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Questões de Concursos

Foram encontradas 40 questões

Q589730 Direito Tributário
Analisar os itens abaixo, em relação às causas de suspensão do crédito tributário:

I - Moratória.

II - Remissão.

III - Depósito.

IV - Compensação.

Estão CORRETOS:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q589729 Direito Tributário
Segundo MACHADO, acerca do lançamento tributário, é CORRETO afirmar que:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q589728 Direito Tributário
Assinalar a alternativa CORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q589727 Direito Processual Penal
Quanto ao inquérito policial, definido no Código de Processo Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado somente de ofício.
( ) Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o Chefe de Polícia.
( ) O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, poderá sem ela ser iniciado.
( ) Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito com requerimento do Ministério Público.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q589726 Direito Processual Penal
Consoante à Lei nº 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, analisar os itens abaixo:
I - Quando opostos contra sentença, os embargos de declaração suspenderão o prazo para o recurso.
II - Os embargos de declaração serão opostos por escrito ou oralmente, no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão.
III - Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício.
Está(ão) CORRETO(S):
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: B
5: A