvas legais. 
Alternativas
Respostas
2421: C
2422: C
2423: C
2424: E
2425: E
2426: C
2427: C
2428: C
2429: E
2430: C
2431: C
2432: C
2433: E
2434: E
2435: C
2436: E
2437: C
2438: E
2439: C
2440: E
www.qconcursos.com